DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613
CONSUMO
Catanduvas, 09 de setembro de 2026.
ADEMAR LUIZ BURCKHARDT Prefeito
Publicado por: Juliana Cristina da Silva (Depto de Licitações) Código Identificador: 10214E01
MUNICIPIO DE CATANDUVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 37/2026 Processo Administrativo nº 81/2026 Tipo: Menor Preço.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR TODO O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, NO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/PR.
Sessão Pública: A sessão pública será realizada no ambiente virtual do Portal de Compras do Governo Federal ―Compras.gov.br‖, no dia 25/09/2026 às 09h00min e será conduzida pela Pregoeira/Agente de Contratações com o auxílio da Equipe de Apoio, para tanto designados.
Instrumentos: O Termo de Referência e anexos estão disponíveis no portal supracitado UASG 987497, site: http://www.catanduvas.pr.gov.br/, link: https://webapp1-
catanduvas.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2 &flagRedFiltroLicitacao=2 e junto ao Departamento De Licitações do Município, no horário de expediente.
Catanduvas - PR, 09 de setembro de 2026.
ADEMAR LUIZ BURCKHARDT Prefeito Municipal
Publicado por: Juliana Cristina da Silva (Depto de Licitações) Código Identificador: 5D74F053
MUNICIPIO DE CATANDUVAS DECRETO Nº 255/2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Federal Nº 4.320/64, e a Lei Municipal nº. 408 de 18 de dezembro de 2025 – LOA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento-Programa do Município de Catanduvas, para o exercício de 2026, um crédito Adicional Suplementar em conformidade com o inciso I do Art. 41º da Lei 4.320/64, mediante as seguintes providências:
I – Suplementação de rubrica de despesa nas seguintes dotações Orçamentárias:
| Programa de Trabalho | Categoria Econômica |
Descrição Categoria |
Fonte de Recurso |
Valor |
|
|---|---|---|---|---|---|
| 02.11.10.301.1300.2.033 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
DE - |
21013 | R$ 50.000,00 |
| 02.13.08.245.1200.2.087 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL | DE | 21097 | R$ 5.000,00 |
Art. 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar aberto no artigo anterior, fica indicado como fonte de recursos os provenientes do ―Superávit Financeiro‖ apurado no último balanço, conforme preceitua o inciso I do parágrafo primeiro do artigo 43º da Lei Federal Nº 4.320/64.
Parágrafo único: Ficam alterados os anexos do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, nos termos do art. 4º, § 1º, da Lei nº 391/2025, e Art. 26, parágrafo único, da Lei nº 392/2025, respectivamente, a fim de compatibilizá-los às alterações promovidas nos artigos 1º e 2º desse Decreto, bem como o seu Cronograma de Execução Mensal de Desembolso.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Catanduvas - PR, 9 de Setembro de 2026.
ADEMAR LUIZ BURCKHARDT Prefeito
Publicado por: Silvio Farias (Depto Contabilidade) Código Identificador: A57DDF05
MUNICIPIO DE CATANDUVAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2026 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 009/2026
Concurso Público nº 001/2026
O Prefeito do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Legislação vigente, CONVOCA o(s) candidato (s) classificado (s), no Concurso Público– Edital nº 001/2026, abaixo relacionado(s), para que compareça(m) ao Departamento de Recursos Humanos, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste edital, munido (s) da documentação para iniciar o processo de contratação, conforme previsto no Edital nº 001/2026, observando o contido na Instrução Normativa correspondente a ―Admissões de Pessoal‖ do Tribunal de Contas do Estado do Paraná:
RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS
| NOME | CARGO | CLASS. |
|---|---|---|
| JHESSICA ESTABELINI | Cozinheira | 7ª |
| BIANCA REGINA RHODEN SOARES | Fonoaudiólogo | 4º |
Conforme previsto no Edital nº 001/2026 do Concurso Público, o candidato aprovado e convocado para posse deverá apresentar os documentos originais, acompanhados de cópias a serem autenticadas no seu recebimento, além de cumprir todos os demais requisitos estabelecidos no referido Edital.
Gabinete do Prefeito, Município de Catanduvas/PR, em 09 de setembro de 2026.
ADEMAR LUIZ BURCKHARDT Prefeito
Publicado por: Vanda Ana Bendo (Depto Rh) Código Identificador: 769E5731
MUNICIPIO DE CATANDUVAS EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 003/2026 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026
EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 003/2026
Referente Edital de Convocação nº 007/2026 do Concurso Público nº 001/2026
O Prefeito do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Edital de Concurso Público nº 001/2026,
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