DOERJ 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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CLAUDINEY PEREIRA PACHECO, Subtenente PM (RG 61.539), do QP-1/Q-I, praça de 13.06.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 17/04/2026. Processo nº SEI-350024/009781/2026. CLAUDIR FEITAL FERREIRA, Subtenente PM (RG 55.264), do QP1/Q-I, praça de 02.01.1992, com 35 anos de serviço, a contar de 08/10/2025. Processo nº SEI-350020/021321/2026. EDIMILSON ANTONIO FERNANDES, Subtenente PM (RG 59.523), do QP-1/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 15/04/2026. Processo nº SEI-350024/012168/2026. FÁBIO SANTOS PIMENTEL, Subtenente PM (RG 71.404), do QP1/Q-I, praça de 11.12.2000, com 33 anos de serviço, a contar de 29/05/2026. Processo nº SEI-350024/013411/2026. JULIO CESAR DE JESUS, Subtenente PM (RG 63.494), do QP-1/Q-I, praça de 01.06.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 03/03/2026. Processo nº SEI-350020/029626/2026. JUNIEL RANGEL SILVEIRA, Subtenente PM (RG 63.517), do QP1/Q-I, praça de 24.04.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 20/07/2026. Processo nº SEI-350025/027584/2026. MARCELO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, Subtenente PM (RG 65.450), do QP-1/Q-I, praça de 26.10.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 09/04/2026. Processo nº SEI-350023/010313/2026. MARCO ANTONIO MOREIRA RICART, Subtenente PM (RG 69.322), do QP-1/Q-I, praça de 22.05.2000, com 32 anos de serviço, a contar de 26/03/2026. Processo nº SEI-350014/008389/2026. NILTON CREPALDI, Subtenente PM (RG 72.002), do QP-1/Q-I, praça de 20.12.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 24/02/2026. Processo nº SEI-350024/018013/2026. PAULO RICARDO DE OLIVEIRA, Subtenente PM (RG 59.053), do QP-1/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 19/01/2026. Processo nº SEI-350022/027588/2026. RENAN VIANA MOREIRA, Subtenente PM (RG 59.556), do QP-1/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 20/07/2026. Processo nº SEI-350025/020812/2026. RENATO GOMES LEITE, Subtenente PM (RG 58.523), do QP-1/Q-I, de 10.08.1995, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 07/07/2026. Processo nº SEI-350005/006706/2026. WELLINGTON FERNANDES DUARTE, Subtenente PM (RG 65.797), do QP-1/Q-I, praça de 14.10.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 07/05/2026. Processo nº SEI-350020/049764/2026. WENDELL BRAGA FERREIRA, Subtenente PM (RG 59.554), do QP1/Q-I, praça de 15.05.1996, com 32 anos de serviço, a contar de 07/07/2026. Processo nº SEI-350025/022188/2026.

PROCESSO Nº SEI-350025/018883/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 14/05/2026, os proventos de EBENEZER ANDRADE TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 63.528.

PROCESSO Nº SEI-350025/021890/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 25/05/2026, os proventos de ELBER CAMPOS FIDELIS, SUBTEN PM RG 67.389.

PROCESSO Nº SEI-360005/006515/2025 - RECONHEÇO dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, de acordo com o despacho exarado pelo DGGP/SDV, índice 128873037, relativa ao abono permanência, no valor total de R$ 9.547,96 (nove mil quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos), em favor de JOEL TONASSI DE ALMEIDA, Id. funcional 2.951.158-5, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, CPF 733.710.177-53.

PROCESSO Nº SEI-350023/015620/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 10/03/2026, os proventos de VANDERLEI SILVEIRA FERREIRA, SUBTEN PM RG 67.657.

PROCESSO Nº SEI-350020/028096/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 10/03/2026, os proventos de VAGNER RIBEIRO PIRES, SUBTEN PM RG 69.504.

Id: 2762491

PROCESSO Nº SEI-350022/005863/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 26/03/2026, os proventos de MARDEN DURAN ALVES DA COSTA, SUBTEN PM RG 76.499.

Id: 2762245

PROCESSO Nº SEI-260008/001010/2026 - CONCEDO o benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JONATHAS TAVARES TELLES, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2.973.512-2, a partir de 26/12/204, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 136574924 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.

Id: 2762239

PROCESSO Nº SEI-350094/000507/2020 - esta Subdiretora Geral, no exercício de suas atribuições legais e com fundamento na Resolução SEPM nº 7.916, de 24 de setembro de 2025, publicada no DOERJ nº 177, de 26/09/2025, AUTORIZA A DESPESA no valor total de R$ 1.506.368,26 (um milhão, quinhentos e seis mil trezentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos), referente à prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 134/2023 (index nº 59069399), com renúncia ao reajuste referente ao período de julho de 2025 a junho de 2026, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de postos de combustível, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em favor da empresa RUMO INSTALAÇÕES MANUTENÇÕES E REFORMAS EM GERAL E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.071.520/0001-60.

PROCESSO Nº SEI-140001/068912/2026 - A U TO R I Z O a cessão do servidor ELOY DOS SANTOS JUNIOR, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 4137845-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, sem ônus para o cessionário, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.

Id: 2762184

Id: 2762287

REFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares: CLAUDIO JOSÉ SILVA DE CARVALHO, Subtenente PM (RG 66.321), do QP-1/Q-I, praça de 10.11.99, com 31 anos de serviço, a contar de 16.06.2026. Processo nº SEI-350016/018694/2026. MARCELO ALMEIDA DE SOUZA, Subtenente PM (RG 65.419), do QP-1/QI, praça de 19.07.1999, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 23.06.2026. Processo nº SEI-350007/016010/2026.

D E S PA C H O DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 08.09.2026

PROCESSO Nº SEI-360005/007456/2025 - RECONHEÇO dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R$ 272.933,88 (duzentos e setenta e dois mil novecentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos), em favor de DANIEL FERREIRA DE MEDEIROS MORGADO, Id. Funcional 2.004.865-3, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, CPF 037.529.227-61.

PROCESSO N° SEI-350002/011082/2026 - A U TO R I Z O a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, no valor total valor de R$ 3.523.250,00 (três milhões quinhentos e vinte e três mil e duzentos e cinquenta reais), em favor da empresa PERNAMBUCO MOTOS LTDA, CNPJ: 10.144.013/0020-50, referente à aquisição de 85 motocicletas para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar SEPM, em favor da empresa PERNAMBUCO MOTOS LTDA, CNPJ: 10.144.013/0020-50.

Id: 2762493

Id: 2762250

Id: 2762488

PROC. N° SEI-350020/056652/2026* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19° BPM.

• Omitido no D.O. de 11.08.2026.

DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PROCESSO Nº SEI-350010/012476/2026 - AUTORIZO a DESPESA referente a aquisição de medicamentos antineoplásicos, quimioterápicos e/ou adjuvantes industrializados para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital Pregão Eletrônico n° 153/2025 (FSERJ), em favor das empresas: JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.780.468/0002-68, no valor total de R$ 946.260,00 (novecentos e quarenta e seis mil duzentos e sessenta reais); DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.424.344/0001-53, no valor total de R$ 594.738,00 (quinhentos e noventa e quatro mil setecentos e trinta e oito reais); e HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.499.494/0002-60, no valor total de R$ 138.920,40 (cento e trinta e oito mil novecentos e vinte reais e quarenta centavos).Perfazendo o valor total de R$ 1.679.918,40 (um milhão, seiscentos e setenta e nove mil novecentos e dezoito reais e quarenta centavos). Id: 2762347

PROCESSO Nº SEI-360008/002330/2026 - Sr. MARCIO DE MIRANDA, CPF 018.142.097-00, CONCEDE o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R$ 4.391,49 (quatro mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.

DESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL DE 10.08.2026

PROC. N° SEI-350020/056652/2026* - A U TO R I Z O,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19° BPM.

• Omitido no D.O. de 11.08.2026.

Id: 2762370

Id: 2762271

PROCESSO SEI-360008/002341/2026 - Sr. EDSON PEREIRA DE SOUZA, CPF 494.424.817-20, CONCEDE o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R$ 4.391,49 (quatro mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais. PROCESSO SEI-360008/002337/2026 - Sr(a). IANE GOMES DA SILVA MARGALHO, CPF 087.188.697-93, CONCEDE o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R$ 4.391,49 (quatro mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.

PROCESSO Nº SEI-350009/016246/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 21/05/2026, os proventos de ARMANDO MENDES DE ASSIS, SUBTEN PM RG 54.718.

PROCESSO Nº SEI-350025/012579/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 20/02/2026, os proventos de ROBSON VALERIO HOMEM DA COSTA , SUBTEN PM RG 56.953.

PROCESSO Nº SEI-350020/036613/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 02/03/2026 , os proventos de MANOEL SALVADOR GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO, SUBTEN PM RG 58.021.

