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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 10/09/2026 · pág. 33

DOERJ 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Cursos a serem ministrados:

Educação Profissional Técnica de Nível Médio Habilitação : Curso Técnico em Informática para Internet Eixo Tecnológico : Informação e Comunicação Formas de oferta: Integrado ao Ensino Médio

Art. 2° - A Instituição de Ensino encontra-se cadastrada no SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica sob o n° 49670.

Art. 3º - A Instituição de Ensino encontra-se cadastrada no Censo Escolar sob nº 33117799.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2026

MONIQUE MÁLLA

Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo

P O R TA R I A SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 712 DE 14 DE A G O S TO DE 2026

A U TO R I Z A O COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, MANTIDO POR ZEROHUM EDUCAÇÃO S.ADEMAIS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE I TA B O R A Í / R J A MINISTRAR OS CURSOS QUE MENCIONA.

A COORDENADORA DA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E A C E RV O , no uso de suas atribuições

legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo n° SEI-030001/089346/2025 de 27/08/2025, instruído nos termos da Deliberação CEE n° 388/2020, art. 23.

R E S O LV E :

Art. 1º - Autorizar, nos termos da legislação vigente, o funcionamento da unidade escolar abaixo mencionado, na forma que especifica:

Nome Fantasia: Colégio e Curso ZeroHum.

Entidade Mantenedora: ZeroHum Educação S.A-DEMAIS. CNPJ nº: 43.467.902/0023-50.

Endereço: Rua Major Romeu Simões da Fonseca, nº 260, bloco A, Bairro Centro, Município Itaboraí/RJ. CEP: 24.800-217. Laudo Favorável da Comissão de Vi s t o r i a : 05/01/2026. Eficácia a partir de: 05/01/2026.

Fundamentação Legal: Deliberação CEE nº 388/2020, art. 23. Capacidade máxima de matrículas: 368 alunos, distribuídos em 02 turnos.

Cursos a serem ministrados: Ensino Fundamental - Anos Iniciais - 1º ao 5º Ano.

Art. 2º - A Instituição de Ensino encontra-se cadastrada no Censo Escolar sob o n° 33196826.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2026

MONIQUE MÁLLA

Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo

P O R TA R I A SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 713 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 A U TO R I Z A O COLÉGIO ZH+, MANTIDO POR ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A., LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ A MINISTRAR OS CURSOS QUE MENCIONA.

A COORDENADORA DA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E A C E RV O , no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo n° SEI-030035/006543/2022 de 01/09/2022, instruído nos termos da Deliberação CEE n° 388/2020, art. 23,

R E S O LV E :

Art. 1º - Autorizar, nos termos da legislação vigente, o funcionamento da unidade escolar abaixo mencionada, na forma que especifica: Nome Fantasia: Colégio ZH+ Entidade Mantenedora: Zerohum Educação S.A. CNPJ nº: 43.467.902/0027-84

Endereço: de 29/06/2022 a 23/12/2024 na Rua Isolina, nº 332. Méier. Rio de Janeiro/RJ. CEP 20.710-070. A partir de 24/12/2024 na Rua Dias da Cruz, 495. Méier. Rio de Janeiro/RJ. CEP 20.720-010. Eficácia a partir de: 28/12/2022. Fundamentação Legal: Del. CEE nº 388, art. 23. Capacidade máxima de matrículas: 902 alunos, distribuídos em 02 turnos.

Cursos a serem ministrados: Ensino Fundamental - Anos Finais - 6º ao 9º ano e Ensino Médio

Art. 2º - A Instituição de Ensino encontra-se cadastrada no Censo Escolar sob o nº 33105138.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2026

MONIQUE MÁLLA Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo *** P O R TA R I A SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 672 DE 09 DE JUNHO DE 2026 A U TO R I Z A O CEIM - ESCOLA TÉCNICA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS CENTRAL LT D A - M E , LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS/RJ A MINISTRAR OS CURSOS QUE MENCIONA.**

A COORDENADORA DA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E A C E RV O , no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo n° SEI-E-03/010/2843/2014 de 12/08/2014, instruído nos termos da Deliberação CEE n° 316/2010 e art. 62 da Deliberação CEE nº 388/2020,

R E S O LV E :

Art. 1º - Autorizar, nos termos da legislação vigente, o funcionamento da unidade escolar abaixo mencionado, na forma que especifica: Nome Fantasia: CEIM Escola Técnica.

