DOEAP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.737

Quinta-Feira, 10 de Setembro de 2026

P O R T A R I A N.º 594/2026-SDR

DIÁRIO OFICIAL

RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.3590.0224/2026 - CODER/SDR de 10 de Setembro de 2026.

Designar o servidor WESCLEY MENDES PEDROSA, ocupante do cargo de Extensionista Agropecuário, do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá, para viajar até o Município de Calçoene, a fim de realizar visita técnica aos agricultores familiares, no dia 10 de Setembro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 10 de Setembro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

equipamentos e demais insumos indispensáveis à execução dos serviços, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Estado do Desporto e do Lazer - SEDEL. Vigência : 12 (doze) meses contados de 09/09/2026 à 09/09/2027. Valor Total Estimado : R$ 5.122.800,00 (cinco milhões, cento e vinte e dois mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na Fonte: 500, Ação: 2034, Elemento de Despesa: 3390.37 e Programa de Trabalho: 0006.

Cibely Francely Costa Souza - Ordenadora de Despesas - pela Contratante; Marcelo Marques Murici - pela Contratada.

Data de Assinatura: 09/09/2026.

P O R T A R I A N.º 595/2026-SDR

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.3590.0224/2026 - CODER/SDR de 10 de Setembro de 2026.

Designar o servidor REINALDO DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Terrestres, do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal do Amapá, para viajar até o Município de Calçoene, conduzindo o veículo Pick-up L 200 MITSUBISHI TRITON, Placa QLT - 5666, Patrimônio da SDR, com o servidor do NOR/CODER/SDR, WESCLEY MENDES PEDROSA, ocupante do cargo de Extensionista Agropecuário, do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá, no dia 10 de Setembro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 10 de Setembro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR

Termo Aditivo de Alteração de valores, que entre si celebram o ESTADO DO AMAPÁ, através da SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL, inscrita no CNPJ nº 11.762.196/0001-78, situada na Rua Cândido Mendes nº 20 - Bairro Perpetuo Socorro CEP 68.905-670 - Macapá/AP, representada pela secretária Srª. CIBELY FRANCELY COSTA SOUZA , nomeada pelo Decreto nº 6370/2025 , publicado no DOE/AP n° 8.425, de 06 de junho de 2025 e a Organização da Sociedade Civil - OSC , FEDERAÇÃO AMAPAENSE DE FUTEBOL DE SALÃO - FAFS, inscrita no CNPJ nº 14.540.983/0001-63, com sede estabelecida na Rua Macacoary - nº 16 - Bairro do Trem - CEP 68.901-020 - MACAPÁ/AP, Representada por seu Presidente ROBSON HANDERSON SILVA SANTOS para os fins nele declarados.

DA FUNDAMENTO LEGAL: Regendo-se pelo disposto na Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, com base nos Art. n°57 da Lei Federal n°13.019/2014 e no Art. 44. do Decreto Estadual nº 6525 de 10 de junho de 2025, e obedecendo ao Parcer Júridico nº 575/2026 - GAB/PGE/AP.

DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

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Secretaria de Desporto e Lazer

Contrato nº 01/2026-SEDEL , Processo SIGA nº 00012/ SEDEL/2026. Contratante: Secretaria de Estado do Desporto e Lazer. Contratada: M. M. MURICI LTDA. CNPJ: 14.577.390/0001-71 Objeto: Contratação emergencial tem por finalidade assegurar a continuidade da prestação dos serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo as funções de Atendente (Recepcionista), Auxiliar Administrativo, Agente de Portaria, Jardineiro, Copeiro e Piscineiro, com fornecimento de materiais, ferramentas, utensílios,

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo de Alteração de valores ao Termo de Fomento n° 0015/2026 - SEDEL, celebrado em 19/05/2026, que tem por objeto a execução do projeto “CAMPEONATOS: SÉRIE PRATA E SÉRIE OURO DE FUTSAL/2026 E PARTICIPAÇÃO NA TAÇA BRASIL DE CLUBES/2026” , conforme alteração de valores detalhado no Plano de Trabalho, elaborado pelo FEDERAÇÃO AMAPAENSE DE FUTEBOL DE SALÃO - FAFS, em parceria com Administração Pública.

DA JUSTIFICATIVA: A justificativa para o aditivo de alteração de valores no Plano de Trabalho que se dá através do 045/2026 - FAFS, datado em 26/08/2026 e do Relatório Técnico do Gestor da Parceria, durante o acompanhamento, monitoramento e aprofundamento do planejamento operacional do projeto foram identificadas

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