DOERJ 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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NOMEAR JOSE FERREIRA MARINHO JUNIOR , ID FUNCIONAL Nº 37396013/3, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle e Execução do Pagamento da Dívida Pública, da Superintendência de Controle da Dívida Pública, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por SERGIO DA COSTA PEIXOTO, ID Funcional nº 43181252/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040009/001398/2026.

NOMEAR IAN AMARAL ALVES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por THYAGO MINERVA COSME, ID Funcional nº 51485109/1. Processo nº SEI-040009/001441/2026.

NOMEAR HENRIQUE CRISTINO MORAES DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 43653286/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.340, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-040006/038272/2026.

NOMEAR CARLA ROBERTA PEREIRA, ID FUNCIONAL nº 51122979, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por HELOISE RABELLO DE SOUZA, ID Funcional nº 51567245. Processo nº SEI-220001/000912/2026.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2026, YASMIM DOS SANTOS ERASMO PEREIRA , ID FUNCIONAL Nº 51765497, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Processo nº SEI-220001/000923/2026.

EXONERAR , a pedido, JEFFERSON GUIMARAES FERNANDES , ID FUNCIONAL Nº 43399967/2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/032664/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 09 de setembro de 2026, ANDRE FILIPE MIRANDA DE SOUZA , ID FUNCIONAL Nº 50211048/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/095305/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 08 de agosto de 2026, LAYS ANTUNES SILVA , ID FUNCIONAL Nº 51107210/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/096856/2026.

EXONERAR DERALCIMERE ROCHA BARRETO , ID FUNCIONAL Nº 43261221/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Atenção ao Egresso - ASSEGRE, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/009925/2026.

EXONERAR JUPIACI TADEU MARTINS BELO , ID FUNCIONAL Nº 51654300/1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Escritório de Projetos - GERPRO, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/009925/2026.

NOMEAR ALCIR DE ALCANTARA BEZERRA , ID FUNCIONAL Nº 26901366/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por ALYSSON DARLAN COSTA BRAGA, ID Funcional nº 51717590/1. Processo nº SEI-100005/006363/2026.

NOMEAR EDUARDO WERNER WERMELINGER , ID FUNCIONAL Nº 43039626/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por ISABELA PRISCILA DOS SANTOS PORTO, ID Funcional nº 51717778/1. Processo nº SEI-100005/006402/2026.

NOMEAR JAQUELINE FRANCA PIERONI , ID FUNCIONAL Nº 34792783/2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por AMANDA FILGUEIRAS DE SALLES, ID Funcional nº 51717514/1. Processo nº SEI-100005/006468/2026.

NOMEAR JOÃO CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 43188923/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por RAMON BARRETO VARGAS DOS REIS, ID Funcional nº 51714493/1. Processo nº SEI-100005/006471/2026.

NOMEAR MARCELO LOPEZ GRACA , ID FUNCIONAL Nº 42819431/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por FATIMA DAS GRACAS DA SILVA, ID Funcional nº 30859743/2. Processo nº SEI-100005/006434/2026. NOMEAR JAIRCE TORRES BRAGA FILHO , ID FUNCIONAL Nº 5681294/7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por DENISE DA SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 51717557/1. Processo nº SEI-100005/006462/2026.

NOMEAR JORGE ROBERTO FONTES DE ASSIS , ID FUNCIONAL Nº 42827515/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por ANDRE LUIZ FARIA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 51733714/1. Processo nº SEI-100005/006473/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 07 de setembro de 2026, SEVERIANO ANTONIO DOS SANTOS REZENDE , ID FUNCIONAL Nº 51651360/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/002953/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2026, PEDRO ANTONIO SANTOS GOMES JUNIOR , ID FUNCIONAL Nº 51730030/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004437/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2026, FREDERICO MENEZES LESSA , ID FUNCIONAL Nº 51641291/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390006/000353/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 09 de setembro de 2026, ALAN VIEIRA , ID FUNCIONAL Nº 51167980/3, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/001976/2026.

NOMEAR SERGIO HENRIQUE DE CASTRO , ID FUNCIONAL Nº 32157479, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por CARLOS ROBERTO GONCALVES VIANA FILHO, ID Funcional nº 43459161/1. Processo nº SEI-430002/001851/2026.

ATO DE 02/09/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 02/09/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150018/000554/2026, fica retificado para 21 de agosto de 2026 , a data da validade da nomeação de PATRICIA FERREIRA PEREIRA, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, mantido os demais termos.

