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Diário Oficial do Estado do Pará · 10/09/2026 · pág. 12

DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12  diário oficial Nº 36.758

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

ANEXO A PORTARIA Nº 305, DE 08
ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
DE SETEMBRO DE 2 026
3ºQUA
DRIMESTRE - 202 6 DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
CBM/PA
/
DE
DESPESA/SUBG
FONTE
SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL DESENVOLTIME
SÓCIO-ECONÔM
01500000001 32.029,45 32.029,45 32.029,45 32.029,45 128.117,80

DE DESPESA
DEFESA SOCIAL
CEASA
DESPESA
2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00
CBM
DESPESA
CORRENTE
42.705,93 42.705,93 42.705,94 0,00 128.117,80 CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS
2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00

OUTRAS
DESPESAS
42.705,93 42.705,93 42.705,94 0,00 128.117,80 CORRENTES
SEMAS-FEMA
01500000001 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00
CORRENTES
01500000001
POLÍCIA CIVIL
42.705,93 42.705,93 42.705,94 0,00 128.117,80
DESPESA
CORRENTE
5.153.882,00 5.154.143,00 5.156.376,00 2.172.764,00 17.637.165,00

DESPESA
CORRENTE
5.407.000,00 0,00 0,00 0,00 5.407.000,00 OUTRAS
DESPESAS
5.153.882,00 5.154.143,00 5.156.376,00 2.172.764,00 17.637.165,00
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
5.407.000,00 0,00 0,00 0,00 5.407.000,00 CORRENTES
PROVISÃO
RECEBIDA DO(A)

01500000001
TOTAL
5.407.000,00
5.449.705,93
0,00
42.705,93
0,00
42.705,94
0,00
0,00
5.407.000,00
5.535.117,80
SEMAS BELEM
INFRA-ESTRUTU E
01759000016 5.153.882,00 5.154.143,00 5.156.376,00 2.172.764,00 17.637.165,00
ANEXO A PORTARIA Nº 305, DE 08
PROGRAMA /
E SETEMBRO DE 2 026
3ºQUA
DRIMESTRE - 202 6 TRANSPORTE

ÓRGÃO
FONTE
SETEMBRO
5.449.705,93

OUTUBRO
42.705,93

NOVEMBRO
42.705,94

DEZEMBRO
0,00
TOTAL
5.535.117,80
CPH
DESPESAS DE
CAPITAL
966.913,62 0,00 0,00 0,00 966.913,62
CBM
01500000001
42.705,93 42.705,93 42.705,94 0,00 128.117,80 INVESTIMENTOS 01754000030 966.913,62
966.913,62
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
966.913,62
966.913,62
Polícia Civil
01500000001
5.407.000,00 0,00 0,00 0,00 5.407.000,00 SEOP
DESPESAS DE
4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00
TOTAL
ANEXO A PORTARIA Nº 305, DE 08
5.449.705,93
DE SETEMBRO DE 2
42.705,93
026
42.705,94
0,00
5.535.117,80 CAPITAL
INVESTIMENTOS
01799000000 4.000.000,00
4.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.000.000,00
4.000.000,00
FONTE
01500000001 - REC. ORDINÁRIO
SETEMBRO
5.449.705,93
3º QUA
OUTUBRO
42.705,93
DRIMESTRE - 202
NOVEMBRO
42.705,94
6
DEZEMBRO
0,00
TOTAL
5.535.117,80
POLÍTICA SOCIO-
CULTURA
FCP
TOTAL 5.449.705,93 42.705,93 42.705,94 0,00 5.535.117,80 DESPESA
CORRENTE
1.700.000,00 0,00 0,00 0,00 1.700.000,00

