DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613

Contratante: Município de Itapejara D‘Oeste – PR, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.995.430/0001 – 52.

Contratado: Backup Já Segurança Cibernetica Ltda - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.818.732/0001 - 72.

Objeto: Contratação de equipamentos novos, suprimentos, toners, papel A4, softwares, backup em nuvem e demais materiais de informática para uso dos Departamentos e Unidades pertencentes a Administração Municipal de Itapejara D‘Oeste - PR, conforme objeto do Edital de Pregão Eletrônico Nº 90028/2024.

Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em 12 (doze) meses, passando sua vigência de 06 (seis) de Setembro de 2026 para 06 (seis) de Setembro de 2027, e fica aditivado o valor contratual passando de R$ 4.287,60 (Quatro mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), para R$ 6.487,20 (Seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).

Data do Aditivo de Contato: 02 (dois) de Setembro de 2026.

Publicado por: Cleverson Aluisio Juliani Código Identificador: 69537BA5

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90010/2026

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE – PR AVISO DE LICITAÇÃO

no período de 2001 a 2004, tendo sido a primeira mulher a exercer referido cargo neste Município;

CONSIDERANDO o consternamento da comunidade itapejarense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade diante da perda de uma mulher íntegra e honrada, que atuou em prol da população; CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade, DECRETA:

Art. 1º - Fica declarado Luto Oficial , por 03 (três) dias, no Município de Itapejara D‘Oeste, Estado do Paraná, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Nair Battistussi .

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D‘Oeste, Estado do Paraná, aos 06 (seis) dias do mês de setembro de 2026.

VILMAR SCHMOLLER, Prefeito Municipal.

Publicado por: Cleverson Aluisio Juliani Código Identificador: 594DC1DC

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 201/2026

EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 90010/2026

CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA Nº 028/2026

O Município de Itapejara D‘Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Dispensa Eletrônica, tipo menor preço por Item, no dia 17 (dezessete) de Setembro de 2026, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na prestação e serviços de Estudo de Passivo Ambiental em área de propriedade do Município de Itapejara D‘Oeste - PR.

Data e Horário da Fase de Lances: no dia 17/09/2026, com início as 09h00min (nove) horas e término as 15h00min (quinze) horas no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.

Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Dispensa Eletrônica N° 90010/2026, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D‘Oeste – PR, no endereço eletrônico http://www.itapejaradoeste.pr.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3199 - 2598.

Itapejara D‘Oeste-PR, 03 (três) de Setembro de 2026.

VILMAR SCHMOLLER, Prefeito Municipal

Publicado por: Cleverson Aluisio Juliani Código Identificador: A0292F42

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 200/2026

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE ESTADO DO PARANÁ

DECRETO Nº 200/2026 DATA: 06.09.2026

SÚMULA: Declara Luto Oficial por 03 (três) dias no âmbito do Município de Itapejara D‘Oeste e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 82 da Lei Orgânica do Município de Itapejara D‘Oeste, Estado do Paraná. CONSIDERANDO o falecimento da ex-vereadora deste município, Sra. Nair Battistussi, ocorrido no dia 05 de setembro de 2026; CONSIDERANDO os inestimáveis serviços prestados ao município de Itapejara D´Oeste, tendo exercido o cargo de Vereadora Municipal,

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE ESTADO DO PARANÁ

DECRETO Nº 201/2026

DATA: 08.09.2026

SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de férias a Conselheira Tutelar e dá outras providências.

Vilmar Schmoller , Prefeito Municipal de Itapejara D‘Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei, e Considerando a necessidade de regularização de férias; DECRETA:

Art. 1º Ficam concedidos a Sra. Marlene Rambor Santos , Conselheira Tutelar, 15 (quinze) dias remanescentes de férias, correspondentes ao período aquisitivo de 2024/2025 , para fruição no período de 21 de setembro de 2026 a 05 de outubro de 2026 .

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D‘Oeste, Estado do Paraná, aos 08 (oito) dia do mês de setembro de 2026.

VILMAR SCHMOLLER, Prefeito Municipal

DAIANI HOFFMAN,

Diretora do Depto de Administração

Publicado por: Cleverson Aluisio Juliani Código Identificador: C434E024

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 202/2026

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE ESTADO DO PARANÁ

DECRETO N.º 202/2026 DATA: 08.09.2026

SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar de Itapejara D‘Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Itapejara D‘Oeste, Estado do Paraná, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, e Considerando a Resolução Nº 231/2022, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente – CONANDA; Considerando o Ofício n° 07/2026, do Presidente do CMDCA; DECRETA:

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