DOEAP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.737
Quinta-Feira, 10 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
PORTARIA Nº 189/2026 - UP/SEJUSPO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, incisos I e II da Constituição Estadual e pelo Decreto nº 8530, de 25 de setembro de 2025, publicado no DOE - AP 8.501 de 25/09/2025, e tendo em vista o contido Ofício nº 330101.0077.1250.0215./2026 e 330101.0077.1250.0216./2026 GTA - SEJUSP.
R E S O L V E:LOTAR os servidores abaixo relacionados à disposição desta Secretaria de Estado, pertencentes ao quadro de servidores efetivos do Estado do Amapá, conforme a função elencada abaixo, na Coordenadoria de Operações Aéreas - CopAer/GTA/SEJUSP, a contar de 21 de agosto de 2026 .
| Nº de Ordem |
Servidores | Função/Unidade |
|---|---|---|
| 01 | Luiz de Almeida Silva | CEL QOEM BM - Piloto de Avião |
| 02 | Roberta de Oliveira Paiva Porpino Nunes |
CAP QOEM BM - Piloto de Avião |
Macapá-AP, 10 de setembro de 2026 CEZAR AUGUSTO VIEIRA - Delegado de Polícia Civil Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública -SEJUSP
Protocolo 166294SEGURANÇA PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, incisos I e II da Constituição Estadual e pelo Decreto nº 8530, de 25 de setembro de 2025, publicado no DOE - AP 8.501 de 25/09/2025, e tendo em vista o contido Ofício nº 330101.0077.1250.0222./2026 GTA - SEJUSP.
R E S O L V E:LOTAR o servidor MÁRCIO RODRIGO PIMENTEL , 3º SGT BM, à disposição desta Secretaria de Estado, pertencente ao quadro de servidores efetivos do Estado do Amapá, na função de Operador Aerotático , na Coordenadoria de Operações Aéreas - CopAer/GTA/ SEJUSP , a contar de 28 de agosto de 2026 .
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. Macapá-AP, 10 de setembro de 2026CEZAR AUGUSTO VIEIRA - Delegado de Polícia Civil Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública -SEJUSP
Protocolo 166297 PORTARIA Nº 192/2026 - UP/SEJUSPO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, incisos I e II da Constituição Estadual e pelo Decreto nº 8530, de 25 de setembro de 2025, publicado no DOE - AP 8.501 de 25/09/2025, e tendo em vista o contido Ofício Nº 330101.0077.1624.00 42/2026-CIODES - SEJUSP
PORTARIA Nº 190/2026 - UP/SEJUSP R E S O L V E:O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, incisos I e II da Constituição Estadual e pelo Decreto nº 8530, de 25 de setembro de 2025, publicado no DOE - AP 8.501 de 25/09/2025, e tendo em vista o contido Ofício nº 330101.0077.1250.0217./2026 GTA - SEJUSP.
R E S O L V E:LOTAR o servidor RAMON DA SILVA CHAGAS , Oficial Investigador de Polícia Civil-OIPC, à disposição desta Secretaria de Estado, pertencente ao quadro de servidores efetivos do Estado do Amapá, na função de Piloto de Avião , na Coordenadoria de Operações Aéreas - CopAer/ GTA/SEJUSP , a contar de 25 de agosto de 2026 .
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. Macapá-AP, 10 de setembro de 2026CEZAR AUGUSTO VIEIRA - Delegado de Polícia Civil Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública -SEJUSP
Protocolo 166295 PORTARIA Nº 191/2026 - UP/SEJUSPAUTORIZAR a alteração e a concessão de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ao servidor ROOSENILSON DIAS MUNIZ - TEN BM, a disposição desta Secretaria, ora desempenhando suas atividades no CIODES/SEJUSP, referente ao exercício 2026/2027 , anteriormente agendado para o período de 04/01/2027 a 02/02/2027 , conforme a Portaria Nº 172/2026 - UP/SEJUSP, publicada no Diário Oficial N° 8.722 de 19 de agosto de 2026 , serão usufruídas no período de 03 de maio a 01 de junho de 2027.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Macapá-AP, 10 de setembro de 2026
CEZAR AUGUSTO VIEIRA - Delegado de Polícia Civil Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública -SEJUSP.
Protocolo 166299 PORTARIA Nº 193/2026 - UP/SEJUSPO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, incisos I e II da Constituição Estadual e pelo Decreto nº 8530, de 25 de setembro de 2025, publicado no DOE - AP 8.501 de 25/09/2025, e tendo em vista o contido Ofício Nº 330101.0077.1250.0221/2026 GTA - SEJUSP.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E
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