Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 10/09/2026 · pág. 21

DOERJ 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 1.587,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/10/2025. Processo nº SEI 040014/052140/2025 e SEI-040014/052134/2025. CONCEDE a NOEL ALMEIDA , na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) ANA JULIAO, matrícula 00-5005233-1, cargo de MERENDEIRA do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 325,84, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/04/2017. Processo nº SEI PD 04/146.137/2017.

dente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/03/2019. Processo nº SEI PD 04/147.29/2019. CONCEDE a HILDANETE COUTO BENTO , na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) NEWTON EVERTON CORREA DE MENEZES, matrícula 00-0001402-7, cargo de MOTORISTA do(a) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 4.031,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/11/2019. Processo nº SEI PD-04/143.232/2019. CONCEDE a LUCIANO DANTAS NUNES , na qualidade de FILHO MENOR DE 21 ANOS do ex-segurado LUCIO NUNES, matrícula 46433, cargo de SUBTENENTE BM da SEDEC, a pensão por morte, no valor de R$ 4.583,68, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/12/2017. Processo nº SEI PD-04/146.24/2018.

CONCEDE a FLAVIO DOS SANTOS ARRUDA , na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex segurado(a) BAZILIA ROCHA PINHEIRO ARRUDA, matrícula 00-8103638-6, cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO do(a) IASERJ, a pensão por morte, no valor de R$ 1.267,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/07/2020. Processo nº SEI PD-04/143.467/2020. CONCEDE a MARCIA GESTA FILGUEIRAS , na qualidade de COTISTA do(a) ex segurado(a) CESAR ALMEIDA FIGUEIREDO, matrícula, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 6.484,53, correspondente a cota de 52,66%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/01/2026. Processo nº SEI-040014/004224/2026 e SEI040014/004225/2026.

CONCEDE a ELIANA BRAGA DE MENEZES NUNES , na qualidade de VIÚVA do ex-segurado LUCIO NUNES, matrícula 46433, cargo de SUBTENENTE BM da SEDEC, a pensão por morte, no valor de R$ 4.583,67, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/12/2017. Processo nº SEI PD-04/146.24/2018.

CONCEDE a PEDRO COREZOLA , na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) JORGINA PEREIRA COREZOLA, matrícula 8137200, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R$ 825,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/08/2018. Processo n° SEI PD-04/135.140/2018.

CONCEDE a CARLOS CARNEIRO DE CAMPOS GARCIA BARRETTO DE ALMEIDA , na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) TEREZA CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula 30351-1, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 2.918,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/07/2017. Processo nº SEI PD04/150.45/2017.

CONCEDE a ILCEIA LEITE AZEVEDO DE OLIVEIRA , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ABRAAO LINCOLN MEDEIROS DE OLIVEIRA, matrícula 285601, cargo de 3 SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 6.895,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/11/2019. Processo nº SEI PD-04/141.65/2019.

CONCEDE a JOCENIR MELO DA SILVA , na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex segurado(a) MARIA NAZARE MENDONCA DA SILVA, matrícula 1168423-0, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 2.659,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/02/2017. Processo nº SEI PD 04/146.73/2017. CONCEDE a VICENTE LOPES DA SILVA , na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) RUTH ELIZABETH ARANTES DA SILVA, matrícula 427062, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 3.013,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/01/2021. Processo nº SEI PD-04/231.14/2021.

CONCEDE a GEORGIA GOMES FERREIRA , na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOSE CLAUDIO RAPOSO RIBEIRO, matrícula 553750, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 4.596,27, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/05/2021. Processo nº SEI PD-04/142.95/2021.

CONCEDE a LOUISE FERREIRA RIBEIRO , na qualidade de FILHO binado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) JOSE CLAUDIO RAPOSO RIBEI20/01/2021. Processo nº SEI PD-04/231.14/2021. RO, matrícula 553750, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 9.192,54, correspondente a cota de CONCEDE a MARIA DE JESUS SANTANA DE LIMA , na qualidade 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, comde CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) LUIZ ABRAHAO FERREIRA DE binado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, compreendido entre CASTRO, matrícula 1979053, cargo de ARTÍFICE do(a) SECC, a pen09/03/2021 a 30/04/2021 e de R$ 4.596,27 correspondente a cota de são por morte, no valor de R$ 2.644,68, correspondente a cota de 50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combi100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, nado com o art. 14 da Lei 5.260/2008 com validade a contar de combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/05/2021. Processo nº SEI PD-04/142.95/2021. 23/10/2025. Processo nº SEI-040014/047961/2025 e SEI040014/047964/2025. CONCEDE a JORGINA NUNES DE MACEDO GOMES , na qualidade de COTISTA do ex-segurado DELARCY JOSE GOMES, matrícula CONCEDE a MARIA JOSE BARBOZA DA ROCHA , na qualidade de 642064-0, cargo de TRABALHADOR da SEDEICS, a pensão por morVIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOAO RODRIGUES DA ROCHA, matríte, no valor de R$ 680,40, correspondente a cota de 35,00%, com cula 00-0011206-0, cargo de TERCEIRO SARGENTO PM do(a) fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 6.850,37, correspondente art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/12/2016. Proa cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, cesso nº SEI PD-04/143.103/2017. CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/08/2018. Processo nº SEI PD-04/142.202/2018. CONCEDE a SONIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA , na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado LUDENIR QUEIROZ PATTUZZO, ma- CONCEDE a NILCIMAR ORTIZ GUIMARAES , na qualidade de VIÚtrícula 81041618, cargo de TECNICO PROTESE DENTARIA do INSVA do ex segurado CARLOS ALBERTO GUIMARAES, matrícula TITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pen233011-6, cargo de 3º SARGENTO BM da SEDEC, a pensão por são por morte, no valor de R$ 1.229,17, correspondente a cota de morte, no valor de R$ 7.168,57, correspondente a cota de 100,00%, 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, comcom fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com binado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/04/2019. 28/12/2020. Processo nº SEI PD-04/141.25/2021. Processo nº SEI PD-04/140.36/2019. CONCEDE a LIA TORREAO ESTEVES , na qualidade de VIÚVA do(a) CONCEDE a CLAUDIA RODRIGUES BERNARDO , na qualidade de ex segurado(a) MIRAN ESTEVES, matrícula 0118790-5, cargo de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE ANTONIO BERNARDO, matrícula PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no 288687-5, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão valor de R$ 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com funpor morte, no valor de R$ 12.356,75, correspondente a cota de damento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/08/2020. Processo combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de nº SEI PD-04/135.572/2020. 04/09/2024. Processo nº SEI-040014/065844/2024 e SEI040014/065851/2024. CONCEDE a LIA TORREAO ESTEVES , na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) MIRAN ESTEVES, matrícula 1368141, cargo de PRO- CONCEDE a MARLENE PINTO FIBGER , na qualidade de VIÚVA FESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor do(a) ex-segurado(a) MILTON DE PAIVA FIBGER, matrícula 00de R$ 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento 0013980-8, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morno art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei te, no valor de R$ 3.957,58, correspondente a cota de 100,00%, com 5.260/2008, com validade a contar de 10/08/2020. Processo nº SEI fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o PD-04/135.572/2020. art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/11/2017. Processo nº SEI PD-04/142.29/2019. CONCEDE a MARLENE MAGALHAES VIEIRA , na qualidade de VIÚVA do ex-segurado EDSON GONCALVES VIEIRA, matrícula 3450-4, CONCEDE a CLEA MARIA DE MAGALHAES ARAUJO , na qualidacargo de ENCARREGADO da SEPLAG, a pensão por morte, no valor de de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RUY MAGALHAES DE ARAUJO, de R$ 3.016,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento matrícula 32442-6, cargo de PROFESSOR ADJUNTO do(a) FUNDAno art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei CAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor 5.260/2008, com validade a contar de 15/04/2025. Processo nº SEIde R$ 2.382,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento 040014/019939/2025 e SEI-040014/019941/2025. no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/12/2020. Processo nº SEI CONCEDE a DEYSE LUCI PAES DE SANT ANNA , na qualidade de PD-04/143.14/2021. VIÚVA do(a) ex segurado(a) SILVIO ALUIZIO DE SANT ANNA, matrícula 2007995, cargo de ESPECIALISTA JUDICIÁRIO do(a) ALERJ, CONCEDE a ELVIRA DE FATIMA ANTUNES VICTOR , na qualidade a pensão por morte, no valor de R$ 22.348,27, correspondente a cota de VIÚVA do ex-segurado LUIZ CARLOS VICTOR, matrícula 83851-6, de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, cargo de ASSISTENTE JURÍDICO da PGERJ, a pensão por morte, no combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de valor de R$ 14.524,02, correspondente a cota de 100,00%, com fun21/12/2024. Processos nº SEI-040014/003688/2025 e SEIdamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 040014/003689/2025. 5.260/2008, com validade a contar de 18/02/2026. Processo nº SEI040014/006861/2026 e SEI-040014/006862/2026. CONCEDE a LUCIA HELENA MARINHO SOUZA , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOEL OLIVEIRA SOUZA, matrícula CONCEDE a JORGE JOEL MOREIRA DOS SANTOS , na qualidade 181198-3, cargo de INSPETOR DE SEGURANA E ADMINISTRAO de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) VANDA MARIA JOSE DOS SANTOS, PENITENCIRIA do(a) SEPPENRJ, a pensão por morte, no valor de matrícula 00-0274560-2, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a penR$ 4.409,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no são por morte, no valor de R$ 783,70, correspondente a cota de art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, comdo art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com binado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. validade a contar de 22/03/2017. Processo nº SEI PD14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/04/2019. Processo 04/152.50/2017. nº SEI PD-04/135.59/2019. CONCEDE a MARIZA PEREIRA BOTAFOGO , na qualidade de VIÚ- CONCEDE a DILSON MARQUES PERUCI , na qualidade de CÔNJUVA do(a) ex segurado(a) DJALMA DUTRA DE SOUZA BOTAFOGO, GE do(a) exsegurado(a) MARIA APARECIDA MACHADO PERUCI, matrícula 00-0084778-0, cargo de ENGENHEIRO do(a) SEAS, a penmatrícula 144094-0, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão são por morte, no valor de R$ 11.397,76, correspondente a cota de por morte, no valor de R$ 1.003,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, com100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de binado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/11/2020. Processo nº SEI PD-04/135.745/2020. 24/01/2017. Processo nº SEI PD-04/145.15/2017. CONCEDE a EDMAR CAMACHO ESCALEIRA , na qualidade de VIÚ- CONCEDE a LECY VIANNA DE PINHO , na qualidade de VIÚVA VO do(a) ex-segurado(a) DAYSE CONCEICAO ASSIS ESCALEIRA, do(a) ex segurado(a) SEBASTIAO MARQUES DE PINHO, matrícula matrícula 00-0236764-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) 2156-8, cargo de TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO do(a) FUNDO UNICO SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 2.690,78, corresponDE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte,

no valor de R$ 2.549,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/04/2020. Processo nº SEI PD 04/135.446/2020.

CONCEDE a CLEIDE CHIMER DA SILVA , na qualidade de VIÚVA do ex segurado CARLOS SERGIO CHIMER DA SILVA, matrícula 5106-0, cargo de 2º SARGENTO BM da SEDEC, a pensão por morte, no valor de R$ 6.823,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/08/2018. Processo nº SEI PD-04/135.192/2018.

CONCEDE a FERNANDA PINTO RIBEIRO ZANI , na qualidade de VIÚVA do ex-segurado NEWTON BARRADAS GIORELLI ZANI, matrícula 27869-7, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R$ 7.569,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art.3º da E.C nº47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/04/2020. Processo nº SEI PD-04/138.47/2020.

CONCEDE a ALZIRA FRANCISCA DE JESUS DA SILVA , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA, matrícula 00-0055797-5, cargo de TRABALHADOR QUADRO SUPLEMENTAR do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R$ 1.762,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/03/2017. Processo nº SEI PD04/149.26/2017. CONCEDE a DIONE OLIVEIRA DE ARAUJO GOMES , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE THADEU DA FONSECA GOMES, matrícula 00-0037983 4, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 8.309,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/05/2020. Processo nº SEI PD-04/143.268/2020. CONCEDE a MARIA CENY PINHEIRO RUA , na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex segurado(a) ALDACIR OLIVEIRA RUA, matrícula 2335941, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/05/2020. Processo nº SEI PD-04/143.306/2020.

CONCEDE a HELCIO DE MELLO SOARES , na qualidade de VIÚVO do ex-segurado DILMA BLOIS SOARES, matrícula 18250-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE II da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 2.762,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/09/2020. Processo nº SEI PD-04/146.462/2020.

CONCEDE a GUARACI DA CONCEIÇÃO FERREIRA ALVES , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALDIR GOUVEA DA GAMA, matrícula 100288011, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 8.667,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/03/2021. Processo nº PD04/139.57/2021. CONCEDE a EDINAEL MOURA RIOS , na qualidade de VIÚVO do(a) ex segurado(a) MARILEI RIBEIRO GOMES RIOS, matrícula 1591023, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 2.401,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/01/2021. Processo nº SEI PD-04/146.38/2021.

CONCEDE a EDINAEL MOURA RIOS , na qualidade de VIÚVO do(a) ex segurado(a) MARILEI RIBEIRO GOMES RIOS, matrícula 235822-4, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 1.788,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/01/2021. Processo nº SEI PD 04/146.38/2021.

CONCEDE a DIVA QUINTINO ANJOS DOS SANTOS , na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado MESSIAS TORRES DA SILVA, matrícula 027242-7, cargo de 3º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 7.247,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/05/2020. Processo nº SEI PD-04/135.479/2020. CONCEDE a MARIA DE FATIMA DAFLON MENDONCA , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO AFONSO DE OLIVEIRA MENDONCA, matrícula 00-0262706-5, cargo de MÉDICO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 10.879,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/10/2020. Processo nº SEI PD04/146.542/2020.

CONCEDE a JUREMA DOS SANTOS OLIVEIRA , na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) MOACYR GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula 889-6, cargo de TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO do(a) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 6.590,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/06/2020. Processo nº SEI PD 04/135.540/2020.

CONCEDE a FELIPE RAMOS VEIGA , na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado ANDERSON NASCIMENTO VEIGA, matrícula 73414-5, cargo de CABO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 5.109,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/04/2020. Processo nº SEI PD 04/135.478/2020.

CONCEDE a SIMONE AQUINO MIETHE , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HELIO BRUNO MIETHE, matrícula 00-01596410, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 3.325,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/02/2021. Processo nº SEI PD-04/152.53/2021.

CONCEDE a SIMONE AQUINO MIETHE , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HELIO BRUNO MIETHE, matrícula 00-02322139, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 3.325,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/02/2021. Processo nº SEI PD-04/152.53/2021.

na qualidade CONCEDE a MARCIA FLORINDO DA SILVA CAVALEIRO PERCICO de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARCOS CAVALEIRO, PERCICO, matrícula 39747, cargo de 1º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 6.406,53, correspondente a cota de 78,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/04/2020. Processo nº PD-04/135.426/2020.