Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amapá · 10/09/2026 · pág. 32

DOEAP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.737

Quinta-Feira, 10 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

R E S O L V E:

Homologar o deslocamento dos servidores abaixo relacionados, da sede de suas atribuições, em Macapá - AP, até a capital de Goiânia - GO , no período de 02 a 05 de setembro de 2026 , a fim de realizarem o translado de retorno, após a conclusão dos serviços de manutenção, da aeronave PT WAI (Gavião 02), partindo da sede da oficina contratada, localizada em Goiânia-GO, com destino a Macapá-AP. Conforme Plano de viagem.

DESLOCAMENTO : MACAPÁ/AP - GOIÂNIA/GO - MACAPÁ/AP PERÍODO : 02 a 05 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº de
Ordem
Servidores Função/Unidade
01 Jean da Silva e Silva TEN CEL QOE BM / Piloto de
Aeronaves
02 Pedro Henrique de
Sousa Dias
2º TEN QOE BM / Piloto de
Aeronaves
03 Dmitry do Nascimento
Wanderley
CB PM/AP - GTA/SEJUSP
04 Williman do Nascimento
Marques
CAP PM/AP
05 Custódio de Souza Brito
Neto
SD PM/AP
06 Rafael dos Santos
Menezes
SGT PM/AP
07 Bruno Moreno Peres da
Fonseca
SGT PM/AP
08 Felipe de Oliveira de
Vilhena
SGT PM/AP
09 Rafael Marques Rodrigues CB PM/AP
10 Everton kleber dos Santos
Barbosa
CB PM/AP
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. Macapá-AP, 10 de setembro de 2026

CEZAR AUGUSTO VIEIRA - Delegado de Policia Civil Secretário de Justiça e Segurança Pública Presidente do FUNSEP

Protocolo 166302

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Macapá-AP, 10 de setembro de 2026 CEZAR AUGUSTO VIEIRA - Delegado de Polícia Civil Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública -SEJUSP

Protocolo 166300

PORTARIA 065/2026 - UP/FUNSEP

O PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-FUNSEP/AP no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, c/c Lei nº 3175, de 08/01/2025, Lei Estadual nº 2357, de 23/06/2018 (DOE-AP 6708, de 28/06/2018, Decreto estadual nº 3452, de 04/09/2018 (DOE-AP 6756, de 05/09/2018) e Decreto Governamental Decreto nº 8530, de 25 de setembro de 2025, publicado no DOE - AP 8.501 de 25/09/2025.

R E S O L V E:

Autorizar o pagamento (saque) de diárias, em favor dos servidores abaixo relacionados , em razão dos seus deslocamentos da sede de suas atribuições Macapá - AP , até o municipio de Oiapoque/AP , no período de 07 a 17 de setembro de 2026, com a finalidade de ministrar instruções na 4ª turma do Curso de Sobrevivência Urbana para Agentes de Segurança Pública que ocorrerá no período de 08.09 a 16.09.2026 . Conforme Plano de Aplicação e o seguinte: Eixo/área temática: Redução das Mortes Violentas Intencionais - RMVI) - Repasse 2025 , Ação / Meta específica 2; Item 23.

PERÍODO: 07 A 17 DE SETEMBRO DE 2026 DESLOCAMENTO: MACAPÁ/AP - OIAPOQUE/AP - MACAPÁ/AP

Nº de
Ordem
Servidor Função/Unidade
01 Rosenil Silva Aires MAJOR PM/AP - GTA/SEJUSP
02 Thiago de Oliveira N. Dos
Santos
SGT PM/AP
EDITAL Nº 004/2026 PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA - CBI/2026 - SEJUSP/IESP

O Instituto de Ensino de Segurança Pública do Estado do Amapá, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Edital nº 001/2026, referente ao Processo Seletivo para o CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA - CBI/2026 - SEJUSP/IESP , publicado no Diário Oficial Nº 8.715 de 10 de agosto de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a desistência do servidor JOSÉ AMAURI DA SILVA FERNANDES , anteriormente selecionado para participar do CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA - CBI/2026 - SEJUSP/IESP , em razão de sua manifestação de desistência em participar do referido curso.

Art. 2º Em decorrência da desistência prevista no artigo anterior, fica convocado, em substituição, o servidor ANDRÉ VITOR CAVALCANTE CRIZANTO , observada a ordem de classificação e os critérios estabelecidos no Edital nº 001/2026 e demais atos que regulamentam o processo seletivo.

Art. 3º O candidato convocado deverá observar integralmente os prazos, procedimentos, requisitos e demais disposições estabelecidos no Edital nº 001/2026 e nos atos subsequentes relativos ao CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA - CBI/2026 - SEJUSP/IESP .

Art. 4º A substituição de que trata o presente Edital não altera as demais disposições, critérios, vagas ou condições estabelecidas no Edital nº 001/2026 e nos demais atos do processo seletivo.

Art. 5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

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