Entidade Mantenedora: Centro Educacional Inácio Medeiros Ltda, de 09/05/2002 à 03/03/2020, Centro Educacional Inácio Medeiros Central Ltda-ME, a partir de 04/03/2020. CNPJ nº: 03.884.695/0001-00, de 09/05/2002 a 03/03/2020, 36.547.476/0001-94, a partir de 04/03/2020. Endereço: de 09/05/2002 a 03/03/2020, Rua Bacharel Armando de Carvalho Jordão, nº 46, Bairro: Centro, Município Angra dos Reis. CEP; 23.903-140, de 09/05/2002, a partir de 04/03/2020 Estrada do

Marinas, nº 200, salas 331, 332, 333, 334, 335, 337, 338 e Administração, Pirata's Mall, Bairro: Praia da Chácara, Município Angra dos Reis/RJ. CEP: 23.907-900.

Laudo Favorável da Comissão de Vi s t o r i a : 23/02/2017. Eficácia a partir de: 02/02/2015.

Fundamentação Legal: Deliberação CEE nº 316/10, art. 27 e Deliberação CEE nº 388/2020, art. 62. Capacidade máxima de matrículas: 600 alunos, distribuídos em 03 (três) turnos. Cursos a serem ministrados:

Educação Profissional Técnica de Nível Médio

Habilitação: Curso Técnico em Eletrotécnica Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais Formas de oferta: Concomitante e Subsequente

Habilitação: Curso Técnico em Informática

Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação Formas de oferta: Concomitante e Subsequente

Habilitação: Curso Técnico em Mecânica Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais Formas de oferta: Concomitante e Subsequente

Art. 2º - Laudo Técnico de Acessibilidade e Segurança Predial: registrado no CREA-RJ em 15/05/2023, sob o ART nº 2020230111285.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 09 de junho de 2026

MONIQUE MÁLLA

Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/07/2026.

*** P O R TA R I A SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 693 DE 23 DE JULHO DE 2026**

A U TO R I Z A O CENTRO EDUCACIONAL SIMONE S A N TO S LT D A -ME LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE I TA B O R A Í / R J A MINISTRAR OS CURSOS QUE MENCIONA. A COORDENADORA DA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E A C E RV O , no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo n° SEI-030034/004099/2022de 27/08/2022 da Deliberação CEE n° 388/2020, art. 22,

R E S O LV E :

Art. 1º - Autorizar, nos termos da legislação vigente, o funcionamento da unidade escolar abaixo mencionado, na forma que especifica:

Nome Fantasia: Sem nome fantasia

Entidade Mantenedora: Centro Educacional Simone Santos Ltda/ME CNPJ nº : /45.633.467/0001-07. Endereço : Rua Um, s/nº, Quadra 02 Lote 55, Bairro: Areal, Município: Itaboraí/RJ, CEP. 24.800-834. Laudo Favorável da Comissão de Vi s t o r i a : 11 / 0 1 / 2 0 2 3 . Eficácia a partir de: 01/02/2023.

Fundamentação Legal: Deliberação CEE nº 388, art. 22. Capacidade máxima de matrículas: 66 alunos, distribuídos em 02 turnos. Cursos a serem ministrados: Ensino Fundamental - Anos Iniciais - 1º ao 5º ano.

Art. 2º - Laudo Técnico de Acessibilidade e Segurança Predial: registrado no CAU/BR em 19/08/2022, sob o RRT nº 12287611.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 23 de julho de 2026

MONIQUE MÁLLA Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo * Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/07/2026. Id: 2762358**

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO DESPACHOS DA COORDENADORA GERAL DE 08/09/2026

PROCESSO Nº SEI-030001/034733/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ASILO DE ÓRFÃS, mantida por ESCOLA DOMÉSTICA CECÍLIA MONTEIRO DE BARROS DEMAIS, CNPJ: 28.683.845/0001-48 (Matriz), Endereço: Rua Dr. José Alves Caldeira, nº 01, Bairro: Centro, Município: Barra Mansa/RJ, CÅP: 27 330-141. Representante Legal: Maria Claudia da Conceição, CPF: .026.*4-42. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Maria Claudia da Conceição, CPF: .026.4-42, Jandira de Aguiar, CPF: .826.7-00. Com vigência a partir de 01/01/2026, sob o registro COOIESF.CAD03.005261.2026 . DEFIRO.

