DOERJ 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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da Instituição de Ensino CEDAP, mantida por CENTRO EDUCACIONAL DAVID PINTO LTDA, CNPJ: 02.179.342/0001-46, Endereço: RUA JOSE FRANCISCO DE SOUZA PORTO, 222, COMPLEMENTO ARNALDO EUGENIO, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.016-010. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): AUGUSTO CESAR PINTO ANDRADE, CPF: .517.*7-01 em substituição a MARIA DE LOURDES PINTO ANDRADE, cadastrado pelo: Of. E/COIE.E nº 643 de 03/08/2005, com vigência a partir de 11/06/2026. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.005204.2026. DEFIRO. PROCESSO Nº SEI-030001/066779/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEDAP, mantida por CENTRO EDUCACIONAL DAVID PINTO LTDA, CNPJ: 02.179.342/0001-46, Endereço: RUA JOSE FRANCISCO DE SOUZA PORTO, 222, COMPLEMENTO ARNALDO EUGENIO, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.016-010. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): CRISTINA GONÇALVES GUIMARÃES , CPF: .142.7-62 em substituição a VICENTE TOSTA ESPOSITO, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 1318 de 27/06/2011, com vigência a partir de 11/06/2026. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.005233.2026. DEFIRO. PROCESSO Nº SEI-030001/066659/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEDAP, mantida por CENTRO EDUCACIONAL DAVID PINTO LTDA, CNPJ: 02.179.342/0001-46, Endereço: RUA JOSE FRANCISCO DE SOUZA PORTO, 222, COMPLEMENTO ARNALDO EUGENIO, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.016-010. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: ISABELLA CRISTINA BRAGA DAS SILVA, CPF: .416.7-08 em substituição a MARIA DE ABREU SILVA, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 182 de 14/02/2011, com vigência a partir de 11/06/2026. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.005203.2026. DEFIRO.

TRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO CENECISTA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, mantida por CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE DEMAIS, CNPJ: 33.621.384/1161-76, Endereço: Praça Miguel Couto Filho, nº 174, Centro, Sapucaia/RJ e CEP 25.880-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ANA CLARA MEDEIROS COUTINHO, CPF: .658.*6-20 em substituição a MÁRCIA APARECIDA DA SILVA FELIPE BARBOSA, cadastrado pelo: DOERJ 17/07/2023 PAG. 14, com vigência a partir de 11/05/2026. Diretor(a) Substituto(a): ROSANE ALVES GOMES, CPF: .417.7-15 em substituição a ACHILES JOSÉ DO NASCIMENTO, cadastrado pelo: OF. CDIN Nº 1053/2012, com vigência a partir de 14/09/2014, FELIPE MACHADO CAIRO BALTAZAR, CPF: .503.7-06 em substituição a ROSANE ALVES GOMES, cadastrado pelo: SEI-030001/086955/2026, com vigência a partir de 07/08/2026. Secretário(a) Escolar: MONIQUE MARTINS TAVARES, CPF: .644.*7-99 em substituição a LILIANE PEREIRA, cadastrado pelo: DOERJ 26/05/2025 PAG. 47, com vigência a partir de 08/06/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.005270.2026. DEFIRO. PROCESSO Nº SEI-030001/076537/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola SESI Benfica, mantida por SESI - Serviço Social da Indústria (Serviço Social Autônomo), CNPJ: 03.851.171/0054-24, Endereço: Praça Natividade Saldanha, nº 19 - Bloco: G, no Bairro Benfica, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20.911-210. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Jussilene Santana, CPF: .394.7-22 em substituição a Patrícia de Paulo Soares, cadastrado pelo: PROCESSO Nº SEI-030038/002010/2023, com vigência a partir de 16/06/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005271.2026. DEFI-*

PROCESSO Nº SEI-030001/092118/2026 , nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, art. 14, § 5º, o cadastramento da Diretora Adjunta CELESTE DA SILVA PEREIRA, ID. 566572-8, matrícula nº 0926305-4, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretária Escolar Substituta, no COLÉGIO ESTADUAL ANDRÉ MAUROIS, da Região Metropolitana VI, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE nº 41/2021. DEFIRO.