OUTRAS
DESPESAS
1.700.000,00 0,00 0,00 0,00 1.700.000,00
PORTARIA Nº 306, DE 08 DE SETEMBRO D E 2026 CORRENTES 01501000001 170000000 000 000 000 170000000
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJA
que aprova a Programação Orçamentária e
MENTO E ADMINISTR
o Cronograma Mensa
AÇÃO, usando das atrib
l de Desembolso dos
uições legais que lhes
Orçamentos Fiscal e
confere o artigo 3º, do
da Seguridade Social
Decreto nº 5364,
, para o segundo
FUNDEB - SEDUC
DESPESA
CORRENTE
..,
375.081.992,00
,
346.354.294,00
,
95.732.316,00
,
47.866.159,00
..,
865.034.761,00
quadrimestre do exercício de 2026.
RESOLVE:

OUTRAS
DESPESAS
42.807.000,00 14.079.302,00 0,00 0,00 56.886.302,00
CORRENTES
PROVISÃO
I - Reduzir o montante aprovado na Program
do terceiro quadrimestre do exercício de 2026
ção Orçamentária e no
, de acordo com o(s) a
Cronograma Mensal d
nexo(s) constante(s) de
e Desembolso dos Or
sta Portaria.
çamentos Fiscal e da eguridade Social,
RECEBIDA DO(A)
II - A presente portaria entrará em vigor na da ta de sua publicação. SEDUC 01540000043
01541000073
26.282.519,00
10.636.924,00
8.760.840,00
5.318.462,00
0,00
0,00
0,00
0,00
35.043.359,00
15.955.386,00
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 01543000073
5.887.557,00

0,00
0,00
0,00
5.887.557,00
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO PESSOAL E
ENCARGOS
332.274.992,00 332.274.992,00 95.732.316,00 47.866.159,00 808.148.459,00
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAME
ANEXO A PORTARIA Nº 306, DE 08
NTO E ADMINISTRAÇ
DE SETEMBRO DE 2
ÃO
026
SOCIAIS
PROVISÃO
RECEBIDA DO(A)
ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
2ºQUA DRIMESTRE - 202 6
SEDUC
01540107043
236.542.676,00
236.542.676,00
0,00
0,00
473.085.352,00
/
DE
FONTE
MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL SEDUC 01541107073 95.732.316,00 95.732.316,00 95.732.316,00 47.866.159,00 335.063.107,00
DESPESA/SUBG
DESPESAS DE
223.024,02 0,00 0,00 0,00 223.024,02
DE DESPESA
POLÍTICA SOCIAL
Fund. Santa Casa
CAPITAL
INVESTIMENTOS
02574000030 223.024,02
223.024,02
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
223.024,02
223.024,02
DESPESAS DE
1.417.500,00 0,00 0,00 0,00 1.417.500,00 SUBORDINADOS
AO GOVERNO DO
CAPITAL
INVESTIMENTOS
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
1.417.500,00 0,00 0,00 0,00 1.417.500,00
ESTADO
Fundação ParáPaz
DESPESAS DE
CAPITAL
499.111,80 0,00 0,00 0,00 499.111,80

01500100203
GESTÃO
1.417.500,00 0,00 0,00 0,00 1.417.500,00
INVESTIMENTOS
01700000060 499.111,80
499.111,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
499.111,80
499.111,80
IGEPPS
DESPESA
1.079.000,00 1.051.000,00 1.040.000,00 1.051.000,00 4.221.000,00 TOTAL
ANEXO A PORTAR
A Nº 307 DE 09 390.736.952,89
DE SETEMBRO DE
351.540.466,45
026
100.920.721,45 50.070.952,45 893.269.093,24
CORRENTE
PESSOAL E
ENCARGOS
1.079.000,00
1.051.000,00
1.040.000,00 1.051.000,00 4.221.000,00
PROGRAMA /
ÓRGÃO
,
FONTE

SETEMBRO

3ºQUA
OUTUBRO
DRIMESTRE - 2
NOVEMBRO
026
DEZEMBRO
TOTAL

SOCIAIS
01802000061
SUBORDINADOS
1.079.000,00 1.051.000,00 1.040.000,00 1.051.000,00 4.221.000,00 CBM 01500000001 390.736.952,89
1.080.000,00
351.540.466,45
0,00
100.920.721,45
0,00
50.070.952,45
0,00
893.269.093,24
1.080.000,00

ANEXO A PORTARIA Nº 306, DE 08
Á
DE SETEMBRO DE 2 026
º
CEASA 01500000001 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00
REA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
/
2QUA DRIMESTRE - 20 6 CPH
01754000030 966.913,62
0,00
0,00
0,00
966.913,62

DE
DESPESA/SUBG
DE DESPESA
FONTE
MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL FCP
PARÁPAZ
01501000001
1.700.000,00
0,00
0,00
0,00
1.700.000,00
AO GOVERNO DO
ESTADO
Casa Militar
PMPA
DESTAQUE
01700000060 499.111,80 0,00 0,00 0,00 499.111,80

DESPESA
CORRENTE
600.000,00
0,00
0,00
0,00
600.000,00
RECEBIDO DO(A)
CBM/PA
01500000001 32.029,45 32.029,45 32.029,45 32.029,45 128.117,80
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
600.000,00
0,00
0,00
0,00
600.000,00
SEDUC
PROVISÃO
RECEBIDA DO(A)
01500000001
TOTAL
ANEXO A PORTARIA Nº 306, DE 08
600.000,00
3.096.500,00
DE SETEMBRO DE 2
0,00
1.051.000,00
026
0,00
1.040.000,00
0,00
1.051.000,00
600.000,00
6.238.500,00
SEDUC 01540000043
01540107043
26.282.519,00
236.542.67600
8.760.840,00
236.542.67600
0,00
000
0,00
000
35.043.359,00
473.085.35200
PROGRAMA /
ÓRGÃO
FONTE
MAIO
9
2ºQUA
JUNHO
11
DRIMESTRE - 202
JULHO
1
6
AGOSTO
11
TOTAL
2

01541000073
01541107073
01543000073
,
10.636.924,00
95.732.316,00
5.887.55700
,
5.318.462,00
95.732.316,00
000
,
0,00
95.732.316,00
000
,
0,00
47.866.159,00
000
,
15.955.386,00
335.063.107,00
5.887.55700
Fund. Santa Casa
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
3.06.500,00 .05.000,00 .040.000,00 .05.000,00 6.38.500,00 SEMAS
PROVISÃO
RECEBIDA DO(A)

02574000030
,
223.024,02
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
223.024,02

01500100203
Gab. Gov - Casa
1.417.500,00 0,00 0,00 0,00 1.417.500,00
SEMAS BELEM
SEOP
01759000016 5.153.882,00 5.154.143,00 5.156.376,00 2.172.764,00 17.637.165,00
Civi
01500000001
IGEPPS
600.000,00
0,00
0,00
0,00
600.000,00

TOTAL
01799000000 4.000.000,00
390.736.952,89
0,00
351.540.466,45
0,00
100.920.721,45
0,00
50.070.952,45
4.000.000,00
893.269.093,24
01802000061
1.079.000,00
1.051.000,00
1.040.000,00
1.051.000,00
4.221.000,00
ANEXO A PORTAR IA Nº 307, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
TOTAL 3.096.500,00 1.051.000,00 1.040.000,00 1.051.000,00 6.238.500,00 FON TE 3ºQUA DRIMESTRE - 2 026
ANEXO A PORTARIA Nº 306, DE 08
FONTE
DE SETEMBRO DE 2
SETEMBRO
026
3ºQUA
OUTUBRO
DRIMESTRE - 202
NOVEMBRO
6
DEZEMBRO
TOTAL
01500000001 - R
01501000001 - R

EC. ORDINÁRIO
EC. ORD-O.REC
SETEMBRO
3.112.029,45
1.700.000,00
OUTUBRO
32.029,45
0,00
NOVEMBRO
32.029,45
0,00
DEZEMBRO
32.029,45
0,00
TOTAL
3.208.117,80
1.700.000,00
01500000001 - REC.ORDINÁRIO
01500100203 - FES - ORDINÁRIO

600.000,00
1.417.500,00

0,00
0,00

0,00
0,00

0,00
0,00

600.000,00
1.417.500,00
EXE
01540000043 -
C.
FUNDEB - Princ
26.282.519,00

8.760.840,00
0,00

0,00
35.043.359,00
01802000061 - REC. RPPS. TX. ADM.
TOTAL
1.079.000,00
3.096.500,00
1.051.000,00
1.051.000,00
1.040.000,00
1.040.000,00
1.051.000,00
1.051.000,00
4.221.000,00
6.238.500,00
01540107043 -
01541000073 - FUN
01541107073 - F
FUNDEB 70%
DEB-Compl. VAAF
UNDEB - C. 70%
236.542.676,00
10.636.924,00
95.732.316,00
236.542.676,00
5.318.462,00
95.732.316,00
0,00
0,00
95.732.316,00
0,00
0,00
47.866.159,00
473.085.352,00
15.955.386,00
335.063.107,00
VA
01543000073 - FUN
01700000060 - C
AF
DEB-Compl. VAAR
ONV. ADM. IND.
5.887.557,00
499.111,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.887.557,00
499.111,80
PORTARIA Nº 307, DE 09 DE SETEMBRO D
E 2026
01754000030 - OP.
017590000
CRÉDITO INTERNA
16 - FEMA
966.913,62
5.153.882,00
0,00
5.154.143,00
0,00
5.156.376,00
0,00
2.172.764,00
966.913,62
17.637.165,00
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJ
5623 ue arova a Proramaão Orament
AMENTO E ADMINIST
ria e o Cronorama M
RAÇÃO, usando das a
nsal de Desembolso
tribuições legais que
os Oramentos Fisca
lhes confere o artigo
e da Seuridade Soc
3º, do Decreto n.º
al ara o terceiro
0179900000
VINCULAÇÕ
0 - OUTRAS
ES LEGAIS
4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00
, q p gç ç
quadrimestre do exercício de 2026.
RESOLVE
g ç g , p
02574000030
INTER.

- OP.CRÉR.
EDUC
223.024,02 0,00 0,00 0,00 223.024,02
: TOTAL 390.736.952,89 351.540.466,45 100.920.721,45 50.070.952,45 893.269.093,24

I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.

II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

ANEXO A PORTARIA Nº 307, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 308, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5150, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o primeiro quadrimestre do exercício de 2026.

RESOLVE:

I - Reduzir o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do primeiro quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.

ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
3ºQU ADRIMESTRE - 20 26 II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua p ublicação.
/
DE
DESPESA/SUBG
DE DESPESA
FONTE SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL Registre-se, publique-se e cumpra-se.
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
DEFESA SOCIAL
Enc. CBM
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAM ENTO E ADMINIST RAÇÃO
DESPESA
1.080.000,00 0,00 0,00 0,00 1.080.000,00 ANEXO A PORTARIA Nº 308, DE 09 D E SETEMBRO D E 2026
CORRENTE
ÁREA/UNIDADE
1ºQUA DRIMESTRE - 2 026
OUTRAS
DESPESAS
1.080.000,00 0,00 0,00 0,00 1.080.000,00 ORÇAMENTÁRIA
CORRENTES
PMPA
DESPESA
CORRENTE
01500000001 1.080.000,00
32.029,45
0,00
32.029,45
0,00
32.029,45
0,00
32.029,45
1.080.000,00
128.117,80
/
DE
DESPESA/SUBG
DE DESPESA
FONTE
DESENVOLTIME
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL
OUTRAS 32.029,45 32.029,45 32.029,45 32.029,45 128.117,80 SCIO-ECONM
SEDAP
DESPESAS
CORRENTES

DESPESA
0,00 1.553.500,00 0,00 0,00
1.553.500,00