DOMFO 09/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUARTA-FEIRA - PÁGINA 57

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P060515/2020, de 04 de Fevereiro de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 04/02/2020, com base na legislação indicada.

REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 110/2020 - VT, DOM DE 12/05/2020. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de Agosto de 2026.

ALINE VILAR DE OLIVEIRA Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão *** *** ***

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo n° P322102/2025 , RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA , nos termos do art. 40, § 7º da Constituição Federal; art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103/2019; Lei Complementar Municipal n.º 298/2021 (especialmente arts. 33 e seguintes) e nos arts. 16, inciso I, 74 e 77 da Lei Federal n.º 8.213/1991, a partir de 15/05/2025, ao dependente da ex-servidora ROSÂNGELA BEZERRA SPINOSA , CPF .137.933-*, matrícula 19345-01, cargo de Auxiliar Administrativo – B1/027, lotada na Secretaria Municipal da Educação - SME, com óbito em 15/05/2025 . Paridade NÃO . A pensão do viúvo orçou em R$ 2.852,20 (dois mil oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos) mensais. BASE DE CÁLCULO NO FATO GERADOR**

REVOGA-SE O TÍTULO DE PENSÃO N° 0422/2025, DE 02/10/2025, PUBLICADO NO DOM DE 07/10/2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM 27 DE AGOSTO DE 2026.

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº 1385/2026-IJF - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto 16.053, de 10 de julho de 2024, RESOLVE RECONHECER a dívida assumida em favor da empresa REAL SERVIÇOS DE MÃO OBRA LTDA, CNPJ sob o nº 07.188.842/0001-68, referente os serviços prestados continuados de terceirização de mão de obra destinados ao atendimento das necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF, no período de julho/2026, espelhada através do Processo P320061/2026, no valor total de R$ 72.932,96 (setenta e dois mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos) no âmbito do Contrato nº 14/2020, com vigência de 18/02/2025 a 18/02/2026, devendo ser custeada como Indenização, a ser paga na dotação orçamentária Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.93 e Fonte de Recurso 1.600.0000.00.00 e 1.621.0000.00.00 do orçamento do Instituto Dr. José Frota. Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. João Gilberto Gomes Macêdo SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA VISTO: Mateus Soares de Souza PROCURADOR JURÍDICO – EM SUBSTITUIÇÃO MATRÍCULA 88523.03.

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA , no exercício das atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 5º, do Anexo I, a que se refere o art. 1º do Decreto nº 16.053 de 10.07.2024 e, atendendo as disposições contidas no caput do art. 4º c/c