DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613

Proj/Ativ/Oper.Esp: 2.033 – Manutenção dos centros de Educação Infantil

Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte de Recurso: 104 – Demais Impostos Vinculado a Educação Básica

Desdobramento: 3.3.90.36.07.00.00 – 888 Desdobramento da Despesa

Despesa Principal: 3.3.90.36 - 887

Download do edital :

http://portaltransparencia.porecatu.pr.gov.br/transparencia/licitacoes Telefone para contato: (43) 3623-3100 E-mail: [email protected]

Publicado por: Michele de Oliveira Martins Código Identificador: FFB6AB11

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°007/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº007/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº26.428.747-2/2026

TIPO: MENOR VALOR GLOBAL

AGAMEMNON AUGUSTO ARAUJO PADUAN

Prefeito

Publicado por: Adrian Fablicio Goncalves Código Identificador: 27D47A18

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO - WENDEL CANUTO

ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1128/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº010/2026

Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis , às 13h (treze horas) , no Prédio da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas , reuniu-se a Comissão de Contratação designada através do Decreto n°101/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná – AMP, Edição nº3334 – de 04/08/2025, composta por Suzana Antunes Cezar, Marcia Guimarães e Rosângela Fátima de Paula Orchanheski, sob a presidência da primeira, para procederem a análise e julgamento dos documentos de habilitação apresentados pelo profissional de Música, 54.425.278 WENDEL HENRIQUE DA SILVA CANUTO – CNPJ: 54.425.278.0001-30, em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº002/2026, o qual tem por objeto, Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços especializados de Instrutor/Professor de Música para atuação no Projeto Fanfarra Municipal e nas atividades de musicalização das escolas municipais, com carga horária de até 10 (dez) horas semanais, conforme necessidade do Departamento Municipal de Educação e Cultura e calendário escolar, destinados ao atendimento de turmas do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Analisadas e feitas as devidas considerações, fica DEFERIDO o pedido de Credenciamento do profissional de Música 54.425.278 WENDEL HENRIQUE DA SILVA CANUTO – CNPJ: 54.425.278.0001-30 para o item 1. A Presidente da Comissão deu por encerrada essa sessão, sendo que a documentação apresentada será juntada ao processo para a devida comprovação, encaminhada ao senhor Prefeito Municipal para homologação e posterior contratação.

SUZANA ANTUNES CEZAR Presidente

ROSÂNGELA FÁTIMA DE PAULA ORCHANHESKI Membro

MARCIA GUIMARÃES

Membro

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de urbanização e paisagismo da Avenida Professor Ivo Mezzadri, no Município de Porto Amazonas/PR, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, em conformidade com os projetos executivos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes deste processo.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 19 de outubro de 2026.

ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 19 de outubro de 2026.

LOCAL: www.bllcompras.org.br acesso ―Sistema Silverlight‖

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

VALOR GLOBAL MÁXIMO: R$ 221.569,91 (Duzentos e vinte e um mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos).

Pasta Técnica com inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos poderão ser examinados no endereço acima indicado em horário de expediente ou através do site http://bllcompras.org.br/ e www.portoamazonas.pr.gov.br.

Informações através do telefone (42) 2018-1122 ou e-mail [email protected]

Porto Amazonas, 09 de setembro de 2026.

ELIAS JOCID GOMES DA COSTA

Prefeito Municipal

Publicado por: Michele de Oliveira Martins Código Identificador: 525A6EF1

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 50/2026

PORTARIA Nº 50, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições conferidas no art. 64, inciso IX e X da Lei Orgânica do Município de Porto Amazonas, e;

CONSIDERANDO o Ofício n° 1.267/2026 – DMS, protocolado nesta Administração sob o nº 1.499/2026;

CONSIDERANDO a Resolução COFEN nº 782/2025, que estabelece a obrigatoriedade de que instituições públicas, privadas e filantrópicas onde haja atuação de profissionais de Enfermagem disponham de, no mínimo um enfermeiro responsável técnico, devidamente formalizado para o exercício de suas atribuições;

CONSIDERANDO que os serviços de enfermagem do Município encontram-se distribuídos entre diferentes unidades e serviços,

www.diariomunicipal.com.br/amp 291