DOEAP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.737
Quinta-Feira, 10 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
Assessor Técnico - Nível II/Gabinete, Código CDS-2 , da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a contar de 11 de setembro de 2026.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Protocolo 166401
DECRETO Nº 6570 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.257, de 05 de dezembro de 2017,
R E S O L V E :Exonerar Luiza Ressurreição Silva Silva da função comissionada de Secretário Escolar da E. E. Dr. Alexandre Vaz Tavares, Código CDI-3 , da Secretaria de Estado da Educação, a contar de 04 de agosto de 2026.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Protocolo 166402 DECRETO Nº 6571 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.257, de 05 de dezembro de 2017,
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Protocolo 166404
DECRETO Nº 6573 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá,
R E S O L V E :Retificar o Decreto nº 6503 , de 03 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.733 , 03 de setembro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
Onde se lê: “a contar de 03 de agosto de 2026.” Leia-se: “a contar de 03 de setembro de 2026.”CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Protocolo 166405 DECRETO Nº 6574 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá,
R E S O L V E : R E S O L V E :Nomear Linda Maria Oliveira Queiroz , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 0110664-3-01, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, para exercer a função comissionada de Secretário Escolar da E. E. Dr. Alexandre Vaz Tavares, Código CDI-3 , da Secretaria de Estado da Educação, a contar de 11 de setembro de 2026.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Protocolo 166403 DECRETO Nº 6572 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026Tornar sem efeito o Decreto nº 6065 , de 21 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.724 , de 21 de agosto de 2026, que exonerou Julianna dos Santos Silva do cargo em comissão de Gerente Operacional do Município de Cutias do Araguari do Projeto “ Defesa Social e Institucional ”, da Secretaria de Estado de Assistência Social.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Protocolo 166406
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá,
R E S O L V E :Retificar o Decreto nº 6502 , de 03 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.733 , 03 de setembro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
Onde se lê: “a contar de 03 de agosto de 2026.”Leia-se: “a contar de 03 de setembro de 2026.”
DECRETO Nº 6575 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá,
R E S O L V E :Tornar sem efeito o Decreto nº 6066 , de 21 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.724 , de 21 de agosto de 2026, que nomeou Adrielson Ferreira Moreira para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional do Município de Cutias do Araguari do Projeto “ Defesa Social e Institucional ”, da Secretaria de Estado de Assistência Social.
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