DOEAP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.737

Quinta-Feira, 10 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021 e ao art. 23 do Decreto Estadual nº 1.715/2023, fica adiada a sessão pública, a fim de garantir a plena publicidade da resposta e prazo razoável para conhecimento de seu conteúdo pelos potenciais licitantes.

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails [email protected] e [email protected]. br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga. ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 10 de setembro de 2026. Luiz Cássio da Penha Chagas Coordenador de Processos de Licitações Decreto nº 5047/2026-GEA

A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis - SECCOMPRAS , através da Coordenadoria de Processos de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados o presente Aviso de SUSPENSÃO de licitação do Pregão, na forma eletrônica nº 038/2026 - SECCOMPRAS, que seria realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 11/09/2026, às 8h30min (horário de Brasília), conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.725, em 24 de Agosto de 2026, tendo como objeto a Registro de Preços para Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, com vistas a atender a secretaria de compras e licitações sustentáveis do Estado do Amapá - SECCOMPRAS/AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I.

Motivo: Necessidade de suspensão temporária do certame para revisão e validação da pesquisa mercadológica e do orçamento estimado, diante da identificação de divergências entre os preços registrados no Sistema SIGA e os valores constantes do Termo de Referência, a fim de assegurar a compatibilidade dos preços com o mercado, a adequada formação do valor estimado da contratação e a observância aos princípios da economicidade, vantajosidade, isonomia e segurança jurídica do procedimento licitatório.

Informativo: Havendo a necessidade da continuidade do certame, a licitação será remarcada em data posterior, atendendo ao princípio da publicidade do edital, conforme determina na Lei nº 14.133/21.

Os autos encontram-se franqueados aos interessados.

Macapá-AP, 10 de setembro de 2026. Luiz Cássio da Penha Chagas Coordenador de Processos de Licitações Decreto nº 5.047/2026-GEA

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SECCOMPRAS torna público, aos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, sua intenção de realizar pregão para Registro de Preços destinado AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO.

Os interessados em participar do registro deverão manifestar suas intenções, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, enviando suas respectivas estimativas de consumo, justificativa, local de entrega dos bens e especificações adicionais, se houver, a fim de que tais quantitativos sejam consolidados pelo Órgão gerenciador.

Abertura da IRP: 11/09/2026, às 8h00min (horário de Brasília).

Data de Encerramento: 22/09/2026, às 18h (horário de Brasília).

Para incluir a demanda, o servidor do órgão interessado, responsável pela gestão do Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIGA, deverá acessar o módulo “COMPRAS”, no site “www.compras.ap.gov.br”, através da aba “ÁREA DO SERVIDOR” - INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, incluir o quantitativo desejado para o item.

O prazo limite para envio do Documento de Formalização de Demanda (DFD) é até a data de encerramento da IRP.

O prazo para solicitação de inclusão de novos itens é até a data de encerramento da IRP e deve ser encaminhado via PRODOC para análise, devendo obrigatoriamente constar o código SIGA, descrição do item, unidade de contratação. Não serão incluídos novos itens após o encerramento da IRP.

Informações poderão ser obtidas pelo e-mail institucional [email protected].

Macapá-AP, 10 de setembro de 2026. Lorrana Moreira Amanajás Coordenadora do SRP/SECCOMPRAS

Decreto nº. 5049/2026

Protocolo 166373

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Secretaria de Comunicação

A Secretaria de Estado da Comunicação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei nº 0617 de 16 de julho de 2001, Decreto nº 1289 de 05 de janeiro de 2009, Lei n° 3.175 de 08 de janeiro de 2025 e Decreto nº 4361 de 04 de abril de 2025 e,

Considerando o Decreto nº 4278 de 16 de novembro de 2021 que regulamenta e disciplina a concessão de férias aos servidores públicos civis da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado do Amapá, prevista nos art. 90 e seguintes, da Lei nº 066, de 03 de maio de 1993.

Protocolo 166370

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