DOERJ 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 04 de setembro de 2026.

Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2026

TEREZA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI030001/093724/2026,

Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANGELA CRISTINA FORTES IÓRIO - ID. 4429150-7; FLAVIA GOMES DE PAULA - ID. 3830773-1; ANGELA MARIA GUERRA - ID. 4368737-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI030001/093724/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.

Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 04 de setembro de 2026.

Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2026 TEREZA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI

A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR M E T R O P O L I TA N A VI , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/002631/2023,

Art. 1º - Designar MARIA XAVIER DIAS ID 4336260-5 para COMPOR a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a FLAVIA GOMES DE PAULA, ID. 3830773-1, designado (a) pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038. 3916, publicada no D.O. de 22/07/2026, página 30.

Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de setembro de 2026.

Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2026

TEREZA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI

A COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/091143/2026,

Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Lilian Marttorelli Lima, ID. Funcional nº 4332626-9; Clarice Souza de Oliveira, ID. Funcional nº 4428423-3 e Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. Funcional nº 4428435-7; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030001/091143/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.

Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 08 de setembro de 2026.

Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2026

MARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES Coordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV ORDEM DE SERVIÇO COOIE-MIV Nº AUT 036.031 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/095462/2026,

Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. Funcional nº 4428435-7; Lilian Marttorelli Lima, ID. Funcional nº 4332626-9 e Clarice Souza de Oliveira, ID. Funcional nº 4428423-3;

sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030001/095462/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.

Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 08 de setembro de 2026.

Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2026

MARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/092200/2026,

Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. Funcional nº 4390787-3, Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID. Funcional nº 4329305-0 e Cyntia Fumie Otsuka, ID. Funcional nº 4347369-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030001/092200/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.

Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 08 de setembro de 2026. Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2026

MARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES Coordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV

Id: 2762264

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030001/096221/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JOELMA VIEIRA DA SILVA SOUZA , Professor Docente I, ID Funcional 4323310-4, GREGSON BARROS DA S I LVA , Professor Docente I, ID Funcional 4255778-0 e ANDALUZA MUNIQUE DOS SANTOS ANTONIO , Professor Docente II, ID Funcional 3714584-3, sob a presidência do primeiro.

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/096555/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ARNALDO NAZÁRIO DA SILVA , matricula 30411995, ID Funcional 50135465 e Assistente Executivo, matrícula 30414486, ID Funcional 44078480, sob EDUARDO GOMES DO CARMO , a presidência do primeiro.

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030001/052827/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora DEISE DE OLIVEIRA LIMA MELLO , Professor Docente I, ID Funcional 3593512-0.

ATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO DE 08/09/2026

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº. SEI-030001/093331/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CAMILLA THEODORO RANGEL , Assistente Executivo, ID Funcional 50134582.

Id: 2762451

DESPACHOS DA COORDENADORA DE 09/09/2026

PROCESSO Nº SEI-E-03/6900012/1994 - VALDECK VALE RIBEIRO, Servente, mat. nº 0278993-1, ID 3829834-1, período base 21/02/2020 a 20/02/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-03/6902560/1994 - CLAUDIA REGINA RODRIGUES BASTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat.n° 0241023-1, ID 3804257-6 V/1, período base 15/05/2020 a 14/05/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-03/6920302/1999 - CLAUDIA REGINA RODRIGUES BASTOS DE SOUZA,Prof. Doc. II,mat. n° 0291351-5, ID 3804257-6 V/2, período base 14/08/2020 a 13/08/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-03/006/1207/2014 - ALINE DE ARAUJO FERREIRA,Prof. Doc.I, mat. n° 0916337-9, ID 4204116-3 V/1, período base 30/06/2021 a 29/06/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/006/2000/2015 - ALEXANDRE BRANDÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0870322-5, ID 3810298-6 V/1, período base 14/06/2017 a 12/08/2022.

PROCESSO Nº SEI-E-03/006/2582/2018 - ADRIANA SALES PAULINO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 0915662-1, ID 4273247-6V/1, período base 16/05/2019 a 15/05/2024.

