DOEAP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.737

Quinta-Feira, 10 de Setembro de 2026

Protocolo 166361

DIÁRIO OFICIAL

2026 a 09 de março de 2027 com o valor global de R$ R$ 241.772,10 (duzentos e quarenta e um mil setecentos e setenta e dois reais e dez centavos).

5- RATIFICAÇÃO- ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original.

Macapá-AP, 09 de setembro de 2026 ANA GIRLENE DIAS DE OLIVEIRA Secretária de Estado da Comunicação-SECOM Decreto nº 4361/2025-GEA

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BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

P O R T A R I A N.º 592/2026-SDR

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.3590.0219/2026 - CODER/SDR de 10 de Setembro de 2026.

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Secretaria de Desenvolvimento Rural

A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao Oficio nº 230101.0068.4160.0680/2026 CODER - SDR.

Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados para atuarem no âmbito do Programa Amapá + Produtivo , no Arranjo Produtivo de Bovinocultura Leiteira , executado pela Associação dos Agricultores do Munguba , referente ao Termo de Colaboração nº 032/2024 .

TITULAR: Elpidio Rosivaldo Santarem Gomes

SUPLENTE: Carlos Napoleão da Rosa Garcia

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Designar o servidor LUIZ LINO CABRAL DE CASTRO, ocupante do cargo de Extensionista Agropecuário, do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá, para viajar até o Município de Porto Grande, a fim de prestar orientações técnicas sobre o rebaixamento de copa dos cacaueiros aos 30 agricultores da Cooperativa Agroextrativista dos Produtores Rurais de Nova Colina - COOPERNOVA, visando reduzir o porte das plantas e a transpiração foliar, como medida de enfrentamento ao período de estiagem, no período de 15 a 18 de Setembro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 10 de Setembro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

Protocolo 166362

P O R T A R I A N.º 593/2026-SDR

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 10 de setembro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR

RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.3590.0215/2026 - CODER/SDR de 10 de Setembro de 2026.

DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao OFÍCIO Nº 230101.0077.2531.0644/2026 GAB - SDR de 09 de Setembro de 2026.

Designar o Colaborador CLAUDOMIRO SILVA DOS REIS, Chefe de Unidade de Análise de Crédito Rural, CDS-1, para substituir JOSÉ LUIZ PIMENTEL SOARES, Chefe de Unidade Financeira, CDS-1, onde este responderá cumulativamente ao cargo de Chefe de Unidade Financeira - UF/NAF/SDR, no período de 01 a 30 de Setembro de 2026, pois a titular estará em gozo de férias, conforme a programação funcional.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Homologar o deslocamento do servidor ALUÍZIO PINHEIRO DA COSTA, ocupante do cargo de Analista de Meio Ambiente, do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá, que viajou até a Região do Distrito da Comunidade de Massaranduba II, Município de Santana, a fim de realizar visitas de acompanhamento e controle junto à Associação dos Produtores Rurais Massaranduba II - APRUMA, visando à verificação e autorização para execução da Meta 3.5 - Aquisição de Adubação de Cobertura - Ano II, em conformidade com o Plano de Trabalho referente ao Termo de Colaboração - TC nº 01/2023, no âmbito do PROGRAMA AMAPÁ CACAU, no período de 08 a 11 de Setembro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 10 de Setembro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR

DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

Protocolo 166363

Macapá-AP, 10 de Setembro de 2026.

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