PROCESSO Nº SEI-030001/097783/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL, mantida por LEGACY SCHOOL LTDA, CNPJ: 31.371.749/0001-79, Endereço: ESTRADA DO MAGARCA, 4226, B, GUARATIBA, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.035-375. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ALINE CARDOSO PINHO, CPF: .016.*7-97 em substituição a ADRIANA BARBOSA DE SENA GALVÃO, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD06.001113.2023, com vigência a partir de 05/02/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.005208.2026. DEFIRO. PROCESSO Nº SEI-030041/002226/2021 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA ALEGRIA DO SABER, mantida por CENTRO EDUCACIONAL BARRETO LTDA, CNPJ: 02.824.916/001-91, Endereço: ESTRADA DR. LOURIVAL MARTINS BEDA, 269 - CASA 04 - DONANA - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.110-000. Dados da Equipe Técnico-AdministrativoPedagógica: Secretário(a) Escolar: AMARA FABIANI FELICÍSSIMO DA FONSECA, CPF: .079.7-00 em substituição a SANDRA FELICÍSSIMO DA FONSECA, cadastrado pelo: OF. E/COIE.E Nº 495 DE 04/07/2005, com vigência a partir de 01/06/2021. Sob o registro COO I E N O RT E . C A D 0 6 . 0 0 5 2 4 3 . 2 0 2 6 . DEFIRO.*