PROCESSO Nº SEI-350023/027388/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 02/06/2026, os proventos de JEFFERSON NASCIMENTO GOMES , SUBTEN PM RG 58.954.

a DECRETO DE 16/12/2024 - Tendo em vista o que consta no Ofício e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais. da Procuradoria-Geral do Estado PGE/PG04/ROB nº 78/2023 e no OFÍCIO PGE/PG04/ROB nº /2025, complementar ao Ofício Id: 2762476 a PGE/PG04/ROB nSEI-360010/000465/2025,visório e na condição subº 78/2023,fica suprimidajudice”, dode 16/06/2025decreto publicado noa expressão(ind. 102750468)“em caráterDiário Ofi-e nopro- DEPARTAMENTO-GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOSSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL cial do Estado do Rio de Janeiro nº 234, de 17/12/2024, em virtude de ter sido convolada em definitiva nomeação provisória de PEDRO ATO DA DIRETORA-GERAL a RIBEIRO MONTEIRO E SILVA , no cargo de Investigador Policial de DE 03/09/2026 , 3ª Classe, em decorrência de decisão proferida pela Egrégia Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de DESIGNA , conforme processo SEI-360018/000993/2026, os servidores Janeiro, no Processo nº 0801462-15.2023.8.19.0012. abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalizaa,, Id: 2762490 ção, conforme dispostoLei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 deno artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL 24 de novembro de 2023, cabendo: a SILVA, D E S PA C H O S DO SECRETÁRIO - Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, téc- DE 24.08.2026 nicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023. a PROCESSO Nº SEI-360001/000654/2026 - LINCOLN FONTES DE DE ALMEIDA, Oficial de Polícia Civil, ID 2.938.833-3 - Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atuaa IMPUTE-SE o prejuízo ao erário. lizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, paraisso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, Id: 2762367 além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023. a PROCESSO SEI C O N T R ATO O B J E TO SEI-360018/000993/2026 068/SEPOL/2026 Aquisição de mobiliários e equipamentos EMPRESA: ARDO DO BRASIL DISa TRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVI, ÇOS LTDA. NOME ID FUNÇÃO Stéphany Cristina Miranda 5.171.305-5 Gestora a Sarah Diniz Vieira Coelho 5.171.255-5 Gestora substituta , Rafael Vieira Cavalcante 4.392.453-0 Fiscal Gisele Pereira dos Santos 4.361.781-6 Fiscal Id: 2762034 Leandro de Castro Coelho 5 1 7 11 8 2 - 6 Fiscal substituto Id: 2762466 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL 4ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS ATO DO CORREGEDOR DESPACHO DO DIRETOR-GERAL a DE 15/07/2026 DE 07/09/2026 SANTOS INSTAURA Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 409- PROC. Nº SEI-360010/002346/2026 - LEONARDO CINOTI DE CAM00022/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE POS BARBOSA, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº a - nº220/75. Processo nº SEI-360025/005571/2026.11/2019), por violação do artigo 52, inciso V do Decreto-Lei 5157342-3 - 262 dias de efetivo exercício ao Exército Brasileiro/Minis-tério da Defesa. ANOTEM-SE para fins de aposentadoria, os tempos de DE SOUserviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados. Id: 2762322 Id: 2762346

PROCESSO Nº SEI-350024/022678/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 10/06/2026, os proventos de ROGÉRIO CARLOS DA SILVA MENEZES, SUBTEN PM RG 59.234. PROCESSO Nº SEI-350025/018280/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 29/05/2026, os proventos de WALKER FREITAS ABREU , SUBTEN PM RG 59.617.

PROCESSO Nº SEI-350016/014685/2026 - FIXADOS, com validade contar de 02/06/2026, os proventos de VANDERSON DE OLIVEIRA a,, SUBTEN PM RG 59.691.

PROCESSO Nº SEI-350025/022212/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 28/04/2026, os proventos de NEILTON DA CRUZ SILVA, SUBTEN PM RG 63.630.

PROCESSO Nº SEI-350009/015872/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 12/05/2026, os proventos de JEFFERSON MACHADO DE ASSIS , SUBTEN PM RG 64.743.

PROCESSO Nº SEI-350016/006347/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 06/03/2026, os proventos de MARCELO GIOVANINI SILVA , SUBTEN PM RG 65.193. PROCESSO Nº SEI-350014/006817/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 10/03/2026, os proventos de ANDRÉ LUIZ GONÇALVES CAJUEIRO , SUBTEN PM RG 70.627. PROCESSO Nº SEI-350002/006676/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 13/04/2026, os proventos de NILSON PAULO LO DUCA , SUBTEN PM RG 71.009. PROCESSO Nº SEI-350021/035997/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 24/02/2026, os proventos de JANIO DOS REIS ALVES , SUBTEN PM RG 71.483.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS DESPACHOS DO DIRETOR DE 08.09.2026 PROCESSO Nº SEI-350025/023185/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 23/02/2026, os proventos de EVERALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 57.017.

PROCESSO Nº SEI-350022/016562/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 20/05/2025, os proventos de WAGNER RAMOS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 61.059.

Id: 2762346