DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613
| 08.241 | Assistência a Pessoa Idosa | |
|---|---|---|
| 08.241.0087 | Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | |
| 2.347 | Manutenção das Atividades da Pessoa Idosa | |
| 3.3.90.30–58012(xxxx) | Material de Consumo | 2.712,44 |
| 3.3.90.30–8012(xxxx) | Material de Consumo | 200,00 |
| Total | 2.912,44 |
Para cobertura do Crédito Suplementar, serão utilizados recursos provenientes da anulação total/parcial de dotações orçamentárias, no orçamento do exercício de 2026, conforme a seguir especificado: I –Recursos provenientes da anulação total/parcial de dotações orçamentárias:
| Código | Especificação | Valor (R$) |
|---|---|---|
| 09 | SECRETARIAD E ASSISTENCIASOCIAL | |
| 09.05 | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO | |
| 08 | Assistência Social | |
| 08.241 | Assistência a Pessoa Idosa | |
| 08.241.0087 | Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | |
| 2.347 | Manutenção das Atividades da Pessoa Idosa | |
| 3.3.90.39–58012(42255) | Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Jurídica | 2.712,44 |
| 3.3.90.39–8012(42256) | Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Jurídica | 100,00 |
| Total | 2.812,44 |
II –Excesso de arrecadação de recursos de fontes vinculadas ao orçamento do exercício de 2026:
| Código | Especificação | ValorR$ |
|---|---|---|
| 8012 | Paraná Viaja mais 60– Fundo a Fundo Deliberação nº024/2023 | 100,00 |
| Total | 100,00 |
Art. 2º Esta Resolução entra contrário..
em vigor na data de sua publicação, e revoga-se todas as disposições em
HELOIZA NATALIA GARBIN
Presidente CMDPI
Pato Branco, 08 de setembro de 2026.
Publicado por: Vanessa Laskoski Furtoso Código Identificador: 1676361C
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS
PODER LEGISLATIVO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2026
O Presidente do Poder Legislativo Municipal, de conformidade com o Parecer da Comissão de Licitações, RATIFICA para todos os fins de direito, a contratação por Inexigibilidade de Licitação da IAGP - CORPORATIVO APLICADO EM GESTÃO PUBLICA LTDA CNPJ Nº 51.684.924/0001-95 para inscrição em curso de capacitação, conforme descrição constante do Processo Licitatório nº 23/2026, com fundamento no art. 74. Da Lei 14.133/21, combinado com art. 6º da mesma Lei.
Paula Freitas - PR, 09 de setembro de 2026.
EDSON JOSÉ DE MOURA CORDEIRO Presidente
Publicado por: Leandro Weisshaar Código Identificador: 596B2B09
PODER LEGISLATIVO TERMO DE REFERÊNCIA E DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2026
A Câmara Municipal de Paula Freitas, Estado do Paraná, através da Agente da Comissão de Licitações, torna público que o Exmo. Senhor Presidente Edson José de Moura Cordeiro, nos termos do art. 74 da
Lei nº 14.133/21, combinado com art. 6º da mesma Lei, conforme consta no Processo Licitatório nº 23/2026, declarou a Inexigibilidade N° 17 do curso: ―6° SIMPÓSIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS O FUTURO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS"‖, em atendimento a Proposta e Autorização de Viagem nº 43,44,45,46,47/2026 para cidade de Foz do Iguaçu PR. Contratado: IAGP - CORPORATIVO APLICADO EM GESTÃO PUBLICA LTDA CNPJ N°51.684.924/0001-95
VALOR UNITÁRIO: R$ 3.490,00 ( Três Mil Quatrocentos e Noventa reais ), VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 17.450,00 ( Dezessete mil quatrocentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária: Órgão: 01 Poder Legislativo Unidade: 01.01 Câmara Municipal de Paula Freitas Funcional: 01.031.0001 Processo Legislativo Projeto/Atividade 2.001 Manutenção dos Serviços Administrativos da Câmara Elementos 3.3.90.39.00.00.00.00 3.3.90.39.48.00.00.00
A presente declaração encontra-se fundamentada consoante se denota da justificativa elaborada, em razão dos documentos que instruíram o processo, sendo que em relação ao preço, o mesmo se apresenta compatível com ao de mercado.
Fica eleito o fórum da Comarca de União da Vitória PR, para dirimir quaisquer dúvidas relevantes a essa Inexigibilidade de Licitação.
Paula Freitas – PR, 09 de setembro de 2026.
ELIZETE MARIA RONHAKI Agente de Licitação
EDSON JOSÉ DE MOURA CORDEIRO Presidente
Publicado por: Leandro Weisshaar Código Identificador: BF2CF403
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PARA CADASTRO DE RESERVA E CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO EDITAL Nº 01/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PARA CADASTRO DE RESERVA E CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO EDITAL Nº 01/2026 Homologado em 29 DE JUNHO DE 2026, CONVOCA , os candidatos abaixo relacionado para apresentar-se a Secretaria Municipal de Recursos Humanos, munido da documentação exigida, para fim de admissão no cargo para o qual foi classificado, num prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis da publicação deste edital, conforme:
Cargo: Professor – Ensino Fundamental - 20 h
| Classificação | Nome |
|---|---|
| 16º Lugar | Crislaine Maciel |
| 17º Lugar | Everlise Soares Dias |
Paula Freitas, 09 de setembro de 2026.
SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA Prefeito
Publicado por: Patricia Hermann Domingues Código Identificador: F0D688C1
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN
www.diariomunicipal.com.br/amp 263