DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.758  13

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 2º, do Decreto nº 5364, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o segundo quadrimestre do exercício de 2026.

RESOLVE:

I - Reduzir o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do segundo quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.

II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria nº 0171/2026-gs-sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o que dispõe o art. 98 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

coNsideraNdo, ainda, os termos do Processo n° 2026/3244161; resolve:

coNceder a servidora lUcia HeleNa costa de azevedo, id. funcional nº 25492 /1, ocupante do cargo de assistente administrativo, lotada na coordenadoria de Planjamento e aqvaliação, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 14/10/2026 a 12/11/2026, referente ao triênio de 13/08/2022 a 11/08/2025 (2ª etapa).

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 03 de seteMbro de 2026. Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria nº 0171/2026-gs-sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o que dispõe o art. 98 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,

coNsideraNdo, ainda, os termos do Processo n° 2026/3354628, resolve:

coNceder ao servidor rUi gUilHerMe xavier brito, id. funcional nº. 26239/1, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na coordenadoria de orçamento e finanças, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 14 de outubro de 2026 a 12 de novembro de 2026, referente ao triênio de 12/05/2020 a 11/05/2023 (1ª etapa).

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 09 de seteMbro de 2026. Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto n.º 5623, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2026.

I - Reduzir o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.

II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria nº 0171/2026-gs-sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o que dispõe o art. 98 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,

coNsideraNdo, ainda, os termos do Processo n° 2026/3335192, resolve:

coNceder a servidora oliNda Koga teixeira, identidade funcional nº 3255506/1, ocupante do cargo de técnico a, lotada na coordenadoria de gestão de custos, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 13/10/2026 a 11/11/2026, referente ao triênio de 01/01/2008 a 30/12/2010 (1ª etapa).

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 09 de seteMbro de 2026.

Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 159 de 13 de fevereiro de 2019, publicada no doe nº 33.806 de 18 de fevereiro de 2019 e delegada pela Portaria Nº 227 de 18 de março de 2019, publicado no doe nº 33.829 de 20/03/2019.

coNsideraNdo, o que dispõe o art. 98 da lei nº 5.810 de 24/01/1994; coNsideraNdo, os termos do processo nº 2026/2994612; resolve:

art. 1° - coNceder ao servidor josé gasPar costa ferreira, matrícula nº 2009960/1, ocupante do cargo de assistente de informática, 30(trinta)dias de licença Prêmio, para usufruto no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, do 4º triênio(2001/2004);

art. 2º - esta Portaria entra em vigor na data da publicação, reproduzindo seus efeitos a partir do dia 01 de outubro de 2026. aNizio besteNe jUNior

diretor administrativo e financeiro

Protocolo: 1372393

Protocolo: 1371919