DOERJ 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

ATO DA SECRETÁRIA DE 04/09/2026

• DISPENSA , a pedido, VANCLEIVER TEIXEIRA SOUZA , Prof. Doc. I, ID 43707157/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Constança Soares Teixeira, U.A. 118201031405502, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/008712/2026. *Omitido no D.O. de 09/09/2026

Id: 2762350

DISPENSA , a pedido, FELIPE LINS SANTANA , Prof. Doc. I, ID 50756036/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP Filinto Müller - Brasil-China, U.A. 118201030805587, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/078316/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, FELIPE LINS SANTANA , Prof. Doc. I, ID 50756036/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Irineu Marinho, U.A. 118201030805552, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Felipe Almeida de Oliveira, ID 50304100/1. Processo nº SEI030001/078316/2026. DESIGNA ANA PAULA MEDEIROS SILVA , Prof. Doc. I, ID 42570042/4, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 375 Wilson Grey, U.A. 118201031005515, Tipo A, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/085248/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, GABRIEL ANTÔNIO SANTOS YANEZ NETO , Prof. Doc. I, ID 44160160/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Duque Costa, U.A. 118201031005555, Tipo A, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/079221/2026.

Id: 2762340

DESIGNA KELLY REJANE CASTRO SOARES , Prof. Doc. I, ID 50266829/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 146 Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 118201030105542, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI030001/081231/2026. DISPENSA , a pedido, CRISTIANA ROMÃO DA SILVA , Prof. Doc. II, ID 34628053/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 032 Cora Coralina, U.A. 118201030805516, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/086387/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, CRISTIANA ROMÃO DA SILVA , Prof. Doc. II, ID 34628053/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 032 Cora Coralina, U.A. 118201030805516, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/086387/2026.

DISPENSA , a pedido, SOLANGE BARBOSA DE SOUZA BARROS , Prof. Doc. I, ID 42628393/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 309 Zuzu Angel - Brasil-Colômbia, U.A. 118201030505522, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/082037/2026.

DESIGNA SOLANGE BARBOSA DE SOUZA BARROS , Prof. Doc. I, ID 42628393/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 307 Djanira - Brasil-Canadá, U.A. 118201030105531, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/082037/2026.

DESIGNA KAUÊ SANTOS DE MORAIS , Prof. Doc. I, ID 43507190/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 396 LUIZ PEIXOTO, U.A. 118201030405566, Tipo B, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/090074/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, SOLANGE ALÍPIO PINTO NEVES SALUSTIANO , Prof. Doc. I, ID 5683246/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 146 Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 118201030105542, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI030001/081208/2026. DISPENSA , a pedido, MARCIUS HILARIO MADRUGA , Prof. Doc. I, ID 42594707/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 118201030805527, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/086743/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, MARCIUS HILARIO MADRUGA , Prof. Doc. I, ID 42594707/02, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 118201030805527, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/086743/2026.

DESIGNA ANDRÉA CRISTINA CÔRTES ARRUDA , Prof. Doc. I, ID 41790707/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 193 Wilson Mendes, U.A. 118201030105549, Tipo B, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andreia Gondra Silva, ID 43910254/1. Processo nº SEI-030001/089697/2026.

DISPENSA , a pedido, MARCELA GALDINO DA SILVA , Prof. Doc. I, ID 50154060/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 479 Dr. Mario Simão Assaf, U.A. 118201031405537, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 22/09/2025, publicado no DOERJ de 24/09/2025. Processo nº SEI-030001/080422/2026.

DISPENSA , a pedido, CLAUDIENE GONÇALVES DE OLIVEIRA PA N Z A , Prof. Doc. I, ID 50154664/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Aragão Gomes, U.A. 118201030205524, Município de Mendes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/08/2025, publicado no DOERJ de 22/08/2025. Processo nº SEI-030001/090469/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, ADRIANA DA SILVA ALVES , Prof. Doc. I, ID 50823426/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 410 Patrícia Galvão - Pagu, U.A. 118201030505507, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rodrigo Vasconcellos de Miranda, ID 42106613/3. Processo nº SEI-030001/081836/2026. Id: 2762233

