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Diário Oficial do Estado do Pará · 10/09/2026 · pág. 11

DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.758  11

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026
ANEXO A PORTAR
ÁREA/UNIDADE
IA Nº 304, DE 08 DE SETEMBRO DE 2 026
3ºQUA
DRIMESTRE - 2026 ANEXO A PORTARI
ÁREA/UNIDADE
A Nº 304, DE 08 DE SETEMBRO DE 2 026
3ºQUA
DRIMESTRE - 202 6

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTÁRIA
/
DE
DESPESA/SUBG
FONTE SETEMBRO OUTUBRO
NOVEMBRO
D
EZEMBRO TOTAL /
DE
DESPESA/SUBG
FONTE
SETEMBRO
OUTUBRO NOVEMBRO
DEZEMBRO TOTAL
DE DESPESA DE DESPESA
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
POLÍTICA SOCIO-
CULTURA
SECULT

5º CRS - S M do
01600000049 53.150,75 0,00 0,00 0,00 53.150,75
DESPESA
CORRENTE
1.500.720,00 0,00 0,00 0,00 1.500.720,00
. .
Guamá
DESPESA
35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00
OUTRAS
DESPESAS
1.500.720,00 0,00 0,00 0,00 1.500.720,00
CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS
35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 CORRENTES
SEDUC
01500000001
1.500.720,00
0,00 0,00 0,00 1.500.720,00

CORRENTES

DESPESA
946674023 000 000 000 946674023

DESTAQUE

CORRENTE
.., , , , ..,

RECEBIDO DO(A)
FES

OUTRAS
DESPESAS
9.466.740,23 0,00 0,00 0,00 9.466.740,23
7º CRS - Região
d Ilh
01500100203
01600000049
6.250,00
28.750,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.250,00
28.750,00
CORRENTES
DESPESAS DE
01544000000
9.466.740,23
182.731,34
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.466.740,23
182.731,34
as as
DESPESA
CORRENTE
56.625,00
0,00
0,00
0,00
56.625,00
CAPITAL
INVESTIMENTOS
182.731,34
01544000000
182.731,34
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
182.731,34
182.731,34
OUTRAS
56.625,00 0,00 0,00 0,00 56.625,00 SEEL
DESPESAS
DESPESA
1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00
CORRENTES
DESTAQUE
CORRENTE
OUTRAS
1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00
RECEBIDO DO(A) DESPESAS
FES
º
01600000049 56.625,00 0,00 0,00 0,00 56.625,00 CORRENTES
01501000045
1.500.000,00
0,00 0,00 0,00 1.500.000,00
8 CRS - Breves
UEPA
DESPESA
CORRENTE
60.455,04 0,00 0,00 0,00 60.455,04 DESPESA
CORRENTE
1.599,80 0,00 0,00 0,00 1.599,80

OUTRAS
60.455,04 0,00 0,00 0,00 60.455,04
PESSOAL E
1.599,80 0,00 0,00 0,00 1.599,80
DESPESAS
CORRENTES
ENCARGOS
SOCIAIS
DESTAQUE
DESTAQUE

RECEBIDO DO(A)
FES

RECEBIDO DO(A)

01500100203
60.455,04 0,00 0,00 0,00 60.455,04 FES 02605000049
1.599,80
0,00 0,00 0,00 1.599,80
9º CRS - Santarém
SUBORDINADOS
DESPESA
313.657,25 0,00 0,00 0,00 313.657,25 AO GOVERNO DO
CORRENTE
OUTRAS
313.657,25 0,00 0,00 0,00 313.657,25 ESTADO
FUNTELPA
DESPESAS
CORRENTES

DESPESA
CORRENTE
1.790.000,00 0,00 0,00 0,00 1.790.000,00

DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)

OUTRAS
DESPESAS
1.790.000,00 0,00 0,00 0,00 1.790.000,00
FES 01500100203
01600000049
199.750,00
113.907,25
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
199.750,00
113.907,25
CORRENTES
SECOM
01500000001
1.790.000,00
0,00 0,00 0,00 1.790.000,00
FHCGV DESPESA 1.260.100,00 0,00 0,00 0,00 1.260.100,00
DESPESA 722.700,00 0,00 0,00 0,00 722.700,00 CORRENTE
CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS
722.700,00 0,00 0,00 0,00 722.700,00 OUTRAS
DESPESAS
1.260.100,00 0,00 0,00 0,00 1.260.100,00

