DOERJ 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DESPACHOS DO DIRETOR DE 17.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/094194/2026- ARQUIVE-SE

PRESÍDIO ESMERALDINO BANDEIRA

DESPACHOS DO DIRETOR DE 27.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/082979/2026- ARQUIVE-SE

DE 02.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/090898/2026- ARQUIVE-SE

PRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS

DESPACHOS DO DIRETOR DE 24.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/055603/2026- ARQUIVE-SE DE 02.09.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/076581/2026- ARQUIVE-SE PRESÍDIO ELISABETE SA REGO

DESPACHOS DO DIRETOR DE 24.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/099813/2026- ARQUIVE-SE

DE 02.09.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/102501/2026- ARQUIVE-SE CADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA

DESPACHO DO DIRETOR DE 21.08.2026 PROCESSO Nº SEI-210001/076316/2026- ARQUIVE-SE PRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA DESPACHO DO DIRETOR DE 19.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/090279/2026- ARQUIVE-SE PRESÍDIO DOUTOR SERRANO NEVES DESPACHOS DO DIRETOR DE 18.08.2026 PROCESSO Nº SEI-210001/070002/2026- ARQUIVE-SE PENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE DESPACHO DO DIRETOR DE 31.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/093869/2026- ARQUIVE-SE PRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA DESPACHOS DO DIRETOR DE 20.08.2026 PROCESSO Nº SEI-210001/094732/2026- ARQUIVE-SE DE 24.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/096611/2026- ARQUIVE-SE PRESÍDIO EVARISTO DE MORAES DESPACHOS DO DIRETOR DE 06.07.2026 PROCESSO Nº SEI-210001/081595/2026- ARQUIVE-SE DE 18.08.2026 PROCESSO Nº SEI-210001/083091/2026- ARQUIVE-SE PRESÍDIO HÉLIO GOMES DESPACHOS DO DIRETOR DE 24.08.2026 PROCESSO Nº SEI-210001/093051/2026- ARQUIVE-SE DE 03.09.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/093409/2026- ARQUIVE-SE PRESÍDIO JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI DESPACHOS DO DIRETOR DE 24.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/074586/2026- ARQUIVE-SE PROCESSO Nº SEI-210001/070019/2026- ARQUIVE-SE INSTITUTO PENAL EDGARD COSTA

DESPACHOS DO DIRETOR DE 20.08.2026 PROCESSO Nº SEI-210001/086747/2026- ARQUIVE-SE DE 03.09.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/090890/2026- ARQUIVE-SE

DE 27.08.2026 PROCESSO Nº SEI-210001/074138/2026- ARQUIVE-SE

PRESÍDIO ARY FRANCO

DESPACHO DO DIRETOR DE 24.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/090666/2026- ARQUIVE-SE

DESPACHOS DO DIRETOR DE 21.08.2026

PROCESSO Nº SEI- SEI-210001/082659/2026- ARQUIVE-SE

CORREGEDORIA GERAL

DESPACHOS DA CORREGEDORA

DE 25.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/086848/2026- ARQUIVE-SE

Id: 2762498

DESPACHOS DO DIRETOR DE 04.09.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/100861/2026 - ARQUIVE-SE INSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE

DESPACHOS DO DIRETOR DE 08.09.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/091410/2026 - ARQUIVE-SE PROCESSO Nº SEI-210001/084945/2026 - ARQUIVE-SE PRESÍDIO ALFREDO TRANJAN

DESPACHOS DO DIRETOR DE 08.09.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/097135/2026 - ARQUIVE-SE PRESÍDIO ARY FRANCO

DESPACHOS DO DIRETOR DE 31.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/094371/2026 - ARQUIVE-SE PROCESSO Nº SEI-210001/087965/2026 - ARQUIVE-SE CADEIA PUBLICA PAULO ROBERTO ROCHA

DESPACHOS DO DIRETOR DE 04.09.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/103403/2026 - ARQUIVE-SE PROCESSO Nº SEI-210001/097496/2026 - ARQUIVE-SE PROCESSO Nº SEI-210001/094296/2026 - ARQUIVE-SE PRESÍDIO JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI DESPACHOS DO DIRETOR DE 03.09.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/096780/2026 - ARQUIVE-SE PRESÍDIO JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS

DESPACHOS DO DIRETOR DE 04.09.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/090373/2026 - ARQUIVE-SE

SUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO E SAÚDE PRISIONAL HOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO DESPACHOS DO DIRETOR DE 03.08.2026

PROCESSO N.º SEI-210001/085135/2026 - ARQUIVE-SE

Id: 2762510

PORTARIA SEPPEN/SUBRSP Nº 009 DE 03 SETEMBRO DE 2026

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 06/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL E INSTITUTO BRASILEIRO LUTANDO POR VIDAS, NA FORMA DA LEI;

O SUBSECRETARIO DE REINTEGRAÇÃO E SAÚDE PRISIONAL , no uso de suas atribuições legais e considerando disposto na Lei 13.019/2014 e o que consta no processo nº SEI-210001/081948/2026, e

• observar o art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e o Enunciado nº 38 da Procuradoria Geral do Estado. R E S O LV E :

Art. 1º - Criar a Comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica Nº 06/2026 celebrado entre a Secretaria de Polícia Penal - SEPPEN e a INSTITUTO BRASILEIRO LUTANDO POR VIDAS , por meio do processo nº SEI210001/081948/2026 Art. 2º - Designar André Luiz Otaviano Almeida, ID. 5027662-0 (Inspetor de Polícia Penal) para, sem prejuízo de suas funções, atuar como Gestor da Cooperação Técnica e Vinícius Borba Brito, ID: 4269761-1 (Inspetor de Polícia Penal), para a função de Gestor da Cooperação Técnica Substituto. Art. 3º - Caberá a Fiscalização aos servidores Monica Barbosa dos Santos Soares, ID.4354498-3, (Inspetora de Polícia Penal) / Substituto: Ana Caroline de Araujo Affonso, ID.5029530-6(Inspetora de Polícia Penal); Luiza Helena dos Passos Ercole, ID.4371528-1 (Inspetora de Polícia Penal) / Substituto: Flavio Henrique Cardoso Dantas, ID. 1992984-1 (Inspetor de Polícia Penal); Marcos Aurélio de Macedo Nobrega, ID. 4393191-0 (Inspetor de Polícia Penal) / Substituto: Luana Cunha de Oliveira Guaper, ID.5029620-5. (Inspetora de Polícia Penal) sem prejuízo de suas funções subordinados à Subsecretaria de Reintegração E Saúde Prisional .

Art. 4º - Caberá ao Gestor da Cooperação Técnica e aos Fiscais da Comissão, além dos atos concernentes ao acompanhamento da execução do Acordo sem prejuízo das obrigações previstas na Lei Federal n°14.133/21:

I - acompanhar e fiscalizar a execução da Cooperação Técnica;

II - informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas do plano de trabalho e de indícios de irregularidades na gestão, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;

III - emitir parecer técnico conclusivo das diligências feitas nas Unidades Prisionais, com base no relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata esta Lei;

IV - disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação. Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2026

VAGNER FERREIRA DE OLIVEIRA Subsecretário de Reintegração e Saúde Prisional

ALTERA A PORTARIA SEPPEN SUBADM Nº 758 DE 29 DE MAIO DE 2026, A QUAL DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL.

O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas, e tendo em vista o que consta no Decreto Estadual n° 47.298, de 02 de outubro de 2020, em razão do exposto nos autos do processo SEI-210001/070352/2024, R E S O LV E :

Art. 1º - Alterar a composição da comissão de gestão de transporte, designando os servidores abaixo relacionados para exercer a função de Gestores de Frota/Veículos para descredenciamento, com seus respectivos suplente e auxiliar, nos termos do art. 22 do Decreto Estadual n° 47.298, de 02 de outubro de 2020, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Penal - SEPPEN-RJ; G E S TO R : Carlos Eduardo Smith, Policial Penal- ID: 43676014; GESTOR SUBSTITUTO: Jorge Alberto Rodrigues da Silva Junior, Policial Penal - ID: 43765246; AUXILIAR: Cristiano Neves da Cunha, Policial Penal - ID: 4321181-0; AUXILIAR: Monique Santos Nazário, Policial Penal - ID: 5009814-4. Art. 2º- O gestor, gestor suplente e auxiliar ora nomeados deverão observar e cumprir fielmente as regras estabelecidas Decreto Estadual n° 47.298, de 02 de outubro de 2020.

Art. 3º- Ficam os gestores, gestor suplente e auxiliares ora nomeados, autorizados a expedir Oficio direcionado a SEPLAG/CHGAB com as solicitações de credenciamento e/ou descredenciamento dos veículos desta SEAPRJ no banco de dados da frota veicular Estadual BDFE, e nos sistemas de fornecimento de combustível. Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a PORTARIA SEPPEN SUBADM N.º 758 DE 29 DE MAIO DE 2026, publicada no DOERJ de 10/06/2026.

Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2026

CAIO CASTRO LIMA Subsecretário de Administração

Id: 2762306

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL CORREGEDORIA GERAL ATO DA CORREGEDORA DE 02.07.2026

DESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal VA N E S S A MEIRELES BORGES , ID. 43846712 em substituição ao Inspetor de Policia Penal FELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELLOS, ID. 50298364. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI210001/008588/2026.

Id: 2762512

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal PA B L O MOURA DA SILVA, ID 43931731. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos.Processo nº SEI-210001/108190/2026

DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA , ID 4269694-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos.Processo nº SEI-210001/109501/2026

SECRETARIA DE ESTADO DE polÍcia penal

CORREGEDORIA GERAL

PROCESSO Nº SEI-210001/099501/2026- ARQUIVE-SE PRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES DESPACHOS DO DIRETOR DE 31.08.2026 PROCESSO Nº SEI-210001/098941/2026- ARQUIVE-SE PRESÍDIO CONSTANTINO COKOTÓS DESPACHOS DO DIRETOR DE 01.09.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/089498/2026- ARQUIVE-SE

• que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;

• a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos Convênios e Acordos de Cooperação Técnica;

• a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e

• o disposto no art. 184, ambos da Lei Federal n°14.133, de 1º de abril de 2021, bem como o Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023;

ATO DA CORREGEDORA

DE 03.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal PABLO MOURA DA SILVA, ID 43931731. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/108190/2026

DE 08.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 4269694-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/109501/2026