DESIGNA SORAYA DE JESUS SOUZA , Prof. Doc. I, ID 43490034/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 308 Pascoal Carlos Magno, U.A. 118201030505524, Tipo B, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/087384/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, IGNEZ D' AVILA CONVEN , Prof. Doc. I, ID 42624410/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 357 José de Dome, U.A. 118201030105545, Tipo B, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/087489/2026. DISPENSA , a pedido, IOLANDA GUIDO LIMA E SOUZA , Prof. Doc. I, ID 5581699/6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Edmundo Silva, U.A. 118201030105522, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/089341/2026. DESIGNA IOLANDA GUIDO LIMA E SOUZA , Prof. Doc. I, ID 5581699/6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Oscar de Macêdo Soares, U.A. 118201030105527, Tipo B, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Edson Ferreira da Fonseca, ID 35117940/3. Processo nº SEI-030001/089341/2026.

DISPENSA , a pedido, CARLA CRISTINA DOS SANTOS BARROS , Prof. Doc. I, ID 42534836/4, da função de Diretor Adjunto do C.E. Chico Anysio, U.A. 118201030905523, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/04/2025, publicado no DOERJ de 24/04/2025. Processo nº SEI-030001/086142/2026.

DISPENSA , a pedido, TATIANE SOARES DA CUNHA CODEÇO , Assistente Executivo, ID 5035767-0/1, da função de Secretário do CIEP 178 João Saldanha, U.A. 118201031005537, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/091226/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, MICHELLE DE SOUZA BELO , Prof. Doc. I, ID 50267370/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Thiago Costa, U.A. 118201030205509, Tipo B, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/081829/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, MÔNICA CRISTINA FRANCO DE SOUZA NUNES , Prof. Doc. I, ID 43234658/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 121 Prof. Joadélio Codeço, U.A. 118201030505528, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/081004/2026.

DISPENSA , a pedido, CAMILA PINHEIRO DO NASCIMENTO DA S I LVA , Prof. Doc. I, ID 50811827/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Santa Maria, U.A. 118201031405566, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação Processo nº SEI-030001/087553/2026.

DISPENSA , a pedido, ELIANA APARECIDA DE ANDRADE , Prof. Doc. I, ID 39365824/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santa Maria, U.A. 118201031405566, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/087553/2026.

DESIGNA ELIANA APARECIDA DE ANDRADE , Prof. Doc. I, ID 39365824/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Santa Maria, U.A. 118201031405566, Tipo B, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Camila Pinheiro do Nascimento da Silva, ID 50811827/1. Processo nº SEI-030001/087553/2026.

DESIGNA , a pedido, KATIA DO AMARAL SANTOS , Prof. Doc. I, ID 43358713/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Buarque de Nazareth, UA. 118201031105506, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/081872/2026.

DESIGNA JONATHAN RUAN DE LIMA VIEIRA , Prof. Doc. I, ID 51441020/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Sol Nascente, U.A. 118201031405529, Tipo A, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/089779/2026.

Id: 2762244

PROMOVE por formação o servidor NORIAKI ANDRE DE LIMA NISHIO, ID. Funcional 41823923/03, matrícula 928044-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085282/2026. PROMOVE por formação o servidor WILDER GUIMARAES CORREA, ID. Funcional 50820168/01, matrícula 3090211-8, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092250/2026.

PROMOVE por formação o servidor RENATA GAVINA FONSECA RABELLO, ID. Funcional 42590078/01, matrícula 926352-6, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084629/2026.

PROMOVE por formação o servidor SIMONE GOMES ROCHA, ID. Funcional 37113666/01, matrícula 293342-2, Professor Docente II 22 horas, do nível B para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088750/2026.

PROMOVE por formação o servidor JULIO CESAR BRAGA VERLY, ID. Funcional 42029457/01, matrícula 920303-5, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092147/2026.

PROMOVE por formação o servidor LUCIA HELENA MERELES, ID. Funcional 33684243/01, matrícula 825359-3, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081989/2025.

PROMOVE por formação o servidor JULIO CESAR BRAGA VERLY, ID. Funcional 42029457/02, matrícula 940490-6, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091283/2026.

