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Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 09/09/2026 · pág. 54

DOMFO 09/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUARTA-FEIRA - PÁGINA 54

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2026
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
 R$ 1.559,02
TOT. PROV. COM BASE MÉDIA ARITMÉTICA 80% MAIORES SALÁRIOS:
 R$ 2.188,18
PROPORÇÃO A SER APLICADA(LEI 9103 DE 29/06/2006):
 52.66%
PROVENTOS AQUE FAZ JUS O SERVIDOR APÓS A PROPORÇÃO DA MÉDIA:
 R$ 820,98
COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL
 R$ 218,02
VALOR DO BENEFÍCIO APÓS COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL R$ 1.039,00

Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética simples dos 80% maiores salários do período contributivo, conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 203/2020 - VT, DOM DE 18/06/2020. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 07 de Agosto de 2026.

ALINE VILAR DE OLIVEIRA

Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão *** *** ***

TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 895/2026 - VT

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P091675/2020, de 27 de Fevereiro de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 27/02/2020, com base na legislação indicada.

QUALIFICAÇÃO
NOME:MARIACLEOMAR DE ANDRADESILVA MATRÍCULA:10652-01
CARGO:19- AGENTE ADMINISTRATIVO
 REFERÊNCIA: B1 -027 ÓRGÃO: 0067 -SEINF
TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

art. 32, inciso X, § 1º da Lei Complementar nº 298 de 26.04.2021, art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 67 da Lei Municipal nº 9.103, de 29.06.2006, art. 53 também da Lei Complementar nº 298/2021, c/c o Art.118 § 3º da Lei n.º 6794, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991), art. 21, art. 35, art. 46 art. 49 da Lei n.º 9277 de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei n.º 9891, de 04.04.2012.

BASE DE
 DISCRIMINAÇ
CÁLCULOR$- 1.247,21		 ÃO DE PROVENTOS
CÓDIGO PROVENTOS ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100 VENCIMENTO - 180 - R$1.247,21
300 DIF.AJUSTE PCCS - - - R$17,95
85 INCENTIVOA TITULACAO 8 - - R$ 99,78
61 GEAD LEI.9277/2007 ART.46 10 - - R$124,72
107 ANUENIO 35 - - R$436,52
TOTAL DE P
 ROVENTOS
 MENSAIS:
 R$ 1.926,18

REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 263/2020 - VT, DOM DE 23/09/2020. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 07 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão *** *** ***

TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 898/2026 - VT

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P089504/2020, de 26 de Fevereiro de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 26/02/2020, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO NOME: LUCIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MARTINS MATRÍCULA: 14403-01 CARGO: 166 - TELEFONISTA REFERÊNCIA: A4 - 030 ÓRGÃO:0067 - SEINF TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

art. 3º da EC 47/2005 e 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 §3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 21 e 22 da Lei n.º 9277/07 de 10.10.2007; Art. 35 da Lei n.º 9277/07; art. 134 da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990.

DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE
 CÁLCULO R$- 1.197,49
CÓDIGO PROVENTOS ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100 VENCIMENTO - 180 - R$ 1.197,49
300 DIF.AJUSTE PCCS - - - R$ 78,44
85 INCENTIVO A TITULACAO 5 - - R$ 59,87
107 ANUENIO 28 - - R$ 335,30
TOTAL DE P
 ROVENTOS
 MENSAIS:
 R$ 1.671,10

REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 183/2020 - VT, DOM DE 18/06/2020. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 07 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA

Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão