DOEAP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.737

Quinta-Feira, 10 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Macapá-AP, 09 de setembro de 2026. ALAN PATRICK COIMBRA MELO - MAJ QOCBM Coordenador do IESP

.

.

..

Secretaria de Estado da Habitação

Secretaria de Turismo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 5371 de 08 de maio de 2025, e tendo em vista o PROCESSO Nº 0046.2888.2228.0017/2026 - GAB/SETUR.

Art. 1º - Designar o deslocamento dos servidores mencionados , da sede de suas atribuições em Macapá, tem como objetivo acompanhar as ações do fomento executado pela AMCAP - Associação de Músicos do Amapá, e participar da programação do evento no âmbito das atividades voltadas ao fortalecimento do turismo local, no município de Tartarugalzinho, no período de 08 a 14 de setembro de 2026.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO - SEHAB , inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.577/0001-25.

O presente Termo de Rescisão Contratual tem por objeto a extinção amigável do Contrato nº 002/2024/SEHAB/ GEA , celebrado em 03 de maio de 2024 entre as partes acima qualificadas, cujo objeto consiste na contratação de serviço especializado de acesso à internet, mediante fornecimento de link dedicado, destinado à interligação da Rede Corporativa da Secretaria de Estado da Habitação - SEHAB.

• FLAVIO DE SOUSA SANTOS

Art. 2º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 10 de setembro de 2026. SYNTIA MACHADO DOS SANTOS LAMARÃO

Secretária de Estado do Turismo - SETUR Decreto nº 5371/2025 - GEA

A rescisão amigável fundamenta-se em razões de conveniência e oportunidade administrativa, em decorrência da celebração do novo Contrato nº 002/2026/ SEHAB/GEA COMPUSERVICE , firmado com a empresa EMPREENDIMENTOS LTDA. , que passa a substituir integralmente a contratação anterior, assegurando a continuidade da prestação dos serviços, sem prejuízo ao interesse público.

.

.

Secretaria de Políticas para Mulheres

A Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres/ SEPM - Lei n. 2.651 de 02 de abril de 2022, por meio da sua Secretária de Estado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto n. 2061, de 31 de março de 2026.

HOMOLOGAR o deslocamento da servidora: JOANNE COSTA GOMES , Gerente de Autonomia Financeira, que se deslocará da sede de suas atribuições em Macapá, até cidade de São Paulo/SP, para participar da Conferência de Direitos Humanos - Sociedade Civil, os Desafios do Brasil, a Filantropia e os Próximos 20 Anos, realizada, no período de 08 a 11 de setembro de 2026;

A nova contratação mostra-se mais vantajosa para a Administração, uma vez que possibilita a ampliação da quantidade de pontos de acesso à internet, com custo semelhante ao praticado no contrato anterior, proporcionando maior abrangência dos serviços sem aumento proporcional das despesas.

Nesse sentido, a medida encontra-se alinhada aos princípios da eficiência e da economicidade, por proporcionar melhor aproveitamento dos recursos públicos e maior adequação dos serviços às atuais necessidades da Secretaria de Estado da Habitação - SEHAB.

Macapá-AP, 10 de setembro de 2026. WANDEMBERG ALMEIDA GOMES SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO EM EXERCÍCIO

DECRETO Nº 6447 DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Protocolo 166279

.

.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá - Amapá, 10 de setembro de 2026. SIMONE MARIA PALHETA PIRES Secretária SEPM/AP

Decreto n. 2061/2026 - GEA

Secretaria da Mineração

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MINERAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual Nº5897, de 12 de agosto de 2026,

Protocolo 166320

33 de 64