DOEAP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.737

Quinta-Feira, 10 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração

Nº do Processo: 0041.2851.2148.0096/2026

Curso: Licenciatura em Letras - Português e Francês e Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar Cargo: Professor Cadastro: 0062154-4-01 Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura) p<#E.Gara o Nível III .B#166414#6#183775/> (Especialização).

inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.335, de 18 de maio de 2009, alterada através da Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Art. 1º Nomear a CB PM Pabla Daniele Freitas Sena para exercer a função comissionada de Responsável por Atividade Nível III - Projetos Comunitários/Unidade de Projetos Comunitários/Núcleo de Capacitação Comunitária/Coordenadoria de Segurança Comunitária, Código CDI-3 , da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, a contar de 11 de setembro de 2026.

Art. 2º O referido cargo será considerado de natureza Policial Militar, de acordo com os termos do Decreto nº 2025, de 15/06/21, alterado pelo Decreto nº 2433, de 14/07/21.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.426, de 15 de julho de 2019, alterada através da Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Nomear Roberto Gonçalves Baia para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico - Nível II/Gabinete, Código CDS-2 , da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a contar de 11 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.335, de 18 de maio de 2009, alterada através da Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Exonerar o CEL PM Adilton de Araújo Corrêa da função comissionada de Responsável por Atividade Nível III - Projetos Comunitários/Unidade de Projetos Comunitários/ Núcleo de Capacitação Comunitária/Coordenadoria de Segurança Comunitária, Código CDI-3 , da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, a contar de 11 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe confere pelo Decreto nº 0150, de 10 de janeiro de 2025 e pelo Decreto nº 4564, de 09 de abril de 2025 que dispõe sobre a delegação de competências para a prática de atos administrativos, orçamentários e financeiros, e tendo em vista o teor do Processo nº 0006.2909.1406.0179 - CO-GESTÃO ADM. FIN-/CASA CIVIL,

Homologar o deslocamento dos servidores FRANCISCO AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS, Assessor Técnico Nível IV do Gabinete, Código CDS-4, BENEDITO PORFIRO MARTINS DE SOUZA, Assessor Técnico Nível II do Núcleo de Acompanhamento da Agenda Estratégica do Governador, Código CDS-2, REGINALDO PEREIRA PINHEIRO, Assessor Técnico Nível II do Núcleo de Material e Patrimônio, Código CDS-2 e GILVAN BARBOSA DA SILVA, Gerente Geral do Projeto “Apoio Técnico e Administrativo”, Código CDS-3, lotados nesta Casa Civil, que se deslocaram da sede de suas atribuições Macapá-AP, até o Distrito de Santa Luzia do Pacuí/AP, com objetivo de realizar vistoria do Asfalto, Sistema de Abastecimento de Água CAESA (Rural) e a Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, no referido Distrito, nos dias 03 e 04.09.2026.

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO AMAPÁ, em Macapá-AP, 10 de setembro de 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119,

Secretário Ad< > junto

Protocolo 166305

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