Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 10/09/2026 · pág. 51

DOMGO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3907

Processo administrativo nº 1518/2026 Dispensa n° 145/2026

O Município de São Domingos/GO, torna público aos interessados, que nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 10/09/2026 ao dia 14/09/2026 das 08:00h até as 16:30h, A AQUISIÇÃO DE TENDAS SONFONADAS PARA ULTILIZAÇÃO NA FERINHA NORTURA, MEDINDO 2,00 M X 2,00M, COM BALÇÃO E LONA NA COR AZUL, SILKADA, PERSONALIZADA, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS-GO.CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. manifestação de interesse e propostas de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado.

DISPENSA 145/2026, conforme especificações e demais elementos constantes no Termo de Referência.

A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados juntamente com a proposta de preços e no ato da assinatura do contrato. O Termo de Referência, encontram-se disponível, no campo licitações ―dispensa‖. O e-mail de contato para fins de recebido das propostas é o: [email protected]. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.

SÃO DOMINGOS-GO, 09 de setembro de 2026.

LUCIANO BARBOSA DE ALMEIDA Agente de Contratação

Publicado por: Larissa Muniz da Costa Delboni Código Identificador: F3231220

ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2564/2026

O MUNICÍPIO DE TURVELÂNDIA - ESTADO DE GOIÁS , por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , torna público que realizará no dia 28 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 09h:00mim por meio do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (https://bnc.org.br/) licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2026, do tipo MENOR PREÇO VALOR UNITÁRIO , tendo como objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes (cadeira, ar condicionado, foco refletor ambulatorial e bisturi elétrico) para serem utilizados no Hospital Municipal Nossa Senhora do Desterro. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (64) 3642-8000 e retirada do edital poderá ser realizada no site: www.turvelandia.go.gov.br ou https://pncp.gov.br/app.

Turvelândia/Go, 09/09/2026.

RENATA AUGUSTA CHAVES RIBEIRO Secretária de Saúde

Publicado por: Cristian Andersen de Faria Thomaz Código Identificador: 3D236D16

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO CÉU

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO CÉU EDITAL DEMONSTRATIVO DO CUSTO DA OBRA DE MELHORAMENTO 01/2026 - EDECOM

O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO CÉU, Estado de Goiás, através da Secretaria de Finanças e Planejamento, com base no art. 145, III, da Constituição Federal, nos art. 81 e 82 do Código Tributário Nacional, no Decreto-Lei n° 195/67, na Lei Ordinária nº 1623 de 10/12/2024 e no art. 308 e seguintes da Lei Complementar 154 de 07/06/2022 - Código Tributário Municipal, faz saber a quem possa interessar, que serão executadas as obras de pavimentação de vias públicas, no bairro Eldorado e confrontantes, apresentando-se a estimativa de custo e de valorização dos imóveis para fins de cobrança de Contribuição de Melhoria, nos termos da legislação que menciona e conforme descrições que seguem:

TABELA DE LOGRADOUROS PAVIMENTADOS:

LISTA DE VIAS PÚBLICAS	COMP. (M)	LARGURA (M)
Rua Porco Espinho Oeste	227,21	8
Rua Pirarucu Oeste	413,11	8
Rua Pirapitinga Oeste	413	17
Rua Piracanjuba Oeste	413,11	8
Rua Pavãozinho Oeste	413,11	8
Rua Paineira Oeste	413,11	8
Rua Onça Pintada Oeste	413,11	13
Rua Mutum Oeste	186,74	8
Rua Aries Norte	482,60	15
Avenida Canes Norte	643,24	14
	45.166,91 m²

MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO ELDORADO

INTRODUÇÃO

O Projeto Básico de Pavimentação do Jardim Eldorado tem por objetivo conceber uma estrutura construída após a terraplenagem, destinada, econômica e simultaneamente em seu conjunto a:

Resistir e distribuir ao subleito (terreno de fundação da pavimentação) os esforços verticais oriundos dos veículos; Melhorar as condições de rolamento quanto a economicidade, comodidade e segurança;

Resistir aos esforços horizontais que nele atuam, tornando mais durável a superfície de rolamento.

Em princípio, um Pavimento é constituído por duas camadas: a BASE (sub-base, reforço) e o REVESTIMENTO:

A BASE é uma camada destinada a resistir às deformações e distribuir os esforços verticais através das tensões (pressão) dos veículos e sobre a qual se constrói um revestimento.