DOMFO 09/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUARTA-FEIRA - PÁGINA 55

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P078614/2020, de 17 de Fevereiro de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 17/02/2020, com base na legislação indicada.

NOME: EDIZIO DA SILVA BELO MATRÍCULA: 2211-01 CARGO: 457 - INSPETOR REFERÊNCIA: 01C - 313 ÓRGÃO:0019 - GMF TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim

Art. 3º da EC 47/2005 c/c Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 §3º da Lei n. º 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei n. º 6901/91; Art. 36, Parágrafo Único e Art. 38 da Lei Complementar nº 038 de 2007; Art. 38 da Lei Complementar nº 038 de 2007; Art. 21, 22 e 23 da Lei Complementar nº 38 de 2007; Art. 2º da Lei nº 9886 de 09 de Março de 2012.

REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 169/2020 - VT, DOM DE 12/05/2020. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de Agosto de 2026.

ALINE VILAR DE OLIVEIRA

Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão

TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 900/2026 - VT A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P077205/2020, de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 14/02/2020, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO NOME: CLAUDIOMAR GOMES DE AQUINO MATRÍCULA: 98628-01 CARGO: 62 - METROLOGISTA REFERÊNCIA: C1 - 019 ÓRGÃO:0005 - SEPOG TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

EC nº 47/2005, art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 §3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Lei nº 6.712, de 24 de setembro de 1990; Lei nº 9.335, de 28 de dezembro de 2007; Lei nº 9.901, de 04 de abril de 2012 e Decreto nº 8.404, de 16 de novembro de 1990.

REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 309/2023 - VT, DOM DE 16/10/2023. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P077201/2020, de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 14/02/2020, com base na legislação indicada.