MAGARCA, 4226, B, GUARATIBA, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: PROCESSO Nº SEI-030001/080546/2026 - A COORDENADORA GE23.035-375. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: DiRAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos terretor(a): ALINE CARDOSO PINHO, CPF: .016.*7-97 em substituimos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADAS- ção a ADRIANA BARBOSA DE SENA GALVÃO, cadastrado pelo: CO- TRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, OIEMIV.CAD06.001113.2023, com vigência a partir de 05/02/2024. da Instituição de Ensino NÃO POSSUI, mantida por INSTITUTO RESob o registro COOIEMIV.CAD06.005208.2026. DEFIRO. SOLVE DE ENSINO - DEMAIS, CNPJ: 58.473.765/0002-00, Endereço: Rua Maurício de Abreu, n° 191, bairro Parque Santa Luzia, Cachoei- PROCESSO Nº SEI-030041/002226/2021 - A COORDENADORA GEras de Macacu/RJ, CEP: 28.680-135. Dados da Equipe Técnico-AdRAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos terministrativo-Pedagógica: Diretora: LUCIANA LEMOS BAETA, CPF: mos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADAS- .683.6-49 em substituição a Thássia Maria Pinto de Oliveira Bo- TRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, telho, cadastrado pelo: COOIESII.CAD06.002861.2025, com vigência a da Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA ALEGRIA DO SABER, partir de 20/07/2026. Diretora substituta: EVELYN GOMES MACHADO mantida por CENTRO EDUCACIONAL BARRETO LTDA, CNPJ: CORTÁZIO, CPF: .115.7-85 em substituição a Patrick Machado da 02.824.916/001-91, Endereço: ESTRADA DR. LOURIVAL MARTINS Silva, cadastrado pelo: COOISII.CAD06.001435/2023, com vigência a BEDA, 269 - CASA 04 - DONANA - CAMPOS DOS GOYTACApartir de 20/07/2026. Secretária Escolar: ALCIONE DE SOUZA AZEZES/RJ - CEP: 28.110-000. Dados da Equipe Técnico-AdministrativoVEDO BARCELOS, CPF: .096.*7-10 em substituição a Evelyn GoPedagógica: Secretário(a) Escolar: AMARA FABIANI FELICÍSSIMO DA mes Machado Cotázio, cadastrado pelo: COOIEFONSECA, CPF: .079.7-00 em substituição a SANDRA FELICÍSSII.CAD06.003207.2025, com vigência a partir de 20/07/2026. CoordeSIMO DA FONSECA, cadastrado pelo: OF. E/COIE.E Nº 495 DE nadora Pedagógica: DANIELLE SANTOS DA SILVA BISPO, CPF: 04/07/2005, com vigência a partir de 01/06/2021. Sob o registro CO.085.7-35, em substituição a Márcia Lau, cadastrado pelo: COOIEO I E N O RT E . C A D 0 6 . 0 0 5 2 4 3 . 2 0 2 6 . DEFIRO. SII. CAD 06.001435.2024, com vigência a partir de 20/07/2026. Sob o registro COOIESII.CAD06.005199.2026. DEFIRO. PROCESSO Nº SEI-030001/070042/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos ter- PROCESSO Nº SEI-030001/075616/2026 - A COORDENADORA GEmos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADAS- RAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos ter- TRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, mos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADAS- da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA MACAÉ, mantida por ES- TRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, COLA TÉCNICA MACAÉ LTDA, CNPJ: 26.634.460/0001-65, Endereço: da Instituição de Ensino CECOJ, mantida por Centro Educacional CoRUA TEIXEIRA DE GOUVEIA, 1231 - CAJUEIROS - MACAÉ - CEP: ração de Jesus - DEMAIS, CNPJ: 04.264.547/0001-55, Endereço: Rua 27.916-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: SePadre José Maria Yanes Garcia, nº 277, bairro Vila Mataruna, Casicretário(a) Escolar: YASMIN MELO DA SILVA ALMEIDA, CPF: miro de Abreu. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: .232.*7-95 em substituição a SÉRGIO LUÍS RODRIGUES BOLDiretora: RAQUEL DE SOUZA CRAVEIRO, CPF: .538.7-10 em DIÃO, cadastrado pelo: COOIENORTE.CAD06.003473.2025, com visubstituição a Géssica Ramos de Araújo, cadastrado pelo: COOIEgência a partir de 16/06/2026. Sob o registro COOIENORSII.CAD06.001680.2024, com vigência a partir de 02/06/2026. Diretor TE.CAD06.005167.2026. DEFIRO. substituto: RAFAEL CABRAL DO AMARAL PEIXOTO, CPF: .599.7-17 em substituição a Ana Cláudia Cardoso Branco, cadas- PROCESSO Nº SEI-030001/047290/2026 - A COORDENADORA GEtrado pelo: 043.AC.41457.155.0282.0219, com vigência a partir de RAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos ter02/06/2026. Coordenadora Pedagógica: MONIQUE OLIVEIRA GNAPP, mos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADAS- CPF: .686.*7-24, em substituição a Meiri Cristina Rosa, cadastrado TRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, pelo: 0014.CP.83843.155.0022.0316, com vigência a partir de da Instituição de Ensino COLÉGIO BITTENCOURT, mantida por CEN02/06/2026. Sob o registro COOIESII.CAD06.005201.2026. DEFIRO. TRO EDUCACIONAL NORTE FLUMINENSE, CNPJ: 28.968.006/000176, Endereço: RUA GIL DE GÓIS, 299 - CENTRO - CAMPOS DOS PROCESSO Nº SEI-030001/044953/ 2026 - A COORDENADORA GEGOYTACAZES/RJ - CEP: 28.035-641 . Dados da Equipe Técnico-AdRAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos terministrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: LUCIANA MACIEL SImos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADAS- QUEIRA FRANÇA, CPF: .478.7-21 em substituição a RAPHAELA TRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, TINOCO AZEREDO DA PENHA DIAS, cadastrado pelo: da Instituição de Ensino PLANO A, mantida por COLÉGIO PLANO A REG.041.SE.02163.176.0686.1022, com vigência a partir de LTDA, CNPJ: 03.544.286/0001-64, Endereço: Rua Herman José da 02/03/2026. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.005165.2026. DEFI- Fonseca, 55, bairro Bondarovsky, no município de Quatis, CEP RO. 27.410-220. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Ana Julia Pederassi, CPF: .770.1-8 em PROCESSO Nº SEI-030001/121517/2025 - A COORDENADORA GEsubstituição a Gabriela Xavier Rezende, cadastrado pelo: RAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos ter012.DS.14757.164.0038.1017, com vigência a partir de 20/04/2026. mos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADAS- Sob o registro COOIESF.CAD06.005237.2026. DEFIRO. TRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO APROVADO RIO DAS OSTRAS, PROCESSO Nº SEI-030001/045439/2026 - A COORDENADORA GEmantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL APROVADO INSTITUIÇÃO RAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos terDE ENSINO LTDA, CNPJ: 40.603.453/0001-27, Endereço: RUA CARmos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADAS- LOS NIOAC, S/N - QUADRA 0C7 - LOTES 016, 017, 017A, 018, 019, TRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, 021, 023, 025, 026, 027 e 028 - COSTAZUL - RIO DAS OSTRAS /RJ da Instituição de Ensino PLANO A, mantida por COLÉGIO PLANO A - CEP 28.895-238. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-PedagóLTDA, CNPJ: 03.544.286/0001-64, Endereço: Rua Herman José da gica: Secretário(a) Escolar: DANIELA HERINGER BOY, CPF: Fonseca, 55, bairro Bondarovsky, no município de Quatis, CEP .630.*7-50 em substituição a TÂNIA MARIA CRESPO MARTINS, 27.410-220. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secadastrado pelo: COOIENORTE.CAD01.004.466.2026, com vigência a cretário(a) Escolar: Eliany Rodrigues, CPF: .194.6-54 em substipartir de 02/01/2026. Sob o registro COOIENORtuição a Ana Julia Pederassi, cadastrado pelo: SEITE.CAD06.005154.2026. DEFIRO. 030032/003113/2023, com vigência a partir de 20/04/2026. Sob o registro COOIESF.CAD06.005235.2026. DEFIRO. PROCESSO Nº SEI-030001/090337/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos ter- PROCESSOS Nºs SEI-030001/051641/2026 E E-03/006/3508/2019 - A mos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADAS- COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICA- TRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, ÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA CEMO MONTEIRO LOBATO LTDA-ME, CNPJ: 05.936.293/0001-37, EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da InsEndereço: Rua Visconde Souza Franco, nº 590, Centro, Petrópolis/RJ tituição de Ensino CRER - COLÉGIO RISCOS E RABISCOS, mantida e CEP 25.625-081. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagópor COLÉGIO RISCOS E RABISCOS LTDA-ME, CNPJ: gica: Diretor(a) substituto(a): BRYAN QUADRELLI DOS SANTOS DA15.069.112/0001-76, Endereço: Rua Aldrovando Guimarães, s/n.º, LoMIÃO, CPF: .408.7-03 em substituição a BIANCA CARLA DE tes 08 (parte) e 09 (parte), Quadra 04 - Bairro: Arsenal - São GonAZEVEDO BARBOSA, cadastrado pelo: DOERJ 14/08/2023 PAG. 22, çalo/RJ, CEP: 24.751-220. Dados da Equipe Técnico-Administrativocom vigência a partir de 03/08/2026. Sob o registro COOIEPedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): LUCIANA GOMES FERSI.CAD06.005264.2026. DEFIRO. NANDES, CPF: .915.*7-52, primeiro cadastro, com vigência a partir de 05/02/2020, sob o registro COOIEMII.CAD01.001172.2023, nos ter- PROCESSO Nº SEI-030001/089291/2026 - A Coordenadoria de Insmos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DE- peção Escolar Regional Serrana I, nos termos do art.36 da Delibe- FIRO. ração CEE RJ nº 388/2020, TORNA EXTINTO , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de PROCESSOS Nºs SEI-030001/051641/2026 E E-03/006/3508/2019 - A Funcionamento de Curso, CENTRO EDUCACIONAL PROJETO ALFA, COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAmantido pelo WANIA REIS LTDA ME, CNPJ nº 30.713.658/0001-01, ÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação localizado na Rua Paulo Lavoier, nº 1670, Piabetá (Inhomirim), MaCEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Admigé/RJ e CEP 25.931-754, referente a oferta do curso de ENSINO nistrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CRER - COFUNDAMENTAL ANOS FINAIS. DEFIRO. LÉGIO RISCOS E RABISCOS, mantida por COLÉGIO RISCOS E RABISCOS LTDA-ME, CNPJ: 15.069.112/0001-76, Endereço: Rua Aldro- PROCESSO Nº SEI-030001/086955/2026 - A COORDENADORA GEvando Guimarães, s/n.º, Lotes 08 (parte) e 09 (parte), Quadra 04 - RAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos terBairro: Arsenal - São Gonçalo/RJ, CEP: 24.751-220. Dados da Equipe mos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADAS-** Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: LETÍCIA

