Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 10/09/2026 · pág. 318

DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613

ONEIDE MIGUEL MATCIULEVICZ JUNIOR Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Simone Kindzerski Pchebichewski Código Identificador: 9DE634B5

SECRETARIA GERAL E DO PLANEJAMENTO RETIFICADO AVISO DE LICITAÇÃO PE 45

TERCEIRA RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2026

CONTRATANTE UASG 987851-16/2026

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h00min do dia 29 de setembro de 2026 , nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO . OBJETO: ―Aquisição de 01 (um) veículo tipo ônibus, novo, zero quilômetro, modelo/ano 2026/2027, adaptado para o transporte de passageiros, incluindo pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, a ser incorporado à frota da Secretaria Municipal da Educação do Município de Santa Izabel do Oeste – PR, com recursos federais, estaduais e próprios‖ Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM . Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h00 do dia 29 de setembro de 2026, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected].

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021.

Santa Izabel do Oeste – PR, 09 de setembro de 2026.

ONEIDE MIGUEL MATCIULEVICZ JUNIOR

Prefeito Municipal em Exercicio

Publicado por: Camila de Carli Grabovski Código Identificador: 2C1492D2

SECRETARIA GERAL E DO PLANEJAMENTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 24.26

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2026

OBJETO : Contratação de empresa especializada para o fornecimento de coleções didático-pedagógicas, destinadas às instituições de Educação Infantil da Rede Municipal de Educação, visando atender às necessidades da Secretaria da Educação de Santa Izabel do Oeste – PR, por um período de 12 meses, com recursos próprios.

EMPRESA VENCEDORA:

VOLSKI CULTURAL LTDA CNPJ: 03.920.811/0001-07 Rua Itajaí, 42 Bairro Imbiribeira Recife - PE CEP: 51.200-020

VALOR TOTAL: R$ 253.414,08 (duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e quatorze reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Ref. Dotação	Órgão/Unidade	Funcional Programática	Elemento de Despesa	Fonte
236	07.001	12.365.0007.2.149	3.3.3.90.30.14.00	00103
237	07.001	12.365.0007.2.149	3.3.3.90.30.14.00	00104

Origem dos recursos

00103 - Educação/5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 00104 - Educação/25% Sobre Impostos

Homologo a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso I do Art. 74 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste - PR, em 09 de setembro de 2026.

ONEIDE MIGUEL MATCIULEVICZ JUNIOR Prefeito Municipal Em Exercício

Publicado por: Camila de Carli Grabovski Código Identificador: 917022B5

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2026 REF. LICITAÇÃO PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº1/2026 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ETANOL HIDRATADO, DIESEL S10 E S-500) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, AGRÍCOLAS E MÁQUINAS.

14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Nº 8/2026

Ref. Licitação Processo inexigibilidade Nº1/2026

Aquisição de combustível (gasolina comum, etanol hidratado, diesel S10 e S-500) para abastecimento da frota municipal de veículos Automotores, Agrícolas e Máquinas. E X T R AT O

Partes:

Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA Contratada : AUTO POSTO PARADA SANTA LUCIA LTDA

Objeto:

O presente Termo Aditivo visa o Aumento de Preço do combustível Diesel S-10 de R$ 6,39 (Seis reais e trinta e nove centavos), para R$ 6,64 (seis reais e sessenta e quatro centavos) e aumento do Diesel S- 500 de R$ 5,74 (cinco reais e setenta e quatro centavos) para R$ 5,94 (cinco reais e noventa e quatro centavos), preços válidos a partir de 10 de setembro de 2026, e conforme termos do artigo nº 124, 135 e 136, Lei n.º 14.133 de 01/04/2021, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original.

Prazo de Execução: 15/02/2027. Prazo de Vigência: 15/02/2027. Data da Assinatura: 09/09/2026.

SILVANO TORTELLI Prefeito Municipal

Publicado por: Salete Gaio Código Identificador: EDAF2CAC

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE SUSPENSÃO E INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2026

AVISO DE SUSPENSÃO E INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2026

O Município de Santa Lúcia/PR torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 042/2026 , cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de mudas de plantas ornamentais, árvores, flores, grama esmeralda, adubo orgânico e substrato, destinados à manutenção e revitalização dos espaços públicos municipais, bem como comunica sua INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO do procedimento.

A medida decorre da necessidade de promover adequações no processo administrativo, alteração dos itens, orçamento, Termo de Referência, edital e respectivos anexos , de modo a assegurar sua compatibilidade, regularidade e adequação às recomendações técnicas