DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613

possibilitar a execução correta de exercícios físicos e a manipulação de aparelhos mais simples; Executar outras atividades necessárias à consecução dos serviços relativos ao cargo de fisioterapeuta, inerentes a sua área de atuação. Tratar e restabelecer deficiências musculares;

CARGO FONOAUDIÓLOGO(A): CBO: 2238-10

Norma Regulamentadora:

Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências. Decreto nº 87.218, de 31 de maio de 1982 - Regulamenta a Lei nº 6.965/81 · Alterações: Lei nº 9.9098/95

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Reunir, interpretar, investigar e aplicar conhecimentos científicos relativos ao comportamento humano nas áreas de educação, trabalho, saúde mental e institucional, planejando e avaliando intervenções no campo profissional, identificando problemas ou deficiências ligadas à comunicação oral, empregando técnicas próprias de avaliação e fazendo o treinamento fonético, auditivo, de dicção, impostação da voz e outros, para possibilitar o aperfeiçoamento e ou reabilitação da fala.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Compete ao fonoaudiólogo prestar assistência fonoaudiológica, através da utilização de métodos e técnicas fonoaudiologias a fim de desenvolver e/ou restabelecer a capacidade de comunicação dos pacientes, além das seguintes atribuições; avaliar as deficiências dos pacientes, realizando exames fonéticos, da linguagem, audiometria, além de outras técnicas próprias para estabelecer plano de tratamento ou terapêutico; Elaborar plano de tratamento dos pacientes, baseando-se nos resultados da avaliação do fonoaudiólogo, nas peculiaridades de cada caso e se necessário nas informações médicas; Desenvolver trabalho de prevenção no que se refere à área de comunicação escrita e oral, voz e audição; Desenvolver trabalhos de correção de distúrbios da palavra, voz, linguagem e audição, objetivando a reeducação neuromuscular e a reabilitação do paciente; Avaliar os pacientes no decorrer do tratamento, observando a evolução do processo e promovendo os ajustes necessários na terapia adotada; Promover a reintegração dos pacientes à família e a outros grupos sociais; Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; Participar da equipe de orientação e planejamento escolar, inserindo aspectos preventivos ligados à fonoaudiologia; Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Administração Municipal e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico, científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos, direta ou indiretamente, à política de atendimento à criança e ao adolescente; e realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional; Participar dos grupos de gestantes para orientar sobre amamentação e hábitos orais inadequados do bebê; Participar dos grupos de envelhecimento ativo com o objetivo de orientar ações que favoreçam a comunicação oral e habilidades cognitivas, auditivas e vocais; Participar de grupos e/ou desenvolver ações que favoreçam o desenvolvimento infantil, no que diz respeito às suas áreas de atuação; orientar agentes comunitários de saúde, para coletar dados referentes à comunicação dos usuários e detecção de sinais indicadores de alterações da comunicação humana; Desenvolver atividades de promoção à saúde e da comunicação, por meio da abordagem de temas como saúde materno infantil, desenvolvimento infantil, saúde auditiva, saúde mental, saúde vocal e saúde do idoso; Realizar visitas domiciliares, para elencar fatores ambientais e familiares que possam gerar alterações na comunicação humana; Realizar atividades em instituições educacionais, participar das entidades representativas da população (conselho gestor, popular); Realizar com a equipe campanhas de aleitamento materno, saúde auditiva, saúde vocal, envelhecimento ativo e comunicação humana etc; O fonoaudiólogo do NASF desenvolve tanto atividades comuns aos demais profissionais quanto ações específicas; Identificar fatores de risco que levam aos distúrbios da comunicação e funções orofaciais; Compartilhar a construção de projetos terapêuticos dos usuários com necessidade de atenção especializada; Realizar consulta compartilhada com a equipe de saúde da família; Facilitar a inclusão social de usuários com deficiência auditiva, física e intelectual; Promover educação permanente para os profissionais da saúde e da educação a respeito dos diversos distúrbios da comunicação; Reabilitação de pessoas com deficiência permanente ou transitória, que necessitem de atendimento contínuo, até apresentar condições de frequentarem serviços de reabilitação; Trabalhar em equipe multiprofissional e integrada à rede de atenção à saúde; Identificar e treinar os familiares e/ou cuidador dos usuários, envolvendo-os na realização de cuidados, respeitando limites e potencialidades de cada um; Abordar o cuidador como sujeito do processo e executor das ações; Elaborar reuniões para cuidadores e familiares; Promover treinamento pré e pós - desospitalização para os familiares e/ou cuidador dos usuários; Participar da educação permanente promovida pelos gestores; Dentre as ações desenvolvidas pelo fonoaudiólogo, em conjunto com a equipe multiprofissional do CAPS estão: Identificação da necessidade de inserção no CAPS; Construção de projeto terapêutico singular; Atendimento individual e/ou em grupo; Orientações às famílias; Articulação com outros equipamentos da rede, facilitando a inclusão social do usuário; Na área de deficiência física: avaliação, triagem, monitoramento e diagnóstico em fonoaudiologia; Atendimento individual e em grupo de acordo com as necessidades de cada usuário e suas disfunções específicas; Estimulação precoce permitindo às crianças receber o máximo de estímulos essenciais, favorecendo seu melhor potencial de desenvolvimento; Orientações aos cuidadores, acompanhantes e familiares como agentes colaboradores no processo de inclusão social e continuidade do cuidado; Orientar e desenvolver ações para promover a inclusão social, escolar, econômica e profissional; Realizar reuniões periódicas de equipe para acompanhamento e revisão sistemática dos projetos terapêuticos; Articulação com a atenção básica para o desenvolvimento das ações específicas e capacitação dos profissionais neste nível de atenção; Promover a articulação com a atenção especializada em saúde; promover a articulação com os demais serviços das redes inter setoriais; estimular estudos e pesquisas na área da deficiência física; Na área de deficiência auditiva: promover a saúde auditiva e a prevenção de agravos auditivos, em ações articuladas com as equipes da atenção básica, coordenadas pelo gestor local; Realizar a avaliação fonoaudiológica cm contribuição da fonoaudiologia para o avanço do SUS; Realizar triagem, monitoramento e diagnóstico da audição em neonatos, pré-escolares, escolares, adultos, idosos e em trabalhadores com exposição a risco para audição; garantir a reabilitação mediante o tratamento clínico; Seleção, adaptação e fornecimento de aparelho de amplificação sonora individual (AASI), acompanhamento no serviço e terapia fonoaudiológica; Capacitar e atualizar profissionais da atenção básica para a saúde auditiva, por meio de cursos, oficinas, jornadas, seminários e encontros locais ou regionais; Trazer suporte técnico às equipes da atenção básica para identificação dos casos que necessitam de encaminhamento aos serviços em outros níveis de complexidade; Na área da deficiência intelectual: avaliação, triagem, monitoramento e diagnóstico fonoaudiológico; Atendimento individual e em grupo de acordo com as necessidades de cada usuário e suas disfunções específicas; Estimulação precoce permitindo às crianças receber o máximo de estímulos essenciais, favorecendo seu melhor potencial de desenvolvimento; Orientações aos cuidadores, acompanhantes e familiares como agentes colaboradores no processo de inclusão social e

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