DOMFO 09/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 56
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2026| BASE DE |
CÁLCULOR$-5.460,16 |
DISCRIMINAÇ |
ÃO DE PROVENTOS |
|||
|---|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROV | ENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR (R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 240 | - | R$ 5.460,16 | |
| 107 | ANUENIO | 35 | - | - | R$1.911,06 | |
| 158 | REGENCIA DECLASSE | 20 | - | - | R$1.092,03 | |
| TOTAL DE P | ROVENTOS | MENSAIS: | R$ 8.463,25 |
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 902/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P064660/2020, de 06 de Fevereiro de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 06/02/2020, com base na legislação indicada.
| QUALIFICAÇÃO |
|---|
| NOME: GILVANIASALESMOREIRA ALVES | MATRÍCULA:18937-01 | |
|---|---|---|
| CARGO:363- PROFESSOR NIVEL MEDIO |
REFERÊNCIA: III -010 | ÓRGÃO: 0011 -SME |
| TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL |
PARIDADE: Sim | |
| FUNDAMENTA | ÇÃO LEGAL |
arts. 15, §1º e 67 da Lei nº 9.103/2006 (art. 6º da EC 41/2003 ¿ aposentadoria voluntária ¿ regra de transição); Lei nº 9.249/2007; art. 118, §3º da Lei nº 6.794/90, acrescentado pela Lei nº 6.901/91; arts. 98, III, e 103, da Lei n.º 5895/84 c/c art. 88 da Lei Complementar nº 169/2014 c/c art. 6º da Lei nº 9.890/2012.
| BASE DE |
CÁLCULOR$- 2.239,64 |
DISCRIMINAÇ |
ÃO DE PROVENTOS |
|||
|---|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROV | ENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR (R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 120 | - | R$2.239,64 | |
| 107 | ANUENIO | 24 | - | - | R$ 537,51 | |
| 158 | REGENCIA DECLASSE | 20 | - | - | R$447,93 | |
| TOTAL DE P | ROVENTOS | MENSAIS: | R$ 3.225,08 |
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 127/2020 - VT, DOM DE 12/05/2020. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA
Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 917/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P078617/2020, de 17 de Fevereiro de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 17/02/2020, com base na legislação indicada.
| QUALIFICAÇÃO | ||||
|---|---|---|---|---|
| NOME:G | ERVASIO PEREIRA DE SOUSA SOBRINHO |
MATRÍCUL |
A:10834-01 |
|
| CARGO:1 |
9-AGENTE ADMINISTRATIVO REFERÊNCIA: B1 |
-027 | ÓRGÃO: 0 | 005- SEPOG |
| TIPO DE | APOSENTADORIA: 522-VOLUNTÁRIA INTEGRAL | PARIDADE | : Sim | |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL | ||||
| Art. 32, in Municipal 27.12.199 alterado p BASE DE |
ciso X, § 1º da Lei Complementar nº 298 de 26.04.2021, art. 6º da Emenda Co nº 9.103, de 29.06.2006, art. 53 também da Lei Complementar nº 298/2021 0 (§3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991), art. 103, inciso II, art. 11 ela Lei n.º6901/91, art. 35, art. 46, art. 49 da Lei n.º9277 de 10.10.2007, art. 4 DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS CÁLCULO R$- 1.247,21 |
nstitucional , c/c o Art.1 3 da Lei nº ºda Lei n.º |
nº 41/2003, c/ 18 § 3º da Le 6.794, de 27. 9891, de 04.04 |
c o art. 67 da Lei i n.º 6794/90, de 12.1990 o último .2012. |
| CÓDIGO | PROVENTOS ÍNDICE % |
CARGA | PONTOS | VALOR (R$) |
| 100 | VENCIMENTO - |
180 | - | R$ 1.247,21 |
| 107 | ANUENIO 33 |
- | - | R$ 411,58 |
| 300 | DIF.AJUSTE PCCS - |
- | - | R$ 120,03 |
| 105 | INSALUBRIDADE 40 |
- | - | R$498,88 |
| 61 | GEAD LEI.9277/2007 ART.46 10 |
- | - | R$124,72 |
| TOTAL DE P | ROVENTOS | MENSAIS: | R$ 2.402,42 |
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 130/2020 - VT, DOM DE 12/05/2020.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA
Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão