DOEAP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.737

Quinta-Feira, 10 de Setembro de 2026

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DIÁRIO OFICIAL

Secretaria de Saúde

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111, de 25 de fevereiro de 2026e considerando o contido no Prodoc nº 300101.0077.5510.0033/2026;

Art. 1º Autorizar o deslocamento das servidoras abaixo listadas, que viajarão da sede de suas atividades Macapá/AP até Mazagão/AP, no dia 11 de setembro de 2026, sem ônus para esta Secretaria de Saúde, com objetivo de participar do 6º Encontro do Grupo de Trabalho Regional - Projeto Saúde Redes. São elas:

Alana da Silva Caetano - Coordenadoria de Apoio ao Diagnóstico (CADI/SESA);

Anna Luiza Cordeiro - Coordenadoria de Gestão das Unidades Descentralizadas (CGUD/SESA); e Alessandra Macial - Coordenação Estadual de Saúde Indígena (COESI/SESA).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá. Macapá, 09 de setembro de 2026.

CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 166194

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111, de 25 de fevereiro de 2026, e em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização da execução do 1º Termo Aditivo do Contrato Emergencial nº 011/2025 - NGC/SESA, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde - SESA e a empresa Alfha Comércio e Serviços LTDA, cujo objeto consiste na prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização, desinfecção e jardinagem nas unidades de assistência à saúde, almoxarifados, centro de referências e das unidades administrativas que compõem a estrutura hierarquizada de atendimento da SESA/AP, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na qualidade de Fiscais do Contrato, na condição de titulares e, quando houver indicação, suplentes, no âmbito das respectivas unidades de saúde, competindo-lhes o acompanhamento, a fiscalização e a certificação da execução dos serviços, conforme especificado na tabela constante desta Portaria.

EMPRESA CONTRATO OBJETO PERÍODO NOME DO FISCAL LOCAL
TITULAR: DANIELA
MALCHER PINHEIRO
29/08/2026 A
CAF
28/02/2027
SUPLENTE: URIEL DAVI DE
ALMEIDA E SILVA
IVANA RODRIGUES PEDRA BRANCA
ASSUNÇÃO DO AMAPARI
ISAAC BRAGA DA SILVA HELAJA
QUELMA DE OLIVEIRA TARTARUGAL-
PRESTAÇÃO DE CARDOZO COELHO ZINHO
SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA,
ALFHA EMERG. Nº JARDINAGEM NAS UNIDADES DE HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO E MATHEUS GOMES DE ALMEIDA SERRA DO NAVIO
COMÉRCIO
011/2025 - ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ALMOXARI- ELAYNE KARINE OLIVEIRA UMS
E
1º TERMO FADOS, CENTRO DE REFERÊNCIAS E DOS REIS PRACUÚBA
SERVIÇOS LTDA ADITIVO COMPÕEM A ESTRUTURA HIERARQUIZA-DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE LAURIENE SILVA DA GRAÇA VITÓRIA DO JARI
DA DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO AMAPÁ - SESA/AP SAIMON VIEIRA TELES CALÇOENE
CLEVERSON FIGUEIREDO FERREIRA
NUNES GOMES
LEANDRO VALES DA SILVA AMAPÁ
TITULAR: ELISON MORAES
DE OLIVEIRA
HCA/PAI
SUPLENTE: SILVERA
MORAES FIRMINO

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