PROCESSO Nº SEI-030034/003019/2022 - RAYLA GALVÃO DE SOUZA PETITO,Prof. Doc. I, mat. n° 3084850-1, ID 5026008-1 V/2, período base 26/07/2021 a 11/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030034/001032/2023 - LETICIA BATISTA CORREA,Prof. Doc. I, mat. n° 0973756-0, ID 4378230-2 V/2, período base 30/06/2021 a 29/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030034/005444/2023 - SARAH CORREA CARNEIRO LUCAS, Prof. Doc. I,mat. n° 3048667-4, ID 5018585-3 V/1, período base 01/07/2021 a 30/06/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/107791/2024 - LUIS GUSTAVO QUINTANILHA RODRIGUES,Prof. Doc. I, mat. n° 0972223-2, ID 4416938-8 V/1, período base 23/08/2021 a 27/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/030684/2025 - ODETE SANTANA MASCARENHAS, Prof. Doc. I, mat. n° 0941883-1, ID 4324852-7 V/1, período base 01/07/2021 a 05/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-0 3 0 0 0 1 / 11 7 3 6 4 /2025 - ANA PAULA HUGUENIN DA SILVA SANTOS NAIFF, Prof. Doc. I, mat. n° 0972062-4, ID 4414378-8 V/1, período base 15/07/2021 a 14/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/031863/2026 - JESSICA MIRIELE MACHADO,Prof. Doc. I, mat. n° 3084540-8, ID 5023539-7 V/2, período base 31/07/2021 a 30/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-0 3 0 0 0 1 / 0 9 11 9 4 / 2 0 2 6 - CRISTIANE DA SILVA MARINS,Prof. Doc. I, mat. n° 3066162-3, ID 5031864-0 V/1, período base 16/05/2019 a 15/05/2024. PROCESSO Nº SEI-E-03/10102345/2003 - MARIA JOSE DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. n° 5005567-2, ID 3586374-9, período base 02/09/2021 a 01/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-030034/001853/2022 - EDILSON FLORES SOUZA,Prof. Doc. I, mat. n° 3055379-6, ID 5024048-0 V/1, período base 04/05/2020 a 03/05/2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/052830/2025 - GRACILETE ELZA DA CONCEIÇAO CALHAU,Prof. Doc. I, mat. n° 0965120-9, ID 3320656-2 V/2, período base 19/09/2020 a 18/10/2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/096739/2026 - NATALIA BARCI DE SOUZA,Prof. Doc. I, mat. n° 3066215-9, ID 5017886-5 V/2, período base 21/06/2016 a 20/06/2021.

CONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO Nº SEI-E-03/10103009/2008 - CARMEN LUCIA CONCEIÇAO DE ABREU SALGUEIRO,Servente, mat. n° 0284699-6, ID 3812044-5, período base 19/01/2012 a 18/01/2017 e 19/01/2017 a 18/01/2022.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10100246/2010 - ERALDO SANTOS DE PAIVA,Prof. Doc.I, mat. n° 0829580-0, ID 3818553-9 V/1, período base 01/07/2016 a 30/06/2021 e 01/07/2021 a 30/06/2026. PROCESSO Nº SEI-E-03/10103075/2010 - ALINE CHAVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0912193-0, ID 4191955-6 V/2, período base 01/07/2016 a 30/06/2021 e 01/07/2021 a 30/06/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/006/1999/2015 - ALEXANDRE BRANDAO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0917485-5, ID 3810298-6 V/2, período base 23/05/2013 a 01/07/2018 e 02/07/2018 a 30/08/2022.

PROCESSO Nº SEI-E-03/013/2419/2016 - CRISTIANE VIEIRA BARROSO, Prof. Doc. I, mat. n° 0846057-8, ID 3589696-5 V/1, período base 01/11/2011 a 10/12/2016 e 11/12/2016 a 10/12/2021.

PROCESSO Nº SEI-E-03/006/101785/2018 - WALTER VICENTE BARRETO,Prof. Doc. I, mat. n° 0964181-2, ID 4386477-5 V/1, período base 23/07/2016 a 21/08/2021 e 22/08/2021 a 21/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/006/3082/2019 - IVAN DE AZEVEDO E SILVA,Prof. Doc. I, mat. n° 0827202-3, ID 3725872-9 V/1, período base 10/04/2013 a 09/04/2018 e 23/10/2020 a 22/10/2025.

