DOEAP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.737 Quinta-Feira, 10 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

TITULAR: EDSANDRO
JOSUÉ DA COSTA POMPEU
MAZAGÃO
SUPLENTE: RAIMUNDA
MORAIS DE LEÃO
JEANE AZEVEDO CAJADO HE
JEFERSON WILLIAM DA
HCAL
COSTA ARAÚJO
MILTON CÉSAR MORAIS DE
HMML
SOUZA
VANETH DRUSCILLA UPA ZONA
BRAZÃO ALMEIDA NORTE
MONICA ROGÉRIA DE
HES
SOUZA GUARDIA
TITULAR: MARILANE DOS
SANTOS COSTA PIMENTEL
UPA LARANJAL
SUPLENTE: DOCICLEIDE DO JARI
CORREIA DE CASTRO
SILVA
MARY ELLEN BRANCO
CEO II
MOURA
CEO III -
ISAQUE CORREA PEREIRA
MAZAGÃO
ADRIANNY KAROLYNE
SAMU
OLIVEIRA SILVA

Art. 2º Compete aos fiscais designados proceder ao ateste das notas fiscais e à elaboração dos relatórios de fiscalização referentes aos serviços executados nas respectivas unidades de saúde, observando o período de vigência contratual, as atribuições inerentes à função, as cláusulas contratuais e a legislação aplicável.

Art. 3º Esta Portaria produz efeitos retroativos a 29 de agosto de 2026, data de início da vigência contratual, permanecendo vigente enquanto perdurar o 1º Termo aditivo do contrato supracitado.

Macapá-AP, 09 de setembro de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 166195

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá e pelo Decreto nº 1.111, de 25 de fevereiro de 2026, e considerando o contido no Prodoc nº 300 101.0077.0052.0082/2026-COASF/SESA,

CONSIDERANDO o requisito legal previsto no art. 5º e no Capítulo IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), sobre a atuação das Equipes de Planejamento, Agente de Contratação, Equipe de Apoio e outros;

CONSIDERANDO a necessidade de contratações para o fornecimento de medicamentos e materiais médicos de uso único (correlatos) para suprimento das Unidades de Saúde que integram a rede assistencial da SESA, durante o exercício de 2026;

CONSIDERANDO a necessidade de planejamento das demais contratações inerentes a serviços, equipamentos e atividades no âmbito das atribuições específicas da assistência farmacêutica estadual; CONSIDERANDO a necessidade de atualização da Portaria nº 0141/2026-SESA;

Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento de Contratação, que atuará na fase de planejamento dos processos de aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS e/ou MATERIAL MÉDICO DE USO ÚNICO (correlatos) , conforme Programação 2026/27 da rede assistencial SESA/GEA, composta pelos servidores abaixo designados:

• LILIANE DOS SANTOS MACEDO , farmacêutica, Coordenadora da COASF/SESA, Decreto nº 2.654/2026-GEA;

• ANNE NATALI DOS SANTOS TAVARES , farmacêutica, matrícula nº 0976352-0-01;

• DOUGLAS MORAES DA COSTA , farmacêutico, matrícula nº 60324-5-01;

• ELLEN PRISCILA OLIVEIRA DOS PASSOS , enfermeira, matrícula nº 0976962-5-01;

• FÁBIO DE SOUZA CORRÊA , enfermeiro, matrícula nº 0971729-3-01;

• FLÁVIO SILVA DE BARROS , farmacêutico, matrícula nº 0970328-4-02;

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