CORRENTES
CORRENTES 01500000001
1.260.100,00
0,00 0,00 0,00 1.260.100,00
DESTAQUE
TOTAL 30.893.032,33 1.622.375,00 1.622.375,00 374.075,00 34.511.857,33
RECEBIDO DO(A)
FES
ANEXO A PORTARI
A Nº 304, DE 08 DE SETEMBRO DE 2 026
HEMOPA 01600000049 722.700,00 0,00 0,00 0,00 722.700,00 PROGRAMA /
ÓRGÃO
FONTE
SETEMBRO
3ºQUA
OUTUBRO
DRIMESTRE - 202
NOVEMBRO
6
DEZEMBRO
TOTAL

DESPESA
CORRENTE
131.667,98 0,00 0,00 0,00 131.667,98 FHCGV 30.893.032,33 1.622.375,00 1.622.375,00 374.075,00 34.511.857,33


DESTAQUE
PESSOAL E
ENCARGOS
131.667,98 0,00 0,00 0,00 131.667,98
RECEBIDO DO(A)
SOCIAIS
DESTAQUE
FES
01600000049
722.700,00
0,00 0,00 0,00 722.700,00
RECEBIDO DO(A) FUNTELPA

FES
01500000001
1.790.000,00
0,00 0,00 0,00 1.790.000,00
HOL 02605000049 131.667,98 0,00 0,00 0,00 131.667,98 HEMOPA
DESTAQUE

DESPESA
1.581.716,88 1.622.375,00 1.622.375,00 374.075,00 5.200.541,88
RECEBIDO DO(A)
FES
CORRENTE
02605000049
13166798
000 000 000 13166798
OUTRAS
DESPESAS
998.225,00 1.622.375,00 1.622.375,00 374.075,00 4.617.050,00 HOL

.,
, , , .,
CORRENTES
DESTAQUE
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)

RECEBIDO DO(A)
FES

FES
01600000049
998.225,00
1.622.375,00 1.622.375,00 374.075,00 4.617.050,00

ANEXO A PORTAR
ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
IA Nº 304, DE 08 DE SETEMBRO DE 2 026
3ºQUA
DRIMESTRE - 2026 ANEXO A PORTARI
PROGRAMA /
02605000049
583.491,88
A Nº 304, DE 08 DE SETEMBRO DE 2
0,00
026
3ºQUA
0,00
DRIMESTRE - 202
0,00
6
583.491,88
ANEXO A PORTAR
ÁREA/UNIDADE
Á
IA Nº 304, DE 08 DE SETEMBRO DE 2 026
3ºQUADR
IMESTRE - 202 6 ANEXO A PORTARIA Nº 304, DE 08
PROGRAMA
DE SETEMBRO DE 2 026
3ºQUA
DRIMESTRE - 20 26
ORÇAMENTRIA
/
/
ÓRGÃO
FONTE
SETEMBRO
OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO
TOTAL
DE
DESPESA/SUBG
DE DESPESA
FONTE
SETEMBRO
OUTUBRO
NO

VEMBRO

DEZEMBRO
TOTAL
PMPA
01500000001
01799000000
209.682,00
3.117.207,48
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
209.682,00
3.117.207,48
01600000049 998.225,00
1.622.375,00

.622.375,00
374.075,00
4.617.050,00
SEAP
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
583.491,88 0,00 0,00 0,00 583.491,88 DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES

DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)

02605000049
SECOM
181.450,72 0,00 0,00 0,00 181.450,72

FES

01500000001
1.260.100,00 0,00 0,00 0,00 1.260.100,00
02605000049 583.491,88 0,00 0,00 0,00 583.491,88 SECULT
LACEN
DESPESA
2.483.622,00 0,00 0,00 0,00 2.483.622,00 01500000001
SEDUC
1.500.720,00 0,00 0,00 0,00 1.500.720,00
CORRENTE 01544000000 9.649.471,57 0,00 0,00 0,00 9.649.471,57
OUTRAS
DESPESAS
2.483.622,00 0,00 0,00 0,00 2.483.622,00 SEEL
01501000045

150000000

000
000
000
150000000

CORRENTES

SEFA
.., , , , ..,
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES

SEJU
01500100203
01600000049
363.288,00
2.120.334,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
363.288,00
2.120.334,00

01500100203
41500000001
SEJU
3.900.000,00
12.674,30
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.900.000,00
12.674,30

DESPESA
CORRENTE
129.258,72 0,00 0,00 0,00 129.258,72
01500000001
SEOP
129.258,72 0,00 0,00 0,00 129.258,72

OUTRAS
12925872 000 000 000 12925872 01799000000 767.040,00 0,00 0,00 0,00 767.040,00

DESPESAS
., , , , ., 61500000001
SESPA

137.783,03

0,00
0,00
0,00
137.783,03
CORRENTES 01500000001 129.258,72 0,00 0,00 0,00 129.258,72
DESTAQUE
SESPA
DESPESA
775.616,31 0,00 0,00 0,00 775.616,31 RECEBIDO DO(A)
FES
CORRENTE

