DOEAP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.737

Quinta-Feira, 10 de Setembro de 2026

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DIÁRIO OFICIAL

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.661, de 02 de abril de 2022 e o Decreto 8219, de 10/12/24,

Exonerar, a pedido, Antonio Torres Alves Filho do cargo em comissão de Chefe da Unidade de Serviços Gerais e Transportes/DAA, Código FGS-1 , do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amapá, a contar de 14 de agosto de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Nomear Josiene Lima de Jesus Modesto para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, Código CDS-3 , da Secretaria de Estado da Casa Civil do Amapá, a contar de 11 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso II, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.211, de 14 de julho de 2017,

Exonerar Charles Marcelo Santana Rodrigues do cargo em comissão de Diretor-Presidente, Código FGS-4 , do Centro de Reabilitação do Estado do Amapá - CREAP, a contar de 11 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.289, de 05 de janeiro de 2009, alterada através da Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Exonerar, a pedido, Francisco Roberto Bitencourt dos Santos do cargo em comissão de Chefe de Unidade/ Unidade de Contratos e Convênios/ Núcleo Administrativo e Financeiro, Código CDS-1 , da Secretaria de Estado da Comunicação, a contar de 01 de agosto de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.289, de 05 de janeiro de 2009, alterada através da Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso II, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.211, de 14 de julho de 2017,

Nomear Fadianne Soares de Almeida para exercer o cargo em comissão de Diretor-Presidente, Código FGS-4 , do Centro de Reabilitação do Estado do Amapá - CREAP, a contar de 11 de setembro de 2026.

Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0687, de 07 de junho de 2002,

Nomear Adryan Santos dos Santos para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade/Unidade de Contratos e Convênios/Núcleo Administrativo e Financeiro, Código CDS-1 , da Secretaria de Estado da Comunicação, a contar de 11 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 166400

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.426, de 15 de julho de 2019, alterada através da Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Exonerar Bruno da Silva Baia do cargo em comissão de

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