ATO DE 09/09/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 09/09/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-390003/000299/2026, fica retificado para 09 de setembro de 2026 , a data da validade da exoneração de ALVARO RAFAEL OUVINA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 22416366/4, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, mantido os demais termos.

ATO DE 08/09/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 09/09/2026 - Te n d o em vista o que consta no Processo nº SEI-220001/000806/2026, fica retificado para 01 de setembro de 2026 , a validade do ato que FABRICIO BONECINI DE ALMEIDA, foi nomeado para exercer o cargo de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 50.391, de 21 de julho de 2026 , mantido os demais termos.

ATO DE 03/09/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 04/09/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040002/002307/2026, fica retificado para 24 de agosto de 2026 , a validade do ato composto de LUANA ALMEIDA DA SILVA FIDELIS, ID FUNCIONAL Nº 50281100/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.

Id: 2762628

PROCESSO Nº SEI-090001/001786/2026 - AUTORIZO, com base no art.1º, II, do Decreto nº 40.644/2007, excepcionalmente, a cessão do Maj. PM Hugo Coque Cascardo, RG 81568, matrícula 42114870, da Maj. PM Raquel Ventura Rodrigues, RG 80.963, matrícula 418934-9, do 2º SGT PM Bruno Pontes Dantas, RG 85.775, matrícula 43214444, e do SGT PM Marcelo Brandão Campelo, RG 66.187, matrícula 24838128, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018, c/c o Decreto nº 48.259, de 22 de novembro de 2022.

PROCESSO Nº SEI-040001/001801/2026 - AUTORIZO , nos termos das informações e manifestações constantes dos autos.

Id: 2762630

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ATO DO CHEFE DE GABINETE DE 08/09/2026

DESIGNA ratório III, como MARIANA Membra Titular NETO LACERDA YAMADA e ANDERSON BARROS DE , Técnica de Labo- MENEZES , Técnico de Laboratório III, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO , Técnico de Contabilidade II , bem como ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA , Agente Administrativo F, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES PADRÕES PARA CROMATOGRAFIA IÔNICA” , de que trata o Processo SEI 150017/003987/2026 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.966-00. Id: 2762441

DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ , no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando o constante nos autos do Processo nº SEI-150016/134660/2026; e CONSIDERANDO:

• a necessidade de evolução dos modelos atualmente utilizados para integração com pessoas jurídicas por meio de APIs, mediante estrutura corporativa capaz de centralizar, padronizar e controlar a disponibilização de serviços digitais e consultas sistêmicas;

• os estudos e levantamentos já desenvolvidos no âmbito do DETRAN/RJ acerca da iniciativa, envolvendo seus aspectos jurídicos, tecnológicos, operacionais e econômico-financeiros, bem como experiências adotadas por outros órgãos e entidades públicas;

• a necessidade de estruturação integrada do modelo, compreendendo os serviços passíveis de disponibilização, procedimentos de credenciamento, regras de negócio, condições de acesso, mensuração do consumo, natureza e sistemática da cobrança, pagamento, controles, segurança, rastreabilidade e governança; e

• a transversalidade da iniciativa e a necessidade de elaboração dos instrumentos técnicos, administrativos, tecnológicos e normativos necessários à sua implementação;

R E S O LV E :

Art. 1º - Fica instituído, no âmbito da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional - AGEM, Grupo de Trabalho - GT, de natureza técnica, multidisciplinar, propositiva e estruturante, destinado à definição e regulamentação do modelo institucional de disponibilização de serviços digitais e consultas sistêmicas por meio do Portal de APIs Corporativas do DETRAN/RJ.

§1º - A atuação do Grupo de Trabalho compreenderá a estruturação

dos aspectos institucionais, administrativos, tecnológicos, operacionais e econômico-financeiros necessários à implantação da solução.

§2º - O Grupo de Trabalho deverá produzir as regras de negócio, os fluxos operacionais, os requisitos funcionais e tecnológicos, o modelo de credenciamento e relacionamento com os consumidores, a sistemática de mensuração, cobrança e pagamento, a proposta de regulamentação e o plano de implantação necessários à operacionalização da iniciativa.

Art. 2º - Para cumprimento de sua finalidade, o Grupo de Trabalho deverá estruturar o modelo de disponibilização de serviços digitais por meio do Portal de APIs Corporativas, contemplando, especialmente:

I - os serviços digitais, consultas sistêmicas e conjuntos de informações passíveis de disponibilização;

II - as pessoas jurídicas que poderão utilizar os serviços e os requisitos, finalidades e condições para acesso;

III - o meio tecnológico de disponibilização dos serviços, a arquitetura da solução e suas integrações com os sistemas existentes;

IV - os procedimentos de credenciamento, habilitação, cadastramento, manutenção, atualização, suspensão e encerramento do acesso dos consumidores;

V - os perfis, níveis, limites e condições de acesso e utilização dos serviços;

VI - os mecanismos de autenticação, autorização, identificação dos consumidores, controle de acesso e gerenciamento de credenciais; VII - as regras de negócio aplicáveis aos serviços disponibilizados;

VIII - os mecanismos de registro, auditoria, rastreabilidade, monitoramento e mensuração das requisições realizadas;

IX - os mecanismos de mensuração e bilhetagem do consumo;

X - a natureza, o fundamento e o regime aplicáveis à cobrança pelo consumo dos serviços, considerando os estudos já realizados nos autos e sem prejuízo da posterior análise jurídica competente;

XI - os critérios e a metodologia para definição dos valores aplicáveis aos serviços;

XII - os procedimentos de cobrança, pagamento, arrecadação, conciliação e contabilização dos valores;

XIII - as consequências administrativas e operacionais decorrentes de inadimplemento, irregularidade cadastral, utilização indevida ou descumprimento das condições de acesso; XIV - os mecanismos de governança, segurança da informação, proteção de dados, integridade, controle e gestão da solução;

XV - as responsabilidades das unidades administrativas envolvidas na gestão e operação do modelo;

XVI - os requisitos funcionais e tecnológicos necessários ao desenvolvimento, adequação ou integração dos sistemas envolvidos; e XVII - as etapas, recursos, dependências, responsabilidades e cronograma necessários à implantação da solução. Art. 3º - O Grupo de Trabalho será composto da seguinte forma:

I - Presidente, representante da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional - AGEM:

a) Igor Carrara Pereira - Id. Funcional nº 5029880-1;

II - representantes da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional - AGEM:

a) Ricardo Elias Moreira Castelo - Id. Funcional nº 5034731-4;

b) Paula Langenegger - Id. Funcional nº 5176935-2; III - representantes da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - DIRTIC: a) Titular: Phelipe Gomes Barbosa - Id. Funcional nº 4403199-8; b) Suplente: Pedro Antonio Bizareli Miranda - Id. Funcional nº 4180949-1;

IV - representantes da Coordenadoria-Geral do Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM: a) Titular: Ilana Farias Maleck - Id. Funcional nº 4334680-4;

b) Suplente: Marcelo Brito Claro - Id. Funcional nº 4400353-6;

V - representantes da Coordenadoria-Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR: a) Titular: André Luiz da Conceição Martins - Id. Funcional nº 4379952-3; b) Suplente: Rodrigo Ribeiro da Conceição - Id. Funcional nº 4347616-3;

VI - representantes da Diretoria de Identificação Civil - DIC:

a) Titular: Fabiana Espíndola Ivo - Id. Funcional nº 4379753-9;

b) Suplente: Patrícia Antunes Teixeira - Id. Funcional nº 44320604-1; VII - representantes da Diretoria-Geral de Administração e Finanças - DGAF:

a) Titular: Thiago Cícero Teixeira Bezerra - Id. Funcional nº 24491640; b) Suplente: Ingreed Sandra Valda da Andrade Lima - Id. Funcional nº 4372119-2; e

VIII - representantes da Assessoria de Planejamento e Orçamento - ASPLAN:

a) Titular: Jivago de Almeida Moraes - Id. Funcional nº 4365143-7; b) Suplente: Gabriel Quirino dos Santos - Id. Funcional nº 50349694.

§1º - Os membros suplentes substituirão os respectivos titulares em suas ausências e impedimentos, podendo participar das reuniões e demais atividades do Grupo de Trabalho, quando convocados pelo Presidente, para fins de acompanhamento e continuidade dos trabalhos.

§2º - Na ausência ou impedimento do Presidente do Grupo de Trabalho, a Presidência será exercida, sucessivamente, pelos representantes da AGEM indicados nas alíneas “a” e “b” do inciso II deste artigo, observada a ordem de nomeação.