DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613

mil, quatrocentos e noventa reais) . Condicionadas as seguintes dotações orçamentárias. Órgão: 09 – Secretaria de Cultura e Turismo Unidade Orçamentária: 02 – Divisão de Cultura Função: 133920021 - Cultura Proj/Ativ/Oper.Esp: 2.038 – Manutenção da Divisão de Cultura Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0 – Recursos Ordinários (Livres) Desdobramento: 3.3.90.39.23.00.00 - 1020 Desdobramento da Despesa Despesa Principal: 3.3.90.39 – 1009

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 72, da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

Porecatu - PR, 08 de setembro de 2026.

AGAMEMNON AUGUSTO ARAUJO PADUAN Prefeito Municipal

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

Processo Administrativo nº 76/2026. Dispensa de Licitação nº 24/2026.

Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA, REGÊNCIA E FORMAÇÃO MUSICAL/COREOGRÁFICA PARA A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA FANFARRA MUNICIPAL (COM VISTAS À TRANSIÇÃO PARA BANDA MUSICAL MUNICIPAL), MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CORPO DOCENTE QUALIFICADO, CESSÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EM REGIME DE COMODATO/EMPRÉSTIMO E MINISTRAÇÃO DE OFICINAS TEÓRICAS E PRÁTICAS.

Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, Lei municipal Nº 1.933/2022.

AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 24/2026, materializada nos autos, para contratação da CLAUDINEY PEREIRA DA SILVA, CNPJ: 04.880.958/0001-75 Pagamento: a partir dos 12 (doze) dias do mês subsequente a emissão das notas fiscais, desde que emitida até o dia 30 (trinta) do mês corrente, após conferência, e aceite por parte da fiscalização, condicionada a verificação da regularidade fiscal do contratado, no valor total contratual de R$ 32.490,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e noventa reais) . Condicionadas as seguintes dotações orçamentárias.

Órgão: 09 – Secretaria de Cultura e Turismo Unidade Orçamentária: 02 – Divisão de Cultura Função: 133920021 - Cultura

Proj/Ativ/Oper.Esp: 2.038 – Manutenção da Divisão de Cultura Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 0 – Recursos Ordinários (Livres) Desdobramento: 3.3.90.39.23.00.00 - 1020 Desdobramento da Despesa

Despesa Principal: 3.3.90.39 – 1009

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 72, da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

Porecatu - PR, 08 de setembro de 2026.

AGAMEMNON AUGUSTO ARAUJO PADUAN

Prefeito Municipal

Publicado por: Adrian Fablicio Goncalves Código Identificador: 3CCC5FCE

LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 27/2026- EDITAL RETIFICADO

EXTRATO DE EDITAL: RETIFICADO

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 74/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA DA REALIZAÇÃO: 22/09/2026 ABERTURA: 08H00MIN

LOCAL: Rua Barão do Rio Branco, 344 – centro (Sala de Reuniões) no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG:987779

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ASSISTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Valor: R$ 1.254.604,10 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e quatro reais e dez centavos).

Órgão: 11 Secretaria de Saúde Unidade Orçamentária: 01 – Fundo Municipal de Saúde Função: 103020023 - Saúde

Proj./ Ativ./ Ope. Esp.: 2.052 – Manutenção do Hospital Municipal Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 303 Saúde – Receitas Vinculadas – (EC 29/00 – 15%)

Desdobramento: 3.3.90.30.07.99.00 – 1285 Desdobramento da Despesa

Despesa Principal: 3.3.90.30 – 1274

Download do edital :

http://portaltransparencia.porecatu.pr.gov.br/transparencia/licitacoes Telefone para contato: (43) 3623-3100 E-mail: [email protected]

AGAMEMNON AUGUSTO ARAUJO PADUAN

Prefeito

Publicado por: Adrian Fablicio Goncalves Código Identificador: 04453C78

LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 30/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORECATU EXTRATO DE EDITAL:

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 78/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE DATA DA REALIZAÇÃO: 23/09/2026 ABERTURA: 08H00MIN

LOCAL: Rua Barão do Rio Branco, 344 – centro (Sala de Reuniões) no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG:987779

OBJETO: Contratação de Instituição Integradora de Estágios Supervisionados para operacionalização de Programas de Estágio no Município de Porecatu.

Valor da Taxa Administrativa das 82(oitenta e duas) Bolsas: R$86.988,96 (oitenta e seis mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos).

Valor Total de Repasse das 82(oitenta e duas) Bolsas – R$ 926.400,00 (novecentos e vinte e seis mil e quatrocentos reais).

Valor Total de Repasse das 82(oitenta e duas) Bolsas + TAXA ADMINISTRATIVA – R$ 1.013.388,96 (hum milhão, treze mil, trezentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos).

Órgão: 08 – Secretaria de Educação Unidade Orçamentária: 02 – Divisão Educação Função: 123650020 - Educação

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORECATU

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