PROMOVE por formação o servidor MATILDE ROCHA SOARES, ID. Funcional 40054454/02, matrícula 804877-9, Professor Docente II 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087121/2026.

PROMOVE por formação o servidor VANIA GONCALVES DE SOUSA, ID. Funcional 39083489/02, matrícula 935301-2, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090156/2026.

PROMOVE por formação o servidor BRUNA SIQUEIRA FERNANDES, ID. Funcional 43578292/01, matrícula 952393-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/069564/2026.

PROMOVE por formação o servidor MARTA LUCIA BAZBUZ DA SILVA AZEREDO, ID. Funcional 34293566/01, matrícula 292308-4, Professor Docente II 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091007/2026. PROMOVE por formação o servidor GUILHERME MAGALHAES CASTRO RIBEIRO, ID. Funcional 42843995/01, matrícula 935723-7, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/022517/2026.

PROMOVE por formação o servidor , PATRICIA ALVES JULIO MARQUES ID. Funcional 42835151/01, matrícula 935893-8, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086914/2026.

PROMOVE por formação o servidor LETICIA BATISTA CORREA, ID. Funcional 43782302/02, matrícula 973756-0, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092237/2026.

PROMOVE por formação o servidor RAFAEL GONZAGA RODRIGUES, ID. Funcional 43485189/01, matrícula 950746-8, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/096411/2025.

PROMOVE por formação o servidor REBECA CECILIANO DIAS, ID. Funcional 43221840/01, matrícula 938310-0, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089303/2026.

PROMOVE por formação o servidor ANA PAULA BARROS FARIAS, ID. Funcional 42099420/01, matrícula 920506-3, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091297/2026.

PROMOVE por formação o servidor LEONARDO CODECO DIAS, ID. Funcional 50120719/02, matrícula 3047697-2, Professor Docente I 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091632/2026.

PROMOVE por formação o servidor LYVIA PEREIRA DOS SANTOS MIURIM, ID. Funcional 50124455/02, matrícula 3072753-1, Professor Docente I30 horas Ex 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085578/2026.

PROMOVE por formação o servidor LETICIA MARIA CUNHA NASC I M E N TO , ID. Funcional 51525437/01, matrícula 5152543701, Professor Docente I 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088357/2026. PROMOVE o servidor SERGIO ALEXANDRE MACEDO LIMA , ID. Funcional 50274589/01, Assistente Executivo, acima qualificado da classe B para a classe C, a contar de 30/03/2025, tendo em vista o disposto no art. 23§ 2º, inciso II, alínea " a " da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/094023/2026.

Id: 2762261

DESIGNA ALEXANDRA PINTO QUINTANS , Prof. Doc. I, ID 42002290/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 118201031005558, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andreia Vainer Cardoso Pereira, ID 43764100/1. Processo nº SEI-030001/057148/2026. DESIGNA LUÍS GUSTAVO LEITÃO RAMOS , Prof. Doc. I, ID 4390958-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do Centro de Ensino Integrado Agroecológico Barão de Langsdorff,, U.A. 118201031305526, Tipo A, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Antônio Carlos Rosário Rezende, ID 4191159-8/3. Processo nº SEI030001/085491/2026.

DESIGNA HILARINA ALEIXO BORGES , Prof. Doc. II, ID 35516623/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 343 Prof.ª Emília Diniz Ligiero, U.A. 118201031105525, Tipo B, Município de Laje do Muriaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/086225/2026.

Id: 2762534

PROCESSO Nº dade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual SEI-030001/079679/2026 - AUTORIZO , em conformin° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 03 a 07 de agosto de 2026, em favor do servidor ALEXANDRE JOSE MIRANDA ANTUNES, Professor Docente I 30h ex 18h, Disciplina: Matemática, ID Funcional 5763142, vínculo 03, matrícula 0917619-9, que irá participar da "XII Bienal da Sociedade Brasileira de Matemática", realizada na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal/RN.

Id: 2762341 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESPACHOS DA SECRETÁRIA DE 08/09/2026

PROCESSO Nº SEI-030001/073600/2026 - DEFIRO o afastamento para pleito eleitoral de LEANDRO DE AZEVEDO, ID. Funcional nº 51169100, Professor Docente I 18h, nível D, referência 4, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com o