DOEAP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.737

Quinta-Feira, 10 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Macapá/AP, 10 de setembro de 2026. MAX DOUGLAS FREITAS YATACO Secretário de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis - SECCOMPRAS Decreto nº 0778/2026 - GEA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00027/SEJUSP/2025 CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica nº 004/2026-SECCOMPRAS/AP.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ , após constatada a regularidade dos atos procedimentais, RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº 00027/ SEJUSP/2025 referente a Concorrência Eletrônica nº 004/2026-SECCOMPRAS/AP, com base no artigo 17, inciso VII e do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, art. 58 Caput do Decreto Estadual nº 1.715/2023 e art. 12, inciso XVII do Decreto Estadual nº 2.442/2024.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE FLAGRANTES DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP.

Macapá - AP, 09 de setembro de 2026. MAX DOUGLAS FREITAS YATACO Secretário de Compras e Licitações Sustentáveis Decreto nº 0778/2026-GEA

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS , leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação - ADIAMENTO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.

Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa que detenha capacidade técnica e econômica, visando à prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção, conservação e restauração de faixa de domínio público, incluindo drenagem superficial e paisagismo, da

malha rodoviária do Estado do Amapá, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidos no Projeto Básico e demais anexos.

Motivo: Considerando a existência de pedido de esclarecimento tempestivamente apresentado e a necessidade de assegurar sua adequada divulgação aos interessados, em observância ao art. 164, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021 e ao art. 23 do Decreto Estadual nº 1.715/2023, fica adiada a sessão pública, a fim de garantir a plena publicidade da resposta e prazo razoável para conhecimento de seu conteúdo pelos potenciais licitantes.

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails [email protected] e [email protected]. br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga. ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 10 de setembro de 2026. Luiz Cássio da Penha Chagas Coordenador de Processos de Licitações Decreto nº 5047/2026-GEA

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS , leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação - ADIAMENTO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.

Objeto: Registro de Preços para a contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, remarcação, cancelamento de bilhetes e demais serviços correlatos, em âmbito nacional e, eventualmente, internacional, por intermédio de sistema de autoagendamento tipo self-booking para atender as necessidades da administração estadual

Acolhimento das propostas: ADIADA do dia 10/09/2026 para até o dia 15/09/2026, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: ADIADA do dia 10/09/2026 para o dia 15/09/2026, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: ADIADA do dia 10/09/2026 para o dia 15/09/2026, às 9h (horário de Brasília).

Motivo: Considerando a existência de pedido de esclarecimentos e impugnações tempestivamente apresentados e a necessidade de assegurar sua adequada divulgação aos interessados, em observância ao art. 164,

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