DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613
PEDRO TABORDA DESPLANCHES Prefeito Municipal
Publicado por: Jesiel Desplanches Código Identificador: 68303636
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2026
―Concede o titulo de Cidadã Benemérita de Rio Branco do Sul à Excelentíssima Senhora Marilu de Fátima dos Santos Silva.‖
A Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná, aprova, por proposta do vereadora Ana Flávia de Castro , e sua Mesa Diretora promulga o seguinte:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadã Benemérita de Rio Branco do Sul a Excelentíssima Senhora Marilu de Fátima dos Santos Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município. Art. 2º. A entrega da honraria será realizada em Sessão Solene da Câmara Municipal, em data a ser definida pela Mesa Diretora . Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL PORTARIA Nº.039/2026
―Exonera detentor de cargo comissionado na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, e dá outras providências.‖
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná , no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Exonerar , a partir desta data, ERNANI ANTONIO BOUTIN FILHO , portador do CPF Nº XXX.422.XXX-02, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I, ora nomeado junto ao gabinete do Vereador CLEVERSON DICA NALIFICO.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, em 01 de Setembro de 2026.
ELEANDRO FONTOURA MACHADO Presidente
Publicado por: Daniel Leandro de Oliveira Neto Código Identificador: FE4AF807
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL PORTARIA Nº.040/2026
Rio Branco do Sul, 09 de Setembro de 2026.
ELEANDRO FONTOURA MACHADO Presidente da Câmara Municipal
EDISON LUIZ BITTENCOURT VAZ
1º Secretário
ANA FLAVIA DE CASTRO 2ª Secretária
Publicado por: Daniel Leandro de Oliveira Neto Código Identificador: FC145321
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2026
―Concede o titulo de Cidadã Benemérita de Rio Branco do Sul à Excelentíssima Senhora Magnólia de Andrade Alberti .‖
A Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná, aprova, por proposta do vereadora Ana Flávia de Castro , e sua Mesa Diretora promulga o seguinte:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadã Benemérita de Rio Branco do Sul a Excelentíssima Senhora Magnólia de Andrade Alberti, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município. Art. 2º. A entrega da honraria será realizada em Sessão Solene da Câmara Municipal, em data a ser definida pela Mesa Diretora . Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco do Sul, 09 de Setembro de 2026.
ELEANDRO FONTOURA MACHADO Presidente da Câmara Municipal
EDISON LUIZ BITTENCOURT VAZ
1º Secretário
―Nomeia para exercer cargo comissionado na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, e dá outras providências.‖
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná , no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Nomear , a partir desta data, GIULIANE CRISTINE BOUTIN , portador do CPF Nº XXX.941.XXX-71, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I, junto ao gabinete do Vereador CLEVERSON DICA NALIFICO, percebendo a remuneração da simbologia AP1.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, em 02 de Setembro de 2026.
ELEANDRO FONTOURA MACHADO Presidente
Publicado por: Daniel Leandro de Oliveira Neto Código Identificador: A7BB1905
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EXONERAÇÕES
EXTRATO DE EXONERAÇÃO N.º 097/2026 PSS 001/2025 – Secretaria Municipal de Educação
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul CONTRATADO: MARIA VERONICA BORGES DOS SANTOS OBJETO: Prestação de serviço por tempo determinado CARGO: Técnico Administrativo
EXTRATO DE NOMEAÇÃO DE CONTRATO: 111/25 DATA DA RESCISÃO DO CONTRATO: 09/09/2026 MOTIVO: Rescisão do contrato a pedido do contratado.
Rio Branco do Sul, 09 de setembro de 2026.
WELINTON SALES DE LARA
ANA FLAVIA DE CASTRO
2ª Secretária
Publicado por: Daniel Leandro de Oliveira Neto Código Identificador: 94085B65
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: DF75DC41
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