DOEAP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.737

Quinta-Feira, 10 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Cláusula sexta - Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, com vigência até 31 de dezembro de 2027.

Macapá, 08 de setembro de 2026. JESUS DE NAZARÉ DE ALMEIDA VIDAL Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 166340

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Secretaria de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2058.0107/2026 COB - SEINF, de 31 de agosto de 2026 e Autorizações nº 092/2026 - GAB/SEINF, nº 093/2026 - GAB/SEINF, nº 094/2026 - GAB/SEINF, nº 095/2026 - GAB/SEINF, nº 096/2026 - GAB/SEINF, nº 097/2026 - GAB/SEINF, nº 098/2026 - GAB/SEINF, nº 099/2026 - GAB/SEINF e nº 100/2026 - GAB/SEINF constantes no PROCESSO Nº 0038.2834.2022.0016/2026 - GAB/SEINF.

Art. 1º - Autorizar o deslocamento dos servidores OSVALDINO AMARAL - Agente de Telecomunicação e Eletricidade e JOSÉ CARLOS MEIRELES DA SILVA - Motorista do Gabinete, até o Município de Oiapoque/ AP , no período de 08/09/2026 a 12/09/2026 , objetivando respectivamente:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º - Autorizar o deslocamento dos servidores CARLOS EDUARDO FREITAS ALVES - Analista em Infraestrutura, FABIAN FIMA MACIEL - Analista em Infraestrutura, LÉO DOS SANTOS MENDES - Analista em Infraestrutura, EDUARDO RODRIGO DE OLIVEIRA TAVARES - Analista em Infraestrutura, GEORGE ALEX CASCAES TEIXEIRA - Analista em Infraestrutura, SILVIO ASSIS AYRES DE AZEVEDO - Analista em Infraestrutura, SANDRO ROBERTO LOBATO DA SILVA - Analista em Infraestrutura, ADAILSON OLIVEIRA BARTOLOMEU - Analista em Infraestrutura e EDIEL DE ALMEIDA DOS SANTOS - Técnico em Infraestrutura, até a Cidade do Rio de Janeiro/RJ , no período de 05/10/2026 a 09/10/2026 , objetivando a participação na feira de construção civil e arquitetura da América Latina - FEICON RIO 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 10 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura

Protocolo 166371

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2022.1776/2026 GAB - SEINF, de 09 de setembro de 2026 e Autorizações nº 101/2026 - GAB/SEINF e nº 102/2026 - GAB/SEINF, constantes no PROCESSO Nº

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 10 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin

Secretário de Estado da Infraestrutura

Protocolo 166372

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Secretaria de Meio Ambiente

PROCESSO Nº 00008/SEMA/2026. REFERENTE: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 004/2025-TJAP, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 90006/2025 do Tribunal de Justiça do Amapá. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, da Lei nº 14.133/2021. PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: Nº 09/2026-PLCC/PGE. OBJETO: Aquisição de café torrado e moído, categoria extra forte, acondicionado em embalagem original lacrada de 500g, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. QUANTIDADE: 740 (setecentos e quarenta) pacotes. VALOR GLOBAL: R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil e setecentos e cinquenta reais). JUSTIFICATIVA: A aquisição visa à regularização dos estoques do almoxarifado e à manutenção do fornecimento contínuo do produto, a medida busca evitar desabastecimento e garantir o adequado funcionamento das atividades administrativas e operacionais da Secretaria. CONTRATANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente. CONTRATADA: AMM LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.012.146/0001-74. DATA DE ADESÃO: 10/09/2026

Macapá/AP, 10 de setembro de 2026 TAISA MARA MORAIS MENDONÇA

Secretária de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 166317

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