DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613
| Pessoa Física | ||||
|---|---|---|---|---|
| 3.3.90.39.00.00 | 429 | 1000 | Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
– 24.000,00 |
| Total | 39.000,00 |
Art. 4º Ficam alteradas as metas financeiras da Lei Municipal nº 2.589, de 27 de junho de 2025 (LDO 2026), e Lei Municipal nº 2.634 de 01 de dezembro de 2025 (PPA 2026-2029), em valores iguais aos deste Decreto.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 09 de setembro de 2026.
MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal
Publicado por: Laysa Roberta Rettka da Silva Código Identificador: C0E11A38
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 15.001/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os dispostos na Lei Municipal n.º 864/2006 de 21/12/2006:
DECRETA
Art. 1º Os servidores Municipais, abaixo relacionados, terão seus níveis alterados, conforme aprovação em Progressão por Antiguidade, artigo 10°. § 1°. da Lei n°. 864/2006, a partir de SETEMBRO de 2026:
| CARREIRA – NÍV | EL ELEMENTAR | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| MATRÍCULA | NOME | FUNÇÃO | CLASSE | NÍVEL | |
| 696981 | JOSEMAR FABRICIO | Agente Manutenção |
de | 2 | 11 |
| 992210 | LUCELIA DE JESUS CAMARGO |
Assistente Operacional |
1 | 09 | |
| 992241 | WESLEY LUIS VENCESLAU MENDES |
Assistente Operacional |
1 | 07 | |
| CARREIRA – NÍV |
EL MÉDIO |
||||
| MATRÍCULA | NOME | FUNÇÃO | CLASSE | NÍVEL | |
| 696631 | ALINE LUIZE PAMPLONA |
Auxiliar Enfermagem |
de | 2 | 14 |
| CARREIRA – PRO |
FISSIONAL NÍVEL SUPERI |
OR |
|||
| MATRÍCULA | NOME | FUNÇÃO | CLASSE | NÍVEL | |
| 997131 | NICOLLE MARCONCIN DE RAMOS DANTAS |
Fisioterapeuta Horas) |
(30 | 1 |
03 |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2026.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 09 de setembro de 2026.
MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal
Publicado por: Laysa Roberta Rettka da Silva Código Identificador: 519E9A08
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 15.002/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições constantes na Lei Municipal nº 2559/2025,
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 09 de setembro de 2026.
MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal
Publicado por: Laysa Roberta Rettka da Silva Código Identificador: CECC9E99
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 15.005/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 23 e seus parágrafos da Lei Municipal 863/2006 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piraquara – regulamentado pelo Decreto nº 2992/2007.
DECRETA:
Art. 1º Declarar que a servidora abaixo nominado, no quadro de conclusão, foram aprovados no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo.
| CARREIRA NÍVEL –GESTOR PÚBLICO |
||
|---|---|---|
| MATRÍCULA SERVIDOR (A) |
CARGO | CONCLUSÃO |
| 997642 JÉSSICA QUADROS CITON PINHEIRO |
FISIOTERAPEUTA (30 HORAS) |
01/08/2026 |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data constante no quadro sob a denominação – CONCLUSÃO do Art. 1º.
Art. 3º Os efeitos jurídicos advindos da conclusão do estágio, considerar-se-ão a partir das datas ora declinadas.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 09 de setembro de 2026.
MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal
Publicado por: Laysa Roberta Rettka da Silva Código Identificador: C6F1952C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 33.051/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 12/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 25 e 26 da Lei º Federal n 8.666/1993, RATIFICA o Processo nº 33.051/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 12/2023 , cujo objeto é o Credenciamento para contratação de pessoas físicas para prestação de serviços, conforme necessidades das Secretarias Municipais , em relação aos seguintes : Michelle Nardini de Oliveira de Brito; Andrielle Vedoi de Castro; Sheyla Paula Hipólito Fagundes; Samara Soares de Souza; Rosangela Soares do Nascimento; Salvino Tobias Junior; Ana Carolina da Maia Duarte; Crislene Gonçalves Lima; Eduarda Gabrieli Zaluski; Esthefany Kiara dos Santos Pereira; Cleosa Pacheco Rolim Pereira; Elvira Zaluski; Isabela Lino da Silva; Christopher Robert Oliveira de Meira; Edvane Benedita da Cunha, em 01 de Setembro de 2026.
MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI - Prefeito Municipal.
Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: B1FA91B5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 2.703/2026
DECRETA:
Art. 1º Fica designado no cargo de Secretário Municipal de Cultura Esporte e Lazer, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Alessandro José Pires, no período de 09 de setembro de 2026 até 08 de outubro de 2026.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais), e dá outras providências.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 09/09/2026.
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