DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGUEIRINHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar em reunião ordinária, realizada no dia 28/08/2026, Deliberação da Resolução SESA Nº 1898/2025 que habilita os Municípios adesão incentivo financeiros para aquisição de dois veiculo utilitário/sete lugares no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Mangueirinha, 28 de agosto de 2026.
IZANI FRANK
Presidente do Conselho
Homologo a Resolução n.º 18/2026 – CMS – nos termos do Art. 1º, § 2º da Lei Federal 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
Mangueirinha, 28 de agosto de 2026.
IZANI FRANK Presidente do Conselho
Homologo a Resolução n.º 20/2026 – CMS – nos termos do Art. 1º, § 2º da Lei Federal 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
LUANA ROGENSKI FERREIRA Secretária Municipal Saúde
Publicado por: Alison Rodrigo Tartare Código Identificador: 5ED561DD
PROCURADORIA RESOLUÇÃO N.º 21/2026
LUANA ROGENSKI FERREIRA
Secretária Municipal Saúde
Publicado por: Alison Rodrigo Tartare Código Identificador: 964B5363
PROCURADORIA RESOLUÇÃO N.º 19/2026
Deliberação da Resolução SESA Nº 1860/2025 que Habilita os Municípios adesão de recurso financeiro para aquisição de material permanente, para consolidação e expansão da rede de atenção Primaria à Saúde modalidade fundo a fundo.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGUEIRINHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar em reunião ordinária, realizada no dia 28/08/2026, Deliberação da Resolução SESA Nº 1860/2025 que habilita os Municípios adesão do recurso financeiro de aquisição de material permanente para Atenção Primaria no valor total de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).
Deliberação do Plano de Contingência para Arboviroses.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGUEIRINHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art. 1º- Aprovar em reunião ordinária, realizada no dia 28/08/2026, Deliberação do plano de contingência para arbovirores 2026.
Mangueirinha 28 de Agosto de 2026
IZANI FRANK
Presidente do Conselho
Homologo a Resolução n.º 21/2026 – CMS – nos termos do Art. 1º, § 2º da Lei Federal 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
LUANA ROGENSKI FERREIRA Secretária Municipal Saúde
Publicado por: Alison Rodrigo Tartare Código Identificador: C0BFA4AB
Mangueirinha, 28 de agosto de 2026.
IZANI FRANK
RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 223/2026
Presidente do Conselho
DECRETO Nº 223, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Homologo a Resolução n.º 19/2026 – CMS – nos termos do Art. 1º, § 2º da Lei Federal 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
LUANA ROGENSKI FERREIRA
Secretária Municipal Saúde
Publicado por: Alison Rodrigo Tartare Código Identificador: 02F0D2F9
PROCURADORIA RESOLUÇÃO N.º 20/2026
Deliberação da Resolução SESA Nº 1756/2025 que Habilita os Municípios adesão de recurso financeiro para aquisição de equipamentos e material permanente, para consolidação e expansão da rede de atenção Primaria à Saúde modalidade fundo a fundo.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGUEIRINHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar em reunião ordinária, realizada no dia 28/08/2026, Deliberação da Resolução SESA Nº 1756/2025 que habilita os Municípios adesão do recurso financeiro de aquisição de equipamentos e material permanente para Atenção Primaria no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Exonera SERVIDOR PSS e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná Sr. Leandro Dorini, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA:
Art. 1º. Exonera, a pedido, a servidora PSS abaixo relacionada:
| NOME | CARGO | DATA SAÍDA | |
|---|---|---|---|
| JOSEANE APARECIDA DE OLIVEIRA MATIAS |
SERVENTE DE GERAIS |
SERVIÇOS | 17/08/2026 |
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar da data de saída de cada servidor, revogando demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.
LEANDRO DORINI
Prefeito do Município de Mangueirinha
Publicado por: Maximiano Augusto Berti Cecura Código Identificador: 1E2DCE8A
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