01500100203
01600000049
810.129,04
271421450
0,00
000
0,00
000
0,00
000
810.129,04
271421450
PESSOAL E
775.616,31 0,00 0,00 0,00 775.616,31
02605000049
..,
77561631
,
000
,
000
,
000
..,
77561631
ENCARGOS
., , , , .,
SOCIAIS UEPA
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)

FES
02605000049 775.616,31 0,00 0,00 0,00 775.616,31 FES
02605000049
1.599,80 0,00 0,00 0,00 1.599,80
DEFESA SOCIAL
PMPA
TOTAL 30.893.032,33 1.622.375,00 1.622.375,00 374.075,00 34.511.857,33
DESPESAS DE
CAPITAL
3.326.889,48 0,00 0,00 0,00 3.326.889,48 ANEXO A PORTARIA Nº 304, DE 08
DE SETEMBRO DE 2 026
3ºQUA
DRIMESTRE - 20 26

INVESTIMENTOS
01500000001
3.326.889,48
209.682,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.326.889,48
209.682,00
FONTE
01500000001 - REC. ORDINÁRIO
SETEMBRO
4.889.760,72
OUTUBRO
0,00
NOVEMBRO
0,00
DEZEMBRO
0,00
TOTAL
4.889.760,72
SEAP 01799000000 3.117.207,48 0,00 0,00 0,00 3.117.207,48 01500100203 - FES - ORDINÁRIO
01501000045 - REC.PROP.DO FUNDO
4.710.129,04
1.500.00000
0,00
000
0,00
000
0,00
000
4.710.129,04
1.500.00000
DESPESA
CORRENTE
181.450,72 0,00 0,00 0,00 181.450,72
ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER
,
,
,
,
,

PESSOAL E
ENCARGOS
181.450,72 0,00 0,00 0,00 181.450,72 01544000000 - FUNDEF - Precat.
01600000049 - FES - FUNDO A
FUNDO
9.649.471,57
4.435.139,50
0,00
1.622.375,00
0,00
1.622.375,00
0,00
374.075,00
9.649.471,57
8.053.964,50
SOCIAIS 01799000000 - OUTRAS 388424748 000 000 000 388424748
DESTAQUE
VINCULAÕES LEGAIS
.., , , , ..,

RECEBIDO DO(A)
FES
Ç
02605000049 - FES - COMPL.PISO
1.673.826,69 0,00 0,00 0,00 1.673.826,69

02605000049 181.450,72 0,00 0,00 0,00 181.450,72 ENF
41500000001 - Outr.Contrap.
12.674,30 0,00 0,00 0,00 12.674,30
GESTÃO
Enc. SEFA
DESPESA
3.900.000,00 0,00 0,00 0,00 3.900.000,00 61500000001 - REC.ORD -
CONTR.EST
137.783,03 0,00 0,00 0,00 137.783,03
CORRENTE
OUTRAS
390000000
000
000 000 390000000 TOTAL 30.893.032,33 1.622.375,00 1.622.375,00 374.075,00 34.511.857,33

.., , , , ..,
DESPESAS
CORRENTES
DESTAQUE

RECEBIDO DO(A)

FES
PORTARIA Nº 305, DE 08 DE SETEMBRO E 2026

01500100203 3.900.000,00
0,00
0,00
0,00
3.900.000,00
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJ AMENTO E ADMINIST RAÇÃO, usando das a tribuições legais que lhes confere o artig o 3º, do Decreto n.º
DESPESAS DE
CAPITAL
12.674,30 0,00 0,00 0,00 12.674,30 5623, que aprova a Programação Orçament
quadrimestre do exercício de 2026
ária e o Cronograma Me nsal de Desembolso d os Orçamentos Fisc al e da Seguridade S ocial, para o terceiro
INVERSOES
FINANCEIRAS
12.674,30 0,00 0,00 0,00 12.674,30 .
RESOLVE:

41500000001 12.674,30 0,00 0,00 0,00 12.674,30
INFRA-ESTRUTU E
I - Reduzir o montante aprovado na Program
ação Orçamentária e no
Cronograma Mensal d
e Desembolso dos
rçamentos Fiscal e d a Seguridade Social,
TRANSPORTE
do terceiro quadrimestre do exercício de 202 , de acordo com o(s) an exo(s) constante(s) de sta Portaria.
SEOP
DESPESAS DE
CAPITAL
904.823,03 0,00 0,00 0,00 904.823,03 II - A presente portaria entrará em vigor na da ta de sua publicação.

INVESTIMENTOS
904.823,03
0,00
0,00
0,00
904.823,03
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
01799000000
61500000001
767.040,00
137.783,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
767.040,00
137.783,03
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto n.º 5623, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2026.

I - Reduzir o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO