DOERJ 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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CONCEDE a SONIA CRISTINA DA COSTA DIAS CAVALEIRO PERCICO , na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) MARCOS CAVALEIRO PERCICO, matrícula 39747, cargo de 1º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 693,70, correspondente a cota de 8,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/04/2020. Processo nº SEI PD-04/135.426/2020.

CONCEDE a TANIA FERNANDES PERCICO , na qualidade de COTISTA do(a) exsegurado(a) MARCOS CAVALEIRO PERCICO, matrícula 39747, cargo de 1º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 1.060,95, correspondente a cota de 13,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/04/2020. Processo nº SEI PD-04/135.426/2020.

CONCEDE a CARLOS ALBERTO COUTO PORTOCARRERO , na qualidade de FILHO INVÁLIDO da ex-segurada MARILENE COUTO PORTOCARRERO, matrícula 662548-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE II da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 3.013,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/12/2020. Processo nº SEI PD 04/138.189/2020. CONCEDE a NILTON DOS SANTOS HORTENCIO , na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) MARIA DA PENHA DE SOUZA HORTENCIO, matrícula 813916-4, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R$ 2.620,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/10/2024, tornando sem validade o ato de 11/09/2025, publicado no DOERJ de 15/09/2025. Processo nº SEI040014/072262/2024.

CONCEDE a ALINA CARDOSO DA SILVA , na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex segurado(a) ANTONIO FRANCISCO JOIA DA SILVA, matrícula 641371-0, cargo de SOLDADO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R$ 4.052,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/09/2018, tornando sem validade o ato de 22/12/2025, publicado no DOERJ de 26/12/2025. Processo nº SEI PD-04/140.137/2018.

CONCEDE a MARIA DE FATIMA DA CRUZ SOUZA DE CARVALHO , na qualidade de VIÚVAdo(a) ex-segurado(a) LEONARDO PINTO DE CARVALHO, matrícula 00-0038810-8, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 9.800,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/06/2021, tornando sem validade o ato de 19/01/2026, publicado no DOERJ em 22/01/2026.Processo nº SEI PD04/142.218/2021.

CONCEDE a MARILENE DE LIMA ALMEIDA , na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) NELSON LUIZ ALMEIDA, matrícula 5573-1, cargo de 2 º SARGENTO CBMERJ do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R$ 8.284,52, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/07/2019, tornando sem validade o ato de 07/01/2026, publicado no DOERJ de 09/01/2026. Processo nº SEI PD-04/142.109/2019.

CONCEDE a MARIA APARECIDA CHALHOUB SERODIO , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) TITO LIVIO VIEIRA SERODIO, matrícula 00-0010154-3, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 22.002,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/05/2020. Processo nº SEI PD-04/146.334/2020.

CONCEDE a SAYURI LOPES SHIMIZU , na qualidade de FILHA MENOR da ex-segurada MARIA LUCIA LOPES SHIMIZU, matrícula 2378206, cargo de PROFESSOR DOCENTE II da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 3.018,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/12/2020. Processo nº SEI PD-04/148.56/2020.

CONCEDE a NEUZA NASCIMENTO DE PAULA , na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JOSE FRANCISCO DE PAULA, matrícula 13591, cargo de 3º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 1.450,12, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/06/2019. Processo nº SEI PD-04/142.54/2019.

CONCEDE a ALDA BATALHA DE SOUZA , na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOSE FRANCISCO DE PAULA, matrícula 13591, cargo de 3º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 5.800,50, correspondente a cota de 80,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/06/2019. Processo SEI nº PD-04/142.54/2019.

CONCEDE a IARA DA ROCHA VAZ DOS SANTOS , na qualidade de VIÚVA do ex-segurado PAULO SERGIO ORMONDE DOS SANTOS, matrícula 807190-4, cargo de PROFESSOR DOCENTE I da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 2.597,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/08/2020. Processo nº SEI PD-04/146.476/2020.

CONCEDE a NAIR AIRES CORDEIRO , na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSE SIDENEI CORDEIRO, matrícula 290214-6, cargo de TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 7.757,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/10/2025. Processo nº SEI-040014/047949/2025 e SEI040014/047951/2025. CONCEDE a ANGELA MARIA LOPES LIMONGI , na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) DANTE BRAZ LIMONGI, matrícula 8362535, cargo de PROCURADOR DE ESTADO do(a) PGE, a pensão por morte, no valor de R$ 20.556,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/10/2025. Processos nº SEI-040014/047858/2025 e SEI040014/047859/2025. CONCEDE a VANIA MARIA BEVILACQUA DE SOUZA , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE BOLIVAR DE SOUZA FILHO, matrícula 816021-0, cargo de ASSISTENTE JURIDICO do(a) PGE ERJ, a pensão por morte, no valor de R$ 11.662,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/09/2020. Processo nº SEI PD-04/146.483/2020.

CONCEDE a VERA LUCIA DA SILVA CHAVINHAS , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDSON CARLOS CHAVINHAS, matrícula 00-0136469-4, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R$ 37.359,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/08/2020. Processo nº SEI PD-04/146.435/2020.

CONCEDE a VALERIA SANTANA CAMPOS RODRIGUES , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE GUIMARAES ROMERO, matrícula 2634616, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 14.830,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/06/2023, tornando sem validade o ato de 19/01/2026, publicado em 22/01/2026. Processo n° SEI-040150/000760/2023.

CONCEDE a NADIR ESTEVES RODRIGUES DOS PRAZERES , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE DOS PRAZERES, matrícula 107108-3, cargo de 3 SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 6.007,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/08/2017. Processo nº SEI PD-04/142.326/2017.

Id: 2762497

A P O S E N TA , a contar de 24/11/2025 , MARGARETH APARECIDA BAT I S TA , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31493475, vínculo 1, matrícula 299612-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Tornando sem efeito o ato de 26/12/2025. Processo n° SEI-080001/037495/2025. FIXA os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R$ 2.697,11 TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R$ 1.618,27 Proventos - R$ 4.315,38

A P O S E N TA , compulsoriamente, a contar de 06/09/2026, MARTHA MOLNAR , FISIOTERAPEUTA LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 30903971, vínculo 1, matrícula n° 865608-4, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo n° SEI-080001/013729/2026.

Id: 2762496

DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADORES DE DESPESAS E DE PAGAMENTOS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso 9º do artigo 82 da Lei nº 287, de 04.12.79 e no § 1º do mesmo preceito legal, conforme processo SEI-220010/000376/2020. R E S O LV E :

Art. 1º - Delegar competência aos colaboradores abaixo nomeados para exercer, por delegação, as funções de Ordenadores de Despesas e Pagamentos, para ordenar despesas e pagamentos nos termos da legislação em vigor:

ANA PAULA VASCONCELLOS - Diretora de Incentivos Fiscais, inscrito no CPF sob o nº 029.438.227-52, id. funcional nº 4378036-9, matrícula nº 715.

MARCELO PEREIRA HADDAD - Diretor de Administração e Finanças, inscrito no CPF sob o nº 023.830.307-16, id. funcional nº 5025474-0, matrícula nº 712. Art. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Auditoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do parágrafo único do art. 289, da Lei n° 287, de 04.12.1979.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2026

LUCIANA PEREIRA LEIS Diretora Presidente

Id: 2762399

DESPACHO DA PRESIDENTE DE 21.08.2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº SEI-220005/002368/2026

Onde se lê: 15 (quinze) dias de férias não usufruídas

Leia-se: 28 (vinte e oito) dias de férias não usufruídas

DESPACHO DA PRESIDENTE DE 21.08.2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº SEI-220005/002368/2026

Onde se lê: R$ 1.938,17 (mil novecentos e trinta e oito reais e dezessete centavos)

Leia-se: R$ 6.889,56 (seis mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos)

Id: 2762319

PROCESSO Nº SEI-220011/002040/2021 - Maria Jovina Vieira Rocha, ID. Funcional nº 4356690-1/1, Técnico de Registro de Empresas. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 29/06/2019 a 11/07/2024.

Id: 2762321

PROCESSO Nº SEI-260004/003094/2026 - RECONHEÇO a despesa de exercício anterior (DEA) referente ao pagamento do boleto nº

807801666145, referente ao período de 15/08/2025 a 25/12/2025, correspondente ao Contrato nº 007/2022 - Claro S.A., cujo objeto consiste na prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão à internet para a Rede Governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro no valor de R$ 25.135,72 (vinte e cinco mil cento e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos).

Id: 2762415

PROCESSO Nº SEI-260004/003095/2026 - RECONHEÇO a despesa de exercício anterior (DEA) referente ao pagamento do boleto n.º 80780166615-3, referente ao período de 26/12/2025 a 31/12/2025, correspondente ao Contrato n.º 002/2022 - Claro S.A., cujo objeto consiste na prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão à internet para a Rede Governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro no valor de R$ 961,75 (novecentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos).

Id: 2762428

RETIFICAÇÃO D.O. DE 31.08.2026 COLUNA 1 - 44ª PÁGINA DESPACHO DO PRESIDENTE DE 28/08/2026

PROCESSO SEI-260004/001632/2026

Onde se lê: ... no valor de R$ 86.777,82 (oitenta e seis mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos).

Leia-se: ...no valor de R$ 83.440,23 (oitenta e três mil quatrocentos e quarenta reais e vinte e três centavos).

Id: 2762421

DESIGNA, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 062/2022, celebrado com a empresa SCALLE CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial dos imóveis da Faetec e da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, referente aos lotes 02 e 03, vinculado ao processo nº SEI-260005/005574/2022, no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora VÂNIA SILVA CASAGRANDE FEIO DE LEMOS , ID: 51208911-2, como Gestora, em substituição à servidora VIVIANE SCHULZ OSVALDT MOREIRA DE OLIVEIRA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24 do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto nº 42.327, de 03 de março de 2010, e em atendimento ao disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual.

Id: 2762380

CONSTITUI a Comissão Temporária de Avaliação e Baixa de Bens Patrimoniais, integrada pelos servidores MARLOS ANDREUCI IGNACIO PEREIRA , Chefe da Divisão de Patrimônio, ID.20718284-1, LUIZ CARLOS PIMENTEL FILHO , Chefe da Divisão de Transporte ID. 4253781-9, JOZIAS SILVEIRA FERREIRA , Chefe da Divisão de Manutenção, ID.2075147-8, para sob a presidência do primeiro, e no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação, proceda a vistoria dos bens patrimoniais existentes na Fundação de Apoio à Escola Técnica, para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais. Processo nº SEI-260005/008285/2026.

Id: 2762238

DESIGNA , para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 005/2023, referente ao processo nº: SEI260005/005909/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora ELAINE VAZ DA SILVA - ID: 5073052-5 como Fiscal, no lugar da servidora Vanessa Cabral da Silva Pinheiro - ID: 4404344-9 e a servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA P I N TO - ID: 4411788-4 como Fiscal Suplente, no lugar da servidora Gessica Campos Lopes - ID: 5125506-5, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual.

Id: 2762482

PROCESSO Nº SEI-320001/000418/2026 - YVANA APARECIDA CAVALCANTE DOS SANTOS, Agente Administrativo, 40h, Identidade Funcional nº 2082264-2, Matrícula nº 221.415-3, Vínculo nº 01, DÊ-SE REASSUNÇÃO . Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/02/2025 até às vésperas da reassunção, nos termos do § 2º do artigo 52 do Decreto-Lei nº 220/75.

Id: 2762416

PROCESSO SEI-260005/003771/2025 - RECONHEÇO a dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ELSA ESTEVES DE CARVALHO, ID 20828748/01, no valor de R$ 45.381,39, conforme o Decreto nº 48.244/2022.

Id: 2762413

PROCESSO Nº SEI-260005/000869/2025 - RECONHEÇO a dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de GILSON DE SOUZA SODRÉ, ID 20730241/01, no valor de R$ 48.750,30, conforme o Decreto nº 48.244/2022.

Id: 2762398