DOE 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº168 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2026

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº172/2026-DPR, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA CC 0096/2026-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR CARLA FERNANDES DINIZ , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular JACKELINE OLIVEIRA NOBRE RECAMONDE, em virtude de Férias, no período de 21 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 04 de setembro de 2026.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA CC 0097/2026-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR DIEGO CASTRO RIBEIRO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Governança e Aquisições de TIC, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular MARIA JOSE FURTADO DE VASCONCELOS, em virtude de Férias, no período de 01 de Setembro de 2026 a 10 de Setembro de 2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 04 de setembro de 2026.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº308/2026 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve RECONHECER e AUTORIZAR os SERVIDORES da Coordenadoria de Promoção de Políticas de Combate a Pobreza – CPCOP, relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram em serviço para realização de visita técnica no dia 02 de setembro de 2026 no Município de Limoeiro do Norte no Ceará, com o intuito de realizar monitoramento físico do Projeto Auxílio Catador (PAC) MAPP 111, vinculado a Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado do Ceará – SEMA, financiado pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP). O objetivo da visita, é verificar a implementação física do projeto, com relação ao exercício de 2026, concedendo conforme a atualização dos valores das diárias através da Portaria de n°9/2026 e seus anexos I e II, diária correspondente ao trecho percorrido, constantes no anexo, de acordo com o artigo 1°; artigo 2°, inciso I; artigo 4°, §2°, inciso II; artigos 12, 14, 15 e 16, incisos I a VI, e seu parágrafo único, todos do Decreto n°35.922/2024 e alterações, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026.

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº308/2026, EM 04 DE SETEMBRO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº311/2026 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o Decreto nº 35.323, de 24 de fevereiro de 2023, e, ainda, as estratégias para a redução dos gastos públicos, RESOLVE: Art.1° - Autorizar a SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA , a ser órgão ou entidade gerenciadora de registro de preços na categoria de obras de implantação de Iluminação Pública – IP, com fornecimento de luminárias solares fotovoltaicas, destinadas à implantação, expansão, substituição e a modernização de sistemas de iluminação pública** . Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 04 de setembro de 2026.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº1788/2026 –GAB - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.131683/2026-16, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, §1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, artigo 51 da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, alterada pela Lei 17.938, de 01 de março de 2022, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de maio de 2017, RESOLVE autorizar o afastamento do(a) servidor(a) LUCIO ANDRE BASTOS RAMOS , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível M, matrícula(s) nº 47971411, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM ENGENHARIA DE TELEINFORMATICA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, por 1 (um) ano a partir da publicação desta Portaria , sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constarão: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará a imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 2 de setembro de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO