DOERJ 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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lidade de utilização de dados em servidores de arquivos, banco de dados, infraestrutura em nuvem (IaaS), plataforma como serviço (PaaS) e software como serviço (SaaS), incluindo serviço de instalação, configuração da solução, integrações necessárias com soluções de terceiros e serviços especializados, bem como, treinamentos operacionais das soluções contratadas, referente ao processo administrativo SEI-080001/015166/2026 . §1º - Fica designado como Fiscal do respectivo contrato, o servidor Weverson Santos da Silveira, ID: 5114891-9;
§2º - Ficam designados como Fiscais Substitutos, os servidores Paulo Anselmo Marques Padilha, ID: 5128002-7 e Yago Romão Pereira, ID: 5136540-5.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 09 de setembro de 2026 e revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2026
FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES PINHEIRO Subsecretário Executivo de Estado de Saúde
Id: 2762517
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 09/09/2026PROCESSO Nº SEI-080001/040957/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO , por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 262/26, para aquisição do medicamento OMEPRAZOL 20 MG - CÁPSULA (item 02), em favor da empresa SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R$ 24.500,76 (vinte e quatro mil e quinhentos reais e setenta e seis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 01 e 03.
Id: 2762389
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DA SUPERINTENDENTE DE 04/09/2026BOSA,A P O S E N TA Técnico, a servidorade Enfermagem, classe ANA PAULA GUIMARÃES PEREIRA “A-XII”, matrícula nº 297.964- BAR- 9, ID nº 3063765-1, nos termos do artigo 4º § 5° da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-E-08/015/1892/2019.
Id: 2762386
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DA SUPERINTENDENTE DE 04/09/2026A P O S E N TA , com eficácia de 01/01/2011, o servidor CARLOS AUGUSTO DA COSTA LAND , Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 4.247-3, ID nº 3179207-3, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-E-08/603989/2007.
Id: 2762387
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 04/09/2026
PROCESSO Nº SEI-E-08/015/1892/2019 - ANA PAULA GUIMARÃES PEREIRA BARBOSA, Técnico de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 297.964-9, ID nº 3063765-1. Ficam FIXADOS nos termos do artigo 4º, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, com os valores assim discriminados: Provento (Lei nº 7.946/2018 c/c Lei nº 9.299/2021): R$ 2.848,68; Triênio (50%) (Lei Estadual nº 1.608/1990): R$ 1.424,34; Proventos: R$ 4.273,02.
Id: 2762388
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE DE 08.09.2026
PROC. Nº SEI-080003/000507/2026 - A U TO R I Z O o pagamento de R$13.098.41, por Adiantamento de Despesas Miúdas, para a servidora extraquadro ROSEMI REBELO JUVINO SILVA, Id Funcional nº 41970233.
Id: 2762419
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA EXECUTIVA ATO DO DIRETOR EXECUTIVOPORTARIA FS Nº 2748 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE FATOS, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe são conferidas e considerando os fatos constantes no Processo SEI-320001/002236/2025
Endereços
R E S O LV E :Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Instaurar Sindicância Administrativa para apuração dos fatos e para isso designa a Comissão, composta da servidora: ID.:44601948, Daniele das Neves Correa; do servidor ID.:5179055-6, Artur Nascimento Gonçalo e do servidor: ID.: 5163790-1, Marcio Carvalho de Araujo, sob a presidência da primeira.
Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2026
CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO Diretor Executivo
Id: 2762255
Art. 2° - Conceder o prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação em D.O, para concluir os trabalhos e emitir o relatório final para envio à Diretoria Executiva, podendo solicitar prorrogação de prazo por mais 08 (oito) dias, com apresentação de justificativa para o pedido.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA EXECUTIVA ATO DO DIRETOR EXECUTIVOArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.
*PORTARIA FS DE Nº 2743 DE 31 DE AGOSTO DE 2026Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2026
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE FATOS, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO Diretor Executivo
Id: 2762258
O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DORIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe são conferidas e considerando os fatos constantes no Processo SEI-080002/024432/2026.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA EXECUTIVA ATO DO DIRETOR EXECUTIVO R E S O LV E :Art. 1º - Instaurar Sindicância Administrativa para apuração dos fatos e para isso designa a Comissão, composta da servidora: ID.:43394906, Silvia Ohana Marques Coelho de Carvalho, da servidora ID.: 4461648-1, Suanny Rodrigues da Matta Ferreira, e do servidor: ID.: 5167128-0, Luiz André Santos da Conceição, sob a presidência da primeira. Art. 2° - Conceder o prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação em D.O, para concluir os trabalhos e emitir o relatório final para envio à Diretoria Executiva, podendo solicitar prorrogação de prazo por mais 08 (oito) dias, com apresentação de justificativa para o pedido.