PROCESSO Nº SEI-030001/070042/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA MACAÉ, mantida por ESCOLA TÉCNICA MACAÉ LTDA, CNPJ: 26.634.460/0001-65, Endereço: RUA TEIXEIRA DE GOUVEIA, 1231 - CAJUEIROS - MACAÉ - CEP: 27.916-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: YASMIN MELO DA SILVA ALMEIDA, CPF: .232.*7-95 em substituição a SÉRGIO LUÍS RODRIGUES BOLDIÃO, cadastrado pelo: COOIENORTE.CAD06.003473.2025, com vigência a partir de 16/06/2026. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.005167.2026. DEFIRO.**

FERNANDES LEAL, CPF: .472.*7-31 em substituição a LUCIANA GOMES FERNANDES, cadastrado(a) pelo: Processo E- 03/006/1031/2017, com vigência a partir de 05/02/2020. Sob o registro C O O I E M I I . C A D 0 6 . 0 0 11 7 4 . 2 0 2 3 . DEFIRO.**

PROCESSOS Nºs SEI-030001/077277/2026 E E-03/002/100842/2018 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos Art. 59 da Deliberação CEE nº 316/2010, CADASTRA a Transferência de Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESPAÇO CREARE. Endereço: Rua Professor Carlos Nelson Ferreira dos Santos, 658 - parte, Camboinhas/Niterói CEP: 24.358-705. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SIL FARIA EIRELI, em substituição à Instituto Sarale Educação Infantil Eireli - ME, que vigorou de 06/12/2013 a 15/03/2018. CNPJ: 29.946.447/0001-30, em substituição a 07.891.614/0001-50. Endereço: Rua Professor Carlos Nelson Ferreira dos Santos, 658, Parte - Camboinhas/Niterói, CEP: 24.358-705. Representante Legal: JOSÉ JORGE SOARES FARIA, CPF: .794.*7-90, JOSÉ JORGE SOARES FARIA, CPF: .794.7-90. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: JOSÉ JORGE SOARES FARIA, CPF: .794.7-90. Fica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento da Instituição de Ensino. Com vigência a partir de 15/03/2018 , sob o registro COOIEBL.CAD02.005254.2026. DEFIRO. PROCESSOS Nºs SEI-030001/077277/2026 E E-03/002/100842/2018 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino INTERAÇÃO CRECHE ESCOLA, mantida por Instituto de Educação Sil Faria Eireli, CNPJ: 29.946.447/0001-30, Endereço: Rua Professor Carlos Nelson Ferreira dos Santos, 658 - Camboinha/Niterói, CEP 24.358-705. Nome fantasia: INTERAÇÃO CRECHE ESCOLA em substituição a: Espaço Creare. Com vigência a partir de 02/05/2019, sob o registro COOIEBL.CAD03.005255.2026. DEFIRO. PROCESSOS Nºs SEI-030001/077277/2026 E E-03/002/100842/2018 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino INTERAÇÃO CRECHE ESCOLA, mantida por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SIL FARIA EIRELI, CNPJ: 29.946.447/0001-30, Endereço: Rua Professor Carlos Nelson Ferreira dos Santos, 658 - Camboinhas/Niterói, CEP: 24.358-705. Representante Legal: ELISA DA CONCEIÇÃO SOARES, CPF: .354.*7-72. Com vigência a partir de 09/07/2019, sob o registro COOIEBL.CAD03.005256.2026. DEFIRO.**

