DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua José de França Pereira nº 10, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.684.544/0001-26, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. OSCAR DELGADO .
CONTRATADA : DK SERVIÇOS EM SAUDE LTDA Pessoa Jurídica de direito privado, CNPJ n.º 67.224.673/0001-04, localizada na Rua Sete de Setembro, Sala 1, nº 516, Centro – Santa Maria do Oeste, Paraná CEP- 85.230-000, neste ato representado por seu representante legal Sra. Keilla Elis Ferreira Cordeiro, inscrita no CPF nº 059.666.619-52.
OBJETO: ― CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ‖ ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO .
| Item 16 |
Profis Dentis |
sional ta |
Valor mensal R$ 6.838,71 |
Valor total R$82.064,52 |
1 Profiss dentista – semanais período meses. |
ional de 40 horas no de 12 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nome do Profi | ssional | Registro Profissiona |
l CPF |
Situação Docu | mental | |
| Keilla Elis Cordeiro |
Ferreira | CRO/PR 39 |
788 059.666.619- 52 |
Habilitada e Cre | denciada |
Data de assinatura: 09 de Setembro de 2026. Vigência: 08/09/2027
Publicado por: Eliane Código Identificador: 9ED24AED
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 081
EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, O EMPREENDIMENTO E A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL RURAL NA COMUNIDADE VILA SÃO JOÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE/PR.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o interesse público na melhoria da infraestrutura viária rural do município, promovendo segurança, mobilidade e qualidade de vida à população;
Considerando os objetivos do projeto que visa a pavimentação asfáltica da estrada municipal rural na Comunidade Vila São João a fim de facilitar o escoamento da produção agrícola e aumentando a segurança e boa trafegabilidade da população.
D E C R E T A
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública e Interesse Social, o empreendimento e as obras de pavimentação asfáltica da estrada municipal rural na Comunidade Vila São João, com área de 13.188,30 m² (trese mil, cento e oitenta e oito metros quadrados e trinta decímetros quadrados. Com as seguinte coordenadas abaixo:
| Coordenadas UTM | ||
|---|---|---|
| Início | Final | |
| Longitude | 396.215,74 m E | 395.845,13 m E |
| Latitude | 7.244.473,14 m S | 7.242.537,89 m S |
Publicado por: Eduardo Agnes de Oliveira Código Identificador: 2B970D92
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 082
EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, O EMPREENDIMENTO E A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL RURAL NA COMUNIDADE RESERVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE/PR.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o interesse público na melhoria da infraestrutura viária rural do município, promovendo segurança, mobilidade e qualidade de vida à população;
Considerando os objetivos do projeto que visa a pavimentação asfáltica da estrada municipal rural na Comunidade Reservado a fim de facilitar o escoamento da produção agrícola e aumentando a segurança e boa trafegabilidade da população.
D E C R E T A
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública e Interesse Social, o empreendimento e as obras de pavimentação asfáltica da estrada municipal rural na Comunidade Reservado, com área de 8.319,11 m² (oito mil, trezentos e dezenove metros quadrados e onze decímetros quadrados. Com as seguinte coordenadas abaixo:
| Trecho 01 |
Longitude Latitude |
Início 411.089,84 m E 7.242.357,77 m S |
Final 410.408,00 m E 7.243.195,00 m S |
|---|---|---|---|
| Th 02 |
Longitude | 410.818,00 m E | 410.695,00m E |
| reco |
Latitude | 7.242.674,00 m S | 7.242.562,00 m S |
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Maria do Oeste - Paraná, em 09 de setembro de 2026.
OSCAR DELGADO Prefeito Municipal
Publicado por: Eduardo Agnes de Oliveira Código Identificador: FC4D967B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 083
EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, O EMPREENDIMENTO E A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL RURAL NA COMUNIDADE VILA DO MEIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE/PR.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o interesse público na melhoria da infraestrutura viária rural do município, promovendo segurança, mobilidade e qualidade de vida à população;
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Maria do Oeste - Paraná, em 09 de setembro de 2026.
Considerando os objetivos do projeto que visa a pavimentação asfáltica da estrada municipal rural na Comunidade Vila do Meio a fim de facilitar o escoamento da produção agrícola e aumentando a segurança e boa trafegabilidade da população.
OSCAR DELGADO Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/amp 320