DOEAP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.737

Quinta-Feira, 10 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

ART. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores abaixo relacionados, para viajar da sede de suas atribuições, em Macapá/AP, até a cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 15 a 20 de Setembro de 2026, com objetivo de participar do 8° Congresso Brasileiro de Medicina Legal e Perícia Médica (CBMLPM), com ônus parcial para o Estado.

do V Encontro Nacional de Institutos Médicos Legais, com ônus parcial para o Estado.

ART. 2º. De acordo com a Lei nº 0066 de 03/05/1993, Lei nº 1468 de 06/05/2010 e Decreto nº 1450 de 29/03/2022, AUTORIZO o pagamento de 06 (SEIS) diárias para a servidora em pauta.

ART. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

ART. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 04 de setembro de 2026. JANAINA DE ALMEIDA PEREIRA

ART. 2º. De acordo com a Lei nº 0066 de 03/05/1993, Lei nº 1468 de 06/05/2010 e Decreto nº 1450 de 29/03/2022, AUTORIZO o pagamento de 06 (SEIS) diárias para os servidores em pauta.

ART. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Contratante: POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ. Contratada: William Martonne Caluf Krychak. Objeto: Locação de 01(um) imóvel urbano, destinado a instalação temporária da unidade da Polícia Científica do Estado do Amapá no município de Oiapoque/AP. Vigência do Contrato: 12 meses, com início em 08/09/2026 a 08/09/2027. As despesas decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão à conta dos recursos específicos da Polícia Científica do Estado do Amapá - PCA, - Programa de trabalho: 1.06.122.0006.2604 - Manutenção dos Serviços Administrativos da PCA - Recurso Próprio - 500, - Natureza 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, para sua devida execução. Valor total do Contrato: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais). Signatários: JANAÍNA DE ALMEIDA PEREIRA , Diretora Geral da PCA, nomeada pelo Decreto nº 0911, de 19 de fevereiro de 2026, pela contratante e WILLIAN MARTONNE CALUF KRYCHAK , pela contratada.

ART. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 04 de setembro de 2026. JANAINA DE ALMEIDA PEREIRA

A DIRETORA GERAL DA PCA , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 23 da Lei Estadual nº 0338 de 16 de abril de 1997, e Decreto nº 0911 de 0911 de 19 fevereiro de 2026, tendo em vista o OFÍCIO Nº 370101.0077.1426.0090-PCIAP-SANTANA.

ART. 1º - AUTORIZAR o deslocamento da servidora SARAH MARIA COSTA DE ARAUJO - PERITO ODONTOLEGISTA , da sede de suas atribuições, em Macapá/AP, para a cidade de fortaleza/CE, no período de 13 a 18 de Setembro de 2026, com objetivo de participar

Macapá/AP,08 de setembro de 2026. JANAÍNA DE ALMEIDA PEREIRA pá

Protocolo 166292

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