DOEAP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.737

Quinta-Feira, 10 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Art. 2º Compete às fiscais designadas proceder ao ateste das notas fiscais e à elaboração dos relatórios de fiscalização referentes aos serviços executados no âmbito da Casa de Apoio em Belém/PA, observando o período de vigência contratual, as atribuições inerentes à função, as cláusulas contratuais e a legislação aplicável.

Art. 3º Esta Portaria produz efeitos retroativos a 06 de agosto de 2026, data de início da vigência do 2º Termo Aditivo ao contrato supracitado, permanecendo vigente enquanto perdurar o referido Termo Aditivo.

Macapá-AP, 09 de setembro de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 166199

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111 de 25 de fevereiro de 2026 e considerando o contido no Prodoc nº 300101.0077.0158.0096/2026;

Art. 1° Autorizar o deslocamento da servidora Tânia Regina Ferreira Vilhena (Enfermeira), que viajará da sede de suas atribuições Macapá/AP até São Paulo/ SP, no período de 15 a 17 de setembro de 2026, a fim de participar do Seminário Nacional do Projeto Saúde Redes”, na função de Ativadora Territorial, sem ônus para esta Secretaria de Estado da Saúde - SESA.

Art. 1º Determinar o sobrestamento do processo de sindicância investigativa referente à Portaria nº 0719/2026-SESA, de 20 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.723, com circulação no mesmo dia, retomando-se os trabalhos em 24 de setembro de 2026.

Art. 2° A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá, podendo ser prorrogada de igual teor.

Macapá, 10 de setembro de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.

Macapá, 10 de setembro de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111 de 25 de fevereiro de 2026 e considerando o contido no Prodoc nº 300101.0077.1870.0156/2026;

Considerando que a Administração Pública tem como princípios a legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência e publicidade, de acordo com o disposto no art. 37 da Constituição Federal;

Considerando que a Presidente da Comissão de Sindicância, Yeda Dayana Dias Castro Fernandes, estará em gozo de férias regulamentares no período de 14 de setembro de 2026 a 23 de setembro de 2026;

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111 de 25 de fevereiro de 2026 e considerando o contido no Prodoc nº 300101.0077.1852.0048/2026;

Art. 1° Homologar o deslocamento do servidor Paulo Rodrigo Gomes da Silva (Assessor Técnico Nível I), que viajou da sede de suas atribuições Macapá/AP até Porto Grande/AP, no dia 5 de setembro de 2026, a fim de realizar a cobertura jornalística da Secretaria de Estado da Saúde (SESA) durante a apresentação da ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), destinada ao apoio às ações de saúde e atendimento de urgência e emergência durante a realização do Festival do Abacaxi.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.

Macapá, 10 de setembro de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 166301

RESOLVE:

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