PROCESSO Nº SEI-0 3 0 0 0 1 / 0 9 1 8 11 / 2 0 2 6 - ROSIEL ROSA VIANNA, Prof. Doc. I, mat. n° 0973646-3, ID 4417078-5 V/1, período base 30/08/2011 a 29/08/2016 e 16/03/2017 a 15/03/2022.

PROCESSO Nº SEI-030001/093691/2026 - JOSE RICARDO DA COSTA SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. n° 0917483-0, ID 3835585-0V/3, período base 23/03/2006 a 22/03/2011 e 15/06/2019 a 14/06/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/093483/2026 - SIMONE BEATRIZ DO NASCIMENTO MONTEZ, Prof. Doc. I, mat. n° 0933743-7, ID 4277925-1V/1, período base 21/06/2016 a 20/06/2021 e 21/06/2021 a 20/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/093352/2026 - ERIKA SOARES VITO PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 0958559-7, ID 4259476-6 V/3, período base 17/05/2013 a 16/05/2018 e 17/05/2018 a 16/05/2023.

CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO Nº SEI-030001/091792/2026 - SONALI SILVA DE ABREU CORREIA,Prof. I, mat. n° 0940081-3, ID 4327252-5 V/1, período base 27/02/2008 a 11/04/2013; 12/04/2013 a 11/04/2018 e 12/04/2018 a 10/05/2023.

PROCESSO Nº SEI-030001/091241/2026 - ROSANE LUIZA DA SILVA CHARUPA, Prof. Doc. I, mat. n° 0963981-6, ID 4386237-3 V/1, período base 16/06/2010 a 15/06/2015; 01/07/2016 a 30/06/2021 e 01/07/2021 a 30/06/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/093219/2026 - MARIA DA PENHA DIAS PERES, Prof. Doc. II, mat. n° 0870223-5, ID 3803307-0V/1, período base 16/04/2003 a 15/04/2008; 16/04/2008 a 15/04/2013 e 29/04/2017 a 28/04/2022.

PROCESSO Nº SEI-030001/094334/2026 - TATIANA PEREIRA VEIGA ZAHAL, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 0956371-9, ID 4369360-1 , período base 28/10/2009 a 11/11/2014;12/11/2014 a 11/11/2019 e 12/11/2019 a 16/11/2024.

CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

PROCESSO Nº SEI-030001/092983/2026 - RITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0914956-8, ID 570068-0 V/2, período base 01/02/2005 a 31/01/2010; 01/02/2010 a 31/01/2015; 01/02/2015 a 31/01/2020 e 01/02/2020 a 31/01/2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/093227/2026 - ROSE ROSANE CARVALHO MOTTA, Prof. Doc. I, mat. n° 0920453-8, ID 4210758-0 V/1, período base 02/05/2005 a 01/05/2010; 02/05/2010 a 11/06/2015; 12/06/2015 a 26/07/2020 e 27/07/2020 a 26/07/2025.

CONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIA PROCESSO Nº SEI-E-03/006/1882/2017 - ADRIANA SALES PAULINO CARDOSO, Prof. Doc. I,mat. nº 0952429-9, ID 4273247-6 V/2.

PROCESSO Nº SEI-030001/090038/2026 - RAQUEL CONCEIÇAO CARVALHO, Prof. Doc. I,mat. nº 3085832-8, ID 5078438-2 V/1.

PROCESSO Nº SEI-030001/091092/2026 - ERICA ZILVES MIRA FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0937711-0,ID 4197649-5V/5.

PROCESSO Nº SEI-030001/093154/2026 - SIDNEYA COPEDI, Prof. Doc. II, mat. nº 5004909-7, ID 3579351-1 V/1.

PROCESSO Nº SEI-030001/094985/2026 - ADALMIR LEITE DE CASTRO JUNIOR DOS SANTOS, Assistente Executivo, mat. nº 30417471, ID 5014202-0.

CONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME

Id: 2762456