DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613

ESTADO DO PARANÁ MUNICIPIO DE ENÉAS MARQUES

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026

O Município de Enéas Marques, Estado do Paraná, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar Federal nº 123/2006 e das demais disposições aplicáveis.

Objeto: Contratação para execução de construção de Barracão para Centro de Eventos, com a execução de serviços de: serviços preliminares e administração da obra, movimento de terra, drenagem e águas pluviais; fundações; estruturas; alvenaria, divisórias, muros e fechos; cobertura; esquadrias, acessórios, vidros e espelhos; instalações elétricas, telefonia, sistemas de proteção e ventilação; instalações hidrossanitárias, gás-glp, incêndio e aparelhos; revestimentos de paredes e pisos, impermeabilizações, pinturas e argamassas; pavimentação e calçamento, paisagismo e equipamentos externos, limpeza final e demais itens e especificações constantes no projeto.

Preço máximo: R$ 2.314.677,23 (dois milhões, trezentos e quatorze mil, seiscentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos).

Critério de julgamento: menor preço.

Modo de disputa: aberto.

Regime de execução: empreitada por preço global.

Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias.

Recebimento das propostas: até as 08h00 do dia 24 de setembro de 2026.

Abertura da sessão pública: 24 de setembro de 2026, às 08h30, observado o horário de Brasília - DF.

Plataforma eletrônica: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço www.bll.org.br.

Acesso ao edital: o edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na plataforma BLL (www.bll.org.br) e no Portal da Transparência do Município, em https://eneasmarques.atende.net/transparencia/item/licitacoesgerais#conteudo.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos: deverão ser apresentados pelo sistema eletrônico da BLL, até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, na forma estabelecida no edital. Informações: Departamento de Planejamento e Contratações, pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (46) 92000-7392.

condições, exigências, metodologia de formação de preços e capacidades financeiras estabelecidas no Termo de Referência Valor: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)

O pagamento será feito conforme especificações feitas no edital. Duração: 12 meses Data Assinatura: 09/09/2026

FORO: Comarca de Francisco Beltrão/PR.

Enéas Marques, 09 de setembro de 2026

EDSON LUPATINI Prefeito Municipal

Publicado por: Renan Constantino Código Identificador: E44C6FE5

SETOR DE PESQUISA DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 147/2026

Prefeitura Municipal de Enéas Marques Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 147/2026 Pregão Eletrônico Nº 17/2026

Partes: MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES e 62.453.450 MARCOS VINICIOS KUCHARSKI .

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais e contratação de serviços especializados destinados à manutenção preventiva, corretiva e eventual dos imóveis públicos pertencentes ou utilizados pelo Município de Enéas Marques, restrito aos segmentos que permaneceram sem contratação no Pregão Eletrônico nº 013/2026 - SRP, conforme condições, exigências, metodologia de formação de preços e capacidades financeiras estabelecidas no Termo de Referência Valor: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)

O pagamento será feito conforme especificações feitas no edital. Duração: 12 meses

Data Assinatura: 09/09/2026

FORO: Comarca de Francisco Beltrão/PR. Enéas Marques, 09 de setembro de 2026

EDSON LUPATINI Prefeito Municipal

Publicado por: Renan Constantino Código Identificador: DC596F3F

ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE FÊNIX

Enéas Marques - PR, 09 de setembro de 2026.

EDSON LUPATINI

Prefeito

Publicado por: Joelmir Carlos Martins Código Identificador: CE72C216

SETOR DE PESQUISA DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 146/2026

Prefeitura Municipal de Enéas Marques Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 146/2026 Pregão Eletrônico Nº 17/2026

Partes: MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES e AGROMIOTTO LTDA EPP .

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais e contratação de serviços especializados destinados à manutenção preventiva, corretiva e eventual dos imóveis públicos pertencentes ou utilizados pelo Município de Enéas Marques, restrito aos segmentos que permaneceram sem contratação no Pregão Eletrônico nº 013/2026 - SRP, conforme

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 20/2026

Autoriza a contratação temporária de professores, mediante Processo Seletivo Simplificado – PSS, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar contratação temporária de professores, mediante Processo Seletivo Simplificado – PSS, para atendimento de necessidade temporária de

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