DOEAP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.737
Quinta-Feira, 10 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
Art. 1º SUSPENDER AS FÉRIAS dos servidores abaixo relacionados, marcadas para agosto/2026 , publicada no Diário Oficial nº 8.709 de 31 de julho 2026, conforme lista abaixo:
| Matrícula | Nome do Servidor | Exercício | Período |
|---|---|---|---|
| 1002661-4-01 | Aurea do Socorro de O. Costa |
2026 | 03/08 a 01/09/2026 |
| 1004291-1-01 | Jamylle Cantão Nogueira | 2026 | 03/08 a 01/09/2026 |
| 1002666-5-01 | Moema Cambraia de Almeida |
2026 | 03/08 a 01/09/2026 |
Macapá-AP, 03 de agosto de 2026. ANA GIRLENE DIAS DE OLIVEIRA Secretária de Estado da Comunicação Decreto nº 4361 de 04 de abril de 2025
Autorizar o deslocamento da servidora, Amelline Huri Borges de Queiroz , Coordenadora de Publicidade e Marketing, da Secretaria de Estado da Comunicação, para viajar de Macapá sede de suas atividades até o Município de Laranjal do Jari, para realizar registro fotográfico, vídeos e textos para rede social e site do Governo/Agência de Notícias, da Feira de Negócios Vale do Jari. O Governo do Amapá, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae), fortalece as ações de incentivo ao empreendedorismo e à geração de empreendimentos no Vale do Jari com realização da Feira de Negócios, no referido Município. Período de 05 a 07 de setembro 2026.
Macapá-AP, 02 de setembro de 2026. ANA GIRLENE DIAS DE OLIVEIRA Secretária de Estado da Comunicação Decreto nº 4361 de 04 de abril de 2025
Protocolo 166339 Protocolo 166352 P O R T A R I A Nº 078/2026 - SECOMA Secretaria de Estado da Comunicação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei nº 0617 de 16 de julho de 2001, Decreto nº 1289 de 05 de janeiro de 2009, Lei n° 3.175 de 08 de janeiro de 2025 e Decreto nº 4361 de 04 de abril de 2025 e,
Considerando o Decreto nº 4278 de 16 de novembro de 2021 que regulamenta e disciplina a concessão de férias aos servidores públicos civis da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado do Amapá, prevista nos art. 90 e seguintes, da Lei nº 066, de 03 de maio de 1993.
R E S O L V E:Art. 1º CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES aos servidores desta Secretaria, referente ao mês de setembro/2026 , conforme lista abaixo:
| Matrícula | Nome do Servidor | Exercício | Período |
|---|---|---|---|
| 0985153-4-01 | Diego Amaral Souza | 2026 | 01 a 30/09/2026 |
| 1002475-1-01 | Lorena Cardoso Lima | 2026 | 01 a 30/09/2026 |
| 1002651-7-01 | Patrique Xavier de Lima | 2026 | 01 a 30/09/2026 |
| 1002748-3-01 | Roberta Yared Macedo da Silva |
2026 | 01 a 30/09/2026 |
Macapá-AP, 28 de agosto de 2026. ANA GIRLENE DIAS DE OLIVEIRA Secretária de Estado da Comunicação Decreto nº 4361 de 04 de abril de 2025
Protocolo 166343
A Secretaria de Estado da Comunicação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei nº 0617 de 16 de julho de 2001, Decreto nº 1289 de 05 de janeiro de 2009, Lei n° 3.175 de 08 de janeiro de 2025 e Decreto nº 4361 de 04 de abril de 2025 e, tendo em vista o teor do memo nº 070-GAB/SECOM
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVOCONTRATO N.º 001/2022-SECOM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37.000.062/22-SECOM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES, QUE ENTRE SI CELEBRAM
O ESTADO DO AMAPÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.577/0001-25, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ , inscrita no CNPJ (MF) nº 00.394.577/0001-25 e a empresa J A SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) 10.642.664/0001-08.
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OBJETO- T ERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência por mais 6 (SEIS) meses, prestação de serviços de locação de veículos automotores terrestres, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado da Comunicação - SECOM/GEA.
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL- em observância as disposições contidas no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal do Brasil de 1988; Lei nº 10.520/2002; Lei Complementar n.º 123/2006; Lei Complementar Estadual n.º 108/2018; Decreto Federal n.º 8.538/2015; Decreto Federal n.º 10.024/2019 e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666/1993 e Lei nº 8.078/1990 (CDC), pelas legislações correlatas e demais exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 164/2021-CLC/PGE e seus anexos. Processo SIGA nº 00045/PGE/2020 e Processo de Utilização nº 00001/SECOM/2022, número de ordem 0001/2022, Ata de Registro de Preços nº 50A52.2022.12AD.
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DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do objeto correrão da previsão orçamentária oriunda dos recursos alocados no 1091012412200062405 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SECOM, 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - FONTE DE RECURSO: 500 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
4- DA VIGÊNCIA E DO VALOR - A vigência deste aditivo será de 6 (seis) meses, a contar de 09 de setembro de
RESOLVE:
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