PORTARIA FS Nº 2749 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE FATOS, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DORIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe são conferidas e considerando os fatos constantes no Processo SEI-080002/024440/2026.
R E S O LV E :Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Instaurar Sindicância Administrativa para apuração dos fatos e para isso designa a Comissão, composta do servidor: ID.: 25713647, Fabio Tomaz Amandula; do servidor ID.:5167128-0, Luiz André Santos da Conceição e do servidor: ID.: 5089533-8, Jorge Leandro Alencar Natário, sob a presidência da primeiro.
Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2026
CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO Diretor Executivo
Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/09/2026. Id: 2762251*
Art. 2° - Conceder o prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação em D.O, para concluir os trabalhos e emitir o relatório final para envio à Diretoria Executiva, podendo solicitar prorrogação de prazo por mais 08 (oito) dias, com apresentação de justificativa para o pedido.
FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D I R E TO R IA ADMINISTRATIVA FINANCEIRAArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.
DESPACHO DO DIRETOR DE 15/07/2025Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2026
PROCESSO Nº SEI-080002/010363/2024 - ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 210/2025, cujo objetivo consistiu na Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Patologia Clínica, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº. 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro: HMÃE e HMULHER, em favor da empresa PALMAR LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS LTDA (86.736.733/0001-04), no desconto concedido de 66,75% (sessenta e seis reais e setenta e cinco por cento). Despacho da Homologação (doc. SEI 136691046).
CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO Diretor Executivo
Id: 2762256
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA EXECUTIVA
ATO DO DIRETOR EXECUTIVO
Id: 2762455
PORTARIA FS Nº 2750 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRAINSTAURA TOMADA DE CONTAS E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA APURAÇÃO.
DESPACHO DO DIR E TO R DE 08/09/2026O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; e
PROCESSO Nº SEI-080002/002081/2026 - AUTORIZO o procedimento de Processo eletrônico de Dispensa nº 720/2026, no valor de R$ 3.118.752,00 (três milhões, cento e dezoito mil, setecentos e cinquenta e dois reais), em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS ESPECÍFICOS PARA ENDOCRINOLOGIA (LIRAGLUTIDA - Item 5), a fim de atender à demanda do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE), unidade sob gestão da FSERJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 135180873, com fundamento Art. 75, Inc. VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.
CONSIDERANDO:-
ao constante do Relatório de Auditoria n.º 20250017/ASSAUD/AGE/AUDESP, elaborado pela Auditoria Geral do Estado (AGE/CGE-RJ), homologado em 15/07/2025, referente à auditoria especial sobre os controles de contratação e fiscalização dos contratos firmados entre a FSERJ e a empresa Patologia Clínica Doutor Saleme Ltda.
-
o constante dos autos dos processos nº SEI-080002/024440/2026.
Id: 2762480
R E S O LV E : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRAArt. 1º - Instaurar Tomada de Contas para a apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano eventual ao erário, em decorrência das constatações apuradas no Relatório de Auditoria n.º 20250017/ASSAUD/AGE/AUDESP, conforme comunicação do setor de Controladoria.
DESPACHO DO DIR E TO R DE 08/09/2026PROCESSO Nº S E I - 0 8 0 0 0 2 / 0 111 8 8 / 2 0 2 6 - AUTORIZO o procedimento de Processo eletrônico de Dispensa nº 96/2026, no valor de R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais), em favor da empresa DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO COM FORNECIMENTO CONTINUO DE REAGENTES (PECy-7) (ANTICORPO - CLASSIFICACAO:NICA: CITOMETRIA DE FLUXO, MARCACAO: PE-CY7 - Item: 3), pa-CONJUGADO, TIPO: MONOCLONAL ANTI-CD2PE-CY7 , TECra realização de exames laboratoriais de IMUNOFENOTIPAGEM por CITOMETRIA DE FLUXO no Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante - HEMORIO, unidade de saúde sob gestão desta Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 131955130, com fundamento Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.
Art. 2º - A Tomada de Contas, de que trata esta Portaria, será realizada pela Comissão Temporária de Tomada de Contas, composta pela servidora, Id. nº 4250174-1, Ana Lúcia Pessanha, pelo servidor, Id. nº 5097704-0, Mario Gomes de Amorim Filho e pelo servidor, Id. nº 5141697-2, André Lima Germano, sob a presidência da primeira.
Art. 3º - Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação.
Art. 4º - Os resultados dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas, serão encaminhados à Auditoria Interna para verificação dos atos e emissão do parecer de auditoria, com vistas, se for o caso, à Controladoria Geral do Estado.
Id: 2762479