DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2026

FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 40, inciso II, 78 IV e 82 e 87 da Lei Federal 14.133/2021 regulamentada pelo decreto Municipal nº 288/2023.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de microchips agulhado com aplicador descartável, destinados à identificação individual de cães e gatos

VALOR TOTAL: R$ 9.160,00 (nove mil cento e sessenta reais) CONTRATADA: ALC MORAES COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob no 46.339.373/0001-92

CONTRATADA: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARANÁ – SEBRAE/PR – CNPJ 75.110.585/0001-00 VIGÊNCIA: 12 MESES EXECUÇÃO: 12 MESES DATA: 01/09/2026

ANTONIO ADAMIR DIGNER Prefeito Municipal

Publicado por: Fabio Santos Fernandes Código Identificador: EE43031E

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 144/2026

DATA: 09/09/2026

ANTONIO ADAMIR DIGNER

Prefeito Municipal

Publicado por: Maynara Cordeiro Código Identificador: CB3295D6

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS COMUNICADO DE ABERTURA DE ENVELOPE CHAMADA PUBLICA Nº 003/2025

COMUNICADO DE ABERTURA DE ENVELOPE CHAMADA PUBLICA Nº 003/2025

OBJETO :

Credenciamento depessoas jurídicas preferencialmente MEI (Microempreendedor individual) para a futura prestação dos seguintes serviços: merendeira, auxiliar de serviços gerais, recepcionista, mecânico, profissional de apoio escolar e atendente, para atender as demandas dos órgãos vinculados ao Poder Executivo do Município de Contenda/PR

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação que abaixo assina, comunica aos interessados na prestação dos serviços relativos ao processo licitatório em epígrafe, comunica que no dia 16/09/2026 as 9:00hs se dará a abertura dos envelopes, no departamento de Licitações, da prefeitura do Município de Contenda, localizado na Avenida João Franco, 400- Centro.

Contenda/PR, 09 de setembro de 2026

JAIME KFIATKOSKI

Presidente da Comissão de Licitação Decreto 136/2026

Publicado por: Maynara Cordeiro Código Identificador: B30B6C60

EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 144/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2026

OBJETO : Contratação de empresa para Prestação de Serviço em Casa de Repouso –em período integral para paciente idoso.

VALOR: R$ 61.920,00 (sessenta e um mil, novecentos e vinte reais) CONTRATADA: CASA DE APOIO ANJO DA GUARDA CNPJ nº 41.595.631/0001-88 VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: 12 MESES DATA: 08 DE SETEMBRO 2026

ANTONIO ADAMIR DIGNER Prefeito Municipal

Publicado por: Maynara Cordeiro Código Identificador: A55A25C1

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO – ERRATA 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2023 PREGÃO ELETRONICO N° 056/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO – ERRATA 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2023 PREGÃO ELETRONICO N° 056/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 340/2023

FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 105 da Lei nº 14.133 de 2021.

OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e locação dos equipamentos de telefonia IP, destinado a prédios e serviços públicos desta municipalidade.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 16 de setembro de 2026 até 16 de setembro de 2027

PRAZO DE EXECUÇÃO : 16 de agosto de 2026 até 16 de agosto de 2027

VALOR TOTAL : R$ 83 .238,92 (oitenta e três mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos)

CONTRATADO: SIGATEL OPERAÇÕES DE TELEFONIA LTDA CNPJ Nº05.257.922/0001-00

DATA: 03 de setembro de 2026

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2026 DISPENSA Nº 024/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2026 DISPENSA Nº 024/2026

ANTONIO ADAMIR DIGNER

Prefeito Municipal

Publicado por: Maynara Cordeiro Código Identificador: A1DE76DC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026

OBJETO : Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação e consultoria aplicada, destinados à qualificação de servidores públicos municipais e ao aprimoramento dos processos de compras públicas, em conformidade com a Lei Federal no 14.133/2021.

ORÇAMENTÁRIA :

DOTAÇÃO

05.002.22.661.0010.2.016.3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA VALOR: R$ 9.594,00 (nove mil quinhentos e noventa e quatro reais)

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 311/2026

SÚMULA: Exonera servidor/empregado público.

O Prefeito do Município de Contenda, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Capítulo XII - da Lei Municipal nº 1344/2012,

D E C R E T A

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