PROCESSOS Nºs SEI-030001/077277/2026 E E-03/002/982/2015 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora , da Instituição de Ensino COLÉGIO PAULO FREIRE, mantida por CDM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS EIRELI, CNPJ: 20.866.119/0001- 59, Endereço: Avenida Irene Lopes Sodré, 542 - Parte, Quadra 078, Lote 006 A - Itaipu/Niterói - CEP: 24.344-035. Tipo Societário: CDM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS EIRELI em substituição a: CDM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/S LTDA. Nome fantasia: COLÉGIO PAULO FREIRE em substituição a: primeiro cadastro. Representante Legal: CLARICE LEMME DE MENEZES, CPF: .169.*7-00. Com vigência a partir de 12/11/2018, sob o registro COOIEBL.CAD03.005148.2026 . DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/088037/2025* - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova capacidade física da Instituição de Ensino CFP ITABORAÍ, mantida por CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ITABORAÍ LTDA ME, CNPJ: 21.805.661/0001-64 (Matriz), Endereço: Rua Padre Joaquim Mariano, nº 5139 - Loja 08 a 13, Bairro: Centro, Município: Itaboraí, CEP: 24.800-101. Capacidade Máxima de Matrícula: 428 alunos, distribuídos em 3 turnos de funcionamento e sábado integral. Com vigência a partir de 01/09/2025, sob o registro COOIEMII.CAD05.004160.2025. DEFIRO.* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/12/2025.

Id: 2762265

PROCESSO Nº SEI-030001/091353/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO BOM PASTOR, mantida por CENTRO DE ENSINO BOM PASTOR LTDA-ME, CNPJ: 09.144.895/0001-02, Endereço: Rua Prefeito Sebastião Teixeira, nº 285, Várzea, Teresópolis/RJ e CEP 25.953-200. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): PRISCILLA LAYNE AZEVEDO PEREIRA, CPF: .766.*7-48 em substituição a VÂNIA MÁRCIA DE OLIVEIRA, cadastrado pelo: PARECER AUTORIZATIVO CME Nº 13/2025, com vigência a partir de 25/06/2026. Secretário(a) Escolar: VÂNIA MÁRCIA DE OLIVEIRA, CPF: .349.777 em substituição a MARISEVETTORE DA SILVA LEITE, cadastrado pelo: PARECER AUTORIZATIVO CME Nº 13/2025, com vigência a partir de 25/06/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.005278.2026. DEFIRO.*

PROCESSO Nº SEI-030001/091179/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO BOM PASTOR, mantida por CENTRO DE ENSINO BOM PASTOR LTDA-ME, CNPJ: 09.144.895/0002-93, Endereço: Rua Vereador José Elias Zaquem, nº 1033, Agriões, Teresópolis/RJ e CEP 25.963-411. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): PRISCILLA LAYNE AZEVEDO PEREIRA, CPF: .766.*7-48 em substituição a VÂNIA MÁRCIA DE OLIVEIRA, cadastrado pelo: DOERJ 06/09/2022 PAG. 15, com vigência a partir de 25/06/2026. Secretário(a) Escolar: VÂNIA MÁRCIA DE OLIVEIRA, CPF: .349.7-77 em substituição a MARISEVETTORE DA SILVA LEITE, cadastrado pelo: DOERJ 09/09/2024 PAG. 16, com vigência a partir de 25/06/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.005279.2026. DEFIRO.*

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL , datadode 15/07/2026, o qual autoriza para todos os fins, o Matriz Educação, mantido por COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ nº 28.336.302/0014-79 (filial), localizado na Rua Doze de Fevereiro, nº 571 - Bangu - Rio de Janeiro/RJ, CEP 21810051 a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º ao 5º) E ANOS FINAIS (6º ao 9º), com capacidade máxima de matrícula de 1226 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 15/07/2026. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 02/02/2026 a 14/07/2026, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 1199789 de 27/12/2023; 1205883 de 23/08/2024; 1217666 de 24/02/2026; 1219117 de 24/04/2026 e 1220935 de 10/07/2026, todos do 3º RTD. Laudo Conclusivo emitido em 15/07/2026 pelos servidores: Gisele Maria Teixeira de Abreu ID. 4428435-7, Clarice Souza de Oliveira ID. 4428423-3 e Lilian Marttorelli Lima ID. 4332626-9. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/07/2026.

Id: 2762437