DOEAP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.737

Quinta-Feira, 10 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

..

Controladoria Geral

A CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ , nomeada pelo Decreto n. 0913, de 19 de fevereiro de 2026, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 37 XI e art. 45 do Decreto Estadual n.º 7.549, de 11 de dezembro de 2013,

AUTORIZAR os servidores Regina Santos Vidal e José Pantoja Filho , ambos Auditores de Controle Interno, a se deslocarem até a cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 15 a 18 de setembro de 2026, para participarem do XXII Encontro Nacional de Controle Interno.

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o OF. nº 070101.0077.2667.0053/2026 PJUD (COORDENAÇÃO) - PGE.

Art. 1º - Retificar os termos da Portaria nº 472/2026 - PGE, publicada no D.O.E. nº 8680, de 22.06.2026 , que concedeu ao servidor Charles Sampaio do Nascimento , pertencente ao Quadro Estadual e no exercício do Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível III - Coordenação , 30 (trinta) dias de Férias.

Publique-se.

Macapá/AP, 10 de setembro de 2026. MARIA ELIZABETH GONÇALVES DOS SANTOS Controladora-Geral do Estado

(< assinado eletronicamente> )

<#E.G.B#166311#7#183661/>

O segundo período dar-se-á do dia 01 a 15 de dezembro de 2026.

O segundo período dar-se-á do dia 05 a 19 de outubro de 2026.

Protocolo 166311

.

.

Procuradoria Geral

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o OF. Nº 070101.0077.2101.0030/2026 PJUD.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 09 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

Protocolo 166189

Art. 1º - Autorizar o deslocamento do Procurador de Estado Otni Miranda de Alencar Junior, no exercício do Cargo Comissionado de Procurador-Chefe da Procuradoria da Câmara de Conciliação e Arbitragem , da sede de suas atribuições Macapá/AP , até a cidade de Curitiba/PR , no período de 08 a 13 de novembro do corrente ano, para participar da 52° Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal e, especialmente, na 2ª Reunião Técnica do FONACASC/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 09 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 9º, § 2º, incisos I, II e VI da Lei Complementar nº. 0089 de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o Oficio nº 070101.0077.4627.1375/2026 - GABINETE DO PGE.

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 740/2026-PGE , publicada no D.O.E. nº 8735, de 08.09.2026, que autorizou o deslocamento do Procurador do Estado Narson de Sá Galeno, no exercício do Cargo Comissionado de Subprocurador-Geral do Estado , e Ouvidor Geral - PGE , da sede de suas atribuições Macapá/AP , até a cidade de São Paulo/SP , no período de 08 a 10 de setembro do corrente ano, para participar da visita técnica à fábrica de da Edgefy, com o objetivo de adquirir equipamentos de TI - Data Center para Procuradoria-Geral do Estado do Amapá.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Protocolo 166188

7 de 64