DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613
Art. 1º- A Servidora DAIANE FRANCIELI DE LIMA, inscrita no CPF/MF sob o n. º 061..-24, do cargo em comissão Chefe de Seção Obras/Urbanismo .
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário, essa Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Palmital, 09 de setembro de 2026
ROBERTO CARLOS ROSSI
Prefeito Municipal
Publicado por: Rosilda Maria Varela Código Identificador: C8207175
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL PORTARIA 546/2026
PORTARIA N.º 546/2026
SÚMULA: Exonera Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE.
EXONERAR
Art. 1º- A Servidora JAQUELINE VITÓRIO, inscrita no CPF/MF sob o n. º 102..-06, do cargo em comissão Chefe de Divisão de Agendamentos TFD .
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário, essa Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Palmital, 09 de setembro de 2026
ROBERTO CARLOS ROSSI
Prefeito Municipal
Publicado por: Rosilda Maria Varela Código Identificador: E3EC4882
PARANAGUÁ, PALÁCIO CARIJÓ, em 08 de setembro de 2026. ADALBERTO MARCOS DE ARAÚJO Presidente
Publicado por: Danielle Alves da Costa Código Identificador: 3116967A
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Administrativo nº 28.942/2026 Dispensa de Licitação nº 7/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Paranaguá, no uso de suas atribuições legais, considerando os documentos constantes do Processo Administrativo nº 28.942/2026 , referente à Dispensa de Licitação nº 7/2026 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, gás de cozinha, acondicionado em botijão P13, de 13 kg , destinado ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Paranaguá;
Considerando que o procedimento foi instruído com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021;
Considerando a publicação do aviso de dispensa e a abertura de prazo para recebimento de propostas adicionais, nos termos do art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021;
Considerando a análise das propostas apresentadas, a verificação da vantajosidade da contratação e o atendimento às condições de habilitação exigidas no instrumento convocatório;
Considerando a regularidade dos atos praticados no procedimento e a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração;
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado da Dispensa de Licitação nº 7/2026 , referente ao Processo Administrativo nº 28.942/2026 .
ADJUDICAR o objeto à empresa DURAMASTER COMÉRCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.911.764/0001-25 , pelo valor unitário de R$ 125,00 , totalizando o valor de R$ 3.000,00 , para o quantitativo estimado de 24 unidades de botijão P13, de 13 kg.
Determino o prosseguimento do feito, com a adoção das providências necessárias à formalização da contratação, emissão da nota de empenho, assinatura do instrumento cabível, publicação do extrato, inserção no Portal Nacional de Contratações Públicas — PNCP, quando cabível, e demais atos necessários à regular execução do objeto.
Paranaguá/PR, assinado digitalmente.
ADALBERTO MARCOS DE ARAÚJO
Presidente da Câmara Municipal de Paranaguá
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ PORTARIA Nº 2727
Altera a composição da Portaria nº 2724, de 13 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 14 de agosto de 2026, Ed. 3595.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º Incluir no Grupo de Trabalho para Implementação e Acompanhamento do Sistema ProLegis, no âmbito da Câmara Municipal de Paranaguá, instituído pela Portaria nº 2724, de 13 de agosto de 2026, os seguintes membros:
I – Alessandro Pires Staniscia
II – Felipe de Lima Veiga
Art. 2º Ficam ratificados e permanecem inalterados os demais termos da Portaria original, inclusive o seu marco temporal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Rogerio Hainocz da Veiga Código Identificador: 7FA3E148
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 2.134
DECRETO Nº 2.134
―Exonera Norma Mendes Gonçalves Cordeiro do cargo em comissão que especifica.‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANAGUÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal Complementar nº 349/2026, resolve,
EXONERAR,
NORMA MENDES GONÇALVES CORDEIRO, do cargo de provimento em comissão de Coordenador-Geral, Símbolo DAS-3X, da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude.
PARANAGUÁ, Palácio ―São José‖, em 09 de setembro de 2026.
ADRIANO RAMOS Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/amp 238