PROCESSO Nº SEI-030001/075330/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MENDONÇA DE ALMEIDA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL MENDONÇA DE ALMEIDA LTDA ME, CNPJ: 02.873.807/0001-64 (Matriz), Endereço: Rua Dr. Luiz Palmier, nº 932, Bairro: Barreto, Município: Niterói/RJ, CEP 24.110-310. Representante Legal: Elen Vital Peres, CPF: .547.*7-15. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Elen Vital Peres, CPF: .547.7-15. Com vigência a partir de 26/01/2026, sob o registro COOIEBL.CAD03.005260.2026 . DEFIRO.*

PROCESSO Nº SEI-030001/062515/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO VEROS, mantida por COLÉGIO VEROS LTDA ME, CNPJ: 24.925.487/0001-81 (Matriz), Endereço: Rua Doutor Arnaldo Barreira Cravo, n°.38, Bairro: Voldac, Município: Volta Redonda/RJ, CEP: 27.285-460. Tipo Societário: COLÉGIO VEROS LTDA ME em substituição a: INSTITUTO PRESBITERIANO DE ENSINO LTDA . Nome fantasia: COLÉGIO VEROS em substituição a: INSTITUTO PRESBITERIANO DE ENSINO. Com vigência a partir de 07/04/2026, sob o registro COOIESF.CAD03.005259.2026 . DEFIRO.

PROCESSO Nº SEI-030001/082989/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino: Não possui nome fantasia, mantida por CEAL - CENTRO EDUCACIONAL AZEVEDO LIMA LTDA-EPP, CNPJ: 00.986.413/0001-97, Endereço: Rua Comandante Ary Parreiras n.º 2.450, Bairro: Paraíso - São Gonçalo/RJ, CEP: 24.426-470. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: CLARA REGINA MOSCOSO DE AVELAR, CPF: .065.*7-55 em substituição a NELCI DOS REIS CUNHA, cadastrado(a) pelo: Ofício E/COIE.E n.º 283 de 15/04/2008, com vigência a partir de 08/08/2025. Sob o registro COOIEMII.CAD06.005127.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/014501/2025 - A COORDENADORA GE-

RAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino: CESP, mantida por CENTRO EDUCACIONAL SOBRAL PINTO LTDA-ME, CNPJ: 39.247.952/0001-40, localizado(a) no(a) Rua Acácio Raposo, n.º 68 - Bairro: Tribobó - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.750-120. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): MARA DA CONCEIÇÃO DA SILVA RODRIGUES, CPF: .342.*7-53, primeiro cadastro, com vigência a partir de 24/01/2024, sob o registro COOIEMII.CAD07.005036.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/014501/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino: CESP, mantida por CENTRO EDUCACIONAL SOBRAL PINTO LTDA-ME, CNPJ: 39.247.952/0001-40, localizado(a) no(a) Rua Acácio Raposo, n.º 68 - Bairro: Tribobó - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.750-120. Dados da Equipe Técnico-AdministrativoPedagógica: Diretor(a): ANTONIO JOSÉ PIMENTEL ABREU, CPF: .972.*7-80 em substituição a EUGENIO JOSÉ DA SILVA ABREU, cadastrado(a) pelo: Ofício CDIN n.º 1264 de 15/06/2011, com vigência a partir de 24/01/2025. Diretor(a) Substituto(a): EUGENIO JOSÉ DA SILVA ABREU, CPF: .370.7-00 em substituição a SÉRGIO LUIZ BARROS DE SOUZA, cadastrado(a) pelo: Ofício n.º 363/CDCR/94 de 21/11/1994, com vigência a partir de 24/01/2025. Secretário(a) Escolar: JANE CRISTINA GOMES DE LEIRAS PEÇANHA, CPF: .147.7-60 em substituição a MARIA MÁRCIA DO AMARAL SALARI DA CONCEIÇÃO, cadastrado(a) pelo: Ofício n.º 363/CDCR/94 de 21/11/1994, com vigência a partir de 24/01/2019. Sob o registro COOIEMII.CAD06.005162.2026. DEFIRO. PROCESSO Nº SEI-030001/102302/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CRER - COLÉGIO RISCOS E RABISCOS, mantida por COLÉGIO RISCOS E RABISCOS LTDA-ME, CNPJ: 15.069.112/0001-76, Endereço: Rua Aldrovando Guimarães, s/n.º, Lotes 08 (parte) e 09 (parte), Quadra 04 - Bairro: Arsenal - São Gonçalo/RJ, CEP: 24.751-220. Dados da Equipe Técnico-AdministrativoPedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): LUCIANA DORNELAS DA FONSECA, CPF: .558.*7-39 em substituição a LUCIANA GOMES FERNANDES, cadastrado(a) pelo: Processo E-03/006/3508/2019, com vigência a partir de 03/09/2025. Sob o registro COOIEMII.CAD06.005007.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/123312/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO CULTURAL PEDRO II, mantida por MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL GUANDU DO SAPE LTDA, CNPJ: 20.963.502/0001-25, Endereço: ESTRADA GUANDU DO SAPE, 3545, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.095071. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: MARIA LUCIA FERREIRA GOMES DA SILVA, CPF: .520.*7-53 em substituição a PATRICIA CARNEIRO RAMOS LOBO, cadastrado pelo: SEI-030036/006501/2021, com vigência a partir de 27/10/2025. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.005185.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/079728/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COC - CAMPO GRANDE, mantida por COLEGIOS ASSOCIADOS CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ: 51.235.890/0001-51, Endereço: ESTRADA IARAQUA, 87, LOJA A, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.047-160. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): LAIS DE MELO RABELO DE SENA, CPF: .703.*7-23, em substituição a DANIELE SILVA DA COSTA, cadastrado pelo: COOIE.MIV.CAD06.004007.2025, com vigência a partir de 01/07/2026. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.005230.2026. DEFIRO. PROCESSO Nº SEI-030001/097819/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL, mantida por LEGACY SCHOOL LTDA, CNPJ: 31.371.749/0001-79, Endereço: ESTRADA DO MAGARCA, 04226, B, GUARATIBA, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.035-375. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): BARBARA PEREIRA MACEDO OLIVEIRA, CPF: .575.7-06, em substituição a HELOISA BRITO DA SILVA DE ASSIS, cadastrado pelo: COOIE.CAD01.0034762.2025, com vigência a partir de 04/03/2024. Sob o registro COOIEM I V. C A D 0 6 . 0 0 5 2 3 1 . 2 0 2 6 . DEFIRO. PROCESSO Nº SEI-030036/001316/2023 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CALIFORNIA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL CALIFORNIA LTDA, CNPJ: 40.399.388/0001-60, Endereço: RUA MARIO CORDEIRO, 25, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.070-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): DANIELE ATAÍDE DE SOUSA ROCETTO, CPF: .612.7-03, em substituição a ANA PAULA COSTA DO AMARAL, cadastrado pelo: E- 03/008/3359/2017, com vigência a partir de 01/02/2023. Sob o registro C O O I E M I V. C A D 0 6 . 0 0 5 2 1 6 . 2 0 2 6 . DEFIRO. PROCESSO Nº SEI-030001/067279/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL, mantida por LEGACY SCHOOL LTDA, CNPJ: 31.371.749/0001-79, Endereço: ESTRADA DO MAGARCA, 4226, B, GUARATIBA, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.035-375. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ÁGATHA COSTA RODRIGUES MAVIAEL, CPF: .186.*7-21, em substituição a BARBARA PEREIRA MACEDO, cadastrado pelo: SEI-030001/097819/2025, com vigência a partir de 18/05/2026. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.005209.2026. DEFIRO. PROCESSO Nº SEI-030001/067015/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A, CNPJ: 14.011.425/0011-82, Endereço: RUA FIGUEIREDO CAMARGO, 1243, BANGU, RIO DE JANEIRO. CEP: 21.870-210. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): IASMIN DA SILVA SOARES, CPF: .689.7-77, em substituição a KATIA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD06.003377.2025, com vigência a partir de 30/04/2026. Sob o registro COOIEM I V. C A D 0 6 . 0 0 5 2 0 7 . 2 0 2 6 . DEFIRO.*

PROCESSO Nº